Teoria Da Lei

Conjecturas e Refutações O progresso do conhecimento científico Karl Popper foi um filósofo, nascido em 1902, na Áustria, era naturalizado britânico, e faleceu em 1994. No âmbito da filosofia colaborou com as teorias do liberalismo e da democracia. Estudou na Universidade de Viena, onde concluiu o doutorado em filosofia. Devido ao nazismo viajou para a Nova Zelândia, onde se refugiou da Segunda Guerra. Com o fim do conflito, trabalhou como assistente de ensino na…

pensamento dominou as teorias filosóficas, éticas, e jurídicas por muito tempo. Esse tema abrange assuntos (como o de justiça, de justo, do bem, do mal, etc.) esses temas que serviram de ferramentas de estudo durante muito tempo para muitos filósofos como Aristóteles, Platão, Sócrates,Pitágoras. * A Filosofia de São Tomás de Aquino. A filosofia do direito na idade media São Tomás de Aquino como seu maior representante, em sua doutrina ele dar continuidade a teoria…

*Conceito de crime Para Geovane Moraes e Rodrigo Capobianco é toda conduta humana, positiva ou negativa, que reproduz e se adéqua a um modelo definido em lei, de natureza antijurídica e penalmente reprovável. Sobre "conduta humana" vale ressaltar que, por exemplo, animais não podem cometer crimes. Caso cometam fatos que se assemelhem à crimes, quem será responsabilizado, em regra, será o seu dono. Por outro lado, a jurisprudência já permite que Pessoas Jurídica pratiquem crimes, caso…

autonomia patrimonial pode dar lugar a fraudes a prática de desvios e outros comportamentos que podem ser prejudiciais a outros agentes econômicos, a terceiros, etc. Em virtude disso, foi criado há alguns anos atrás a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Historia Essa teoria teve inicio após um caso famoso em Londres no ano de 1897, no caso "Salomon vs. Salomon & Co." onde o comerciante Aaron Salomon havia constituído uma Company, em conjunto com outros seis…

posicionamentos mostra como a justiça e a lei sofreu mudanças ao longo destes anos, mudanças que foram essenciais para a evolução do estudo do Direito. Será abordado o conceito, as características e a idéia de alguns pensadores sobre o direito positivo e o direito natural, a fim de se obter um entendimento maior de como surgiu este fenômeno social chamado Direito. 1. Direito Positivo 1.1. Conceito A teoria do direito Positivo é definida pelas leis vigentes da época, ou seja,…

Jusnaturalismo e o Direito Positivo ou Juspositivismo. Serão abordados o conceito e suas diferenças, características específicas, a fundamental importância de ambas teorias, os principais doutrinadores e correntes, além disso explanar sobre a Teoria Tridimensional do Direito criada pelo jurista Miguel Reale em 1968 e também a Teoria Normativista do Austríaco Hans Kelsen (1881-1973), onde mostra que a ordem jurídica forma uma pirâmide normativa hierarquizada. Então, o estudo…

Eficácia da Lei Penal – Parte II 1. Territorialidade da Lei Penal 1. Lugar do Crime 1. Extraterritorialidade 1. Eficácia da Lei Penal em Relação as pessoas que exercem determinadas funções. 1. Considerações Iniciais Como se expôs na aula anterior, a Lei Penal não vige em todo mundo. Aliás, o mais correto seria dizer que nossa lei penal não vige em todo mundo, a exemplo do que ocorre com a lei penal de outros Estados Soberanos. Por isso se afirmou, na aula anterior1, que a eficácia da lei…

jurídica, qual seja, a criação de uma Lei Especial, com penalidades apropriadas às infrações cometidas, entendendo-se, que não há como se interpretar o julgamento de um ato ilícito a partir de julgamentos éticos, políticos ou sociais. Ou seja, segundo Kelsen (1997), as leis devem ser cumpridas, como normas que são e, assim, aplicadas a todos os fatos de desvios de comportamentos sociais, aplicando-se a lei, as normas positivas, isto é, o que está escrito na lei, sem distorções ou…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO Curitiba 2014 JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO - I Justificação (Teologia) A justificação é um conceito teológico presente

Conceitos fundamentais Segundo Kwasnicka (2006, p.19), a tarefa de administrar, é um processo integrativo da atividade organizacional que permeia nossa vida diária. Agenda do Dia Conceitos fundamentais; Teorias da administração; Teoria dos sistemas; Informação x Dados x Conhecimento; Leis da informação. Tarefas básicas da administração Organização Planejamento Tarefas Controle Direção Funções de uma empresa Marketing R.H. Finanças Produção…