Teoria Da Lei

justiça. Logo no início do Capítulo I, o autor afirma que as leis do mundo foram estabelecidas por meio da luta e que "a lei não é mera teoria, mas uma força viva". Utilizando-se do símbolo do direito, explica que a justiça segura em uma das mãos a balança, em que pesa o direito e na outra, a espada, que serve para fazê-lo valer; a espada sem a balança é força bruta, e a balança sem espada é o direito impotente. (p.53) A luta pela lei é trabalho contínuo, não só do Estado, mas de todo…

Introdução Adam Smith foi o pioneiro da teoria econômica, de forma sistematizada< quando divulgou sua bra A riqueza das nações< em 1776. Em tempos antigos a economia do homem era baseada como parte integrante da Filosofia Social, da Moral e da Ética, assim sendo, orientava-se por alguns princípios gerais de ética, justiça e igualdade, exemplos como os conceitos de troca, o preço justo, a condenação de juros e de usura, entre outros. 2.2 Precursores da teoria econômica…

ASPECTOS GERAIS 1.1 NO magistério doutrinário de CLOVIS BEVILAQUA, na sua obra TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, explica o significado do termo DIREITO 1.1.1 O Direito brasileiro proíbe o duelo. DIREITO COM SIGNIFICADO DE LEI(DIREITO-NORMA) 1.1.2. O estado tem o DIREITO de cobra imposto. (art. 18 CF). DIREITO COM SENTDIO DE EXIGIR, ISTO É, PODER (DIREITO-PODER) 1.1.3 O salário é direito do trabalhador. O DIREITO COM SENTIDO DE CERTO OU ERRADO (DIREITO-JUSTO/JUSTIÇA) –…

ligando-as ao direito. 02 – Descreva e comente as características do intérprete do Direito. 03 – Em relação às formas de interpretar o direito, o intérprete deverá buscar a vontade da lei ou reconstruir a vontade exclusiva do legislador? Fundamente sua resposta. 04 – Em relação às teorias da interpretação, surgiram duas teorias: a subjetiva e a objetiva. Explique cada uma delas. 05 - A interpretação pode se classificar de acordo com o resultado obtido pelo intérprete ou de acordo com…

conceituado o instituto, passa-se para a apresentação da origem e dos requisitos necessário para a sua aplicação. Ainda que a previsão legal da desconsideração da personalidade jurídica seja algo recente em nosso ordenamento, diversos são os artigos de lei que já trazem sua disciplina. No último capítulo do presente estudo, busca-se apresentar de forma detalhada tais dispositivos, bem como se analisar a conveniência de cada um. ABSTRACT…

curta duração para vários tomadores de serviços, sem habitualidade ou continuidade. e , Várias são as teorias encontradas na doutrina que tem como intuito buscar uma fundamentação clara e definida para diferenciar o trabalhador eventual do empregado,' tais como: a) Teoria da Descontinuidade; b)Teoria do Evento; c) Teoria dos Fins do Empreendimento; d) Teoria da Fixação TEORIA DA DESCONTINUIDADE: . Estabelece que na relação de 'ernpreqo a prestação de . serviços…

Senso comum Animismo: continuidade entre os seres vivos -> todos possuem uma mesma interioridade.  Conceitos: objectivismo/relativismo (cultural; científico) 1. O conhecimento científico é relativo, pois está sujeito a transformações (factos, teorias, tecnologias) -> não há verdades científicas imutáveis 2. O conhecimento científico tem pressupostos (a Terra é redonda; 2+2=4) que são válidos para todas as culturas – são universais. PROBLEMA: Ocidental! – Exemplo das cores…

A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis em território brasileiro. Foi batizada "Do Direito da Empresa" a parte que estipula as normas relativas ao comércio. Com a atualização da nomenclatura e adoção expressa da teoria da empresa, realidade fática indiscutível após a evolução das relações comerciais brasileiras, os dispositivos do Livro II da…

do Direito “Jus puniend” → direito que o Estado possui para punir. (surge quando há a transgressão da norma jurídica). Direito Penal – conceito Formal: as regras penais garantem que o Estado só poderá punir quando houver a violação da norma penal. (lei) Direito Penal – conceito Material: resultado da ação praticada por alguém. Direito Penal: conjunto de regras que tenta evitar que bens jurídicos sejam subtraídos. Função do Direito Penal → proteger bens jurídicos. Normativismo: defende a…

que precisam de um direito mais claro, simples, objetivo e ter certeza do direito).! ! A codificação é um fenômeno recente (séc. XIX). As legislações codificadas anteriores não valiam como uma única lei (eram apenas mais uma lei, numa sociedade onde costume era lei, legislação canônica era lei, etc). A codificação está ligada à formalização do direito em um único código, o que evidencia qual o direito deve ser seguido.! ! Até o século XVIII não existia um sistema codificado…