Teoria Da Justiça Betioli

qual poderiam crescer e se multiplicarem juntos, enfrentando as dificuldades, com amor e carinho, se não fosse por tão brutal homicídio causado pelos réus. E por último, apelo ao senhor juiz, como dizia no antigo Código de Hamurabi, que seja feita a justiça “olho por olho, dente por dente”, dentro dos limites do direito. Defesa: — Senhor juiz e platéia, peço que atentem para esses quatro inocentes seres humanos que aqui estão presentes, que por deleito do destino cruel e por…

cooperação (conjugação de esforços); b) competição (luta por objetivos, com necessidade de exclusão de outras pessoas) e; c) conflito (quando os interesses não logram solução via diálogo, busca-se essa solução na agressão ou na busca da mediação da justiça). 4.3 INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL Diante da possibilidade concreta de conflitos, surge a necessidade de controle social (regulamentação de conduta em sociedade), como forma de neutralizar os impulsos e desejos das pessoas.…

como esquema normativo de exigências transcendentais, e o direito positivo, como ordenamento normativo de fatos e valores no plano experiencial" 3. Sendo esses os dois principais paradigmas jurídicos, cumpre proceder à distinção entre as duas teorias jurídicas, levando-se em conta que o Direito Positivo historicamente teve como seu contraponto o Direito Natural. Informa Bobbio que: "Toda a tradição do pensamento jurídico ocidental é dominada pela distinção entre ‘direito positivo’ e ‘direito

na sociedade nem todo o comportamento humano. Muitos acontecimentos humanos escapam aos seus critérios. Ela toca, porém, em todos os domínios da existência humana em sociedade. Por esta razão, a abordagem sociológica, através dos seus conceitos, teorias e métodos, pode constituir para as pessoas um excelente instrumento de compreensão das situações com que se defrontam na vida cotidiana, das suas múltiplas relações sociais e, conseqüentemente, de si mesmas como seres inevitavelmente…

“moral”, “valor”, “lei”, “justiça”, “norma jurídica”, “fontes do direito”, “correntes doutrinárias”, “tridimensionalidade do Direito” “divisões do direito”, “fato jurídico”, “relação jurídica”,” etc. Estes são considerados objetos de estudo da Introdução I. (vide programa de disciplina). Apesar de se referir a conceitos científicos e ser uma disciplina autônoma, ela não é uma ciência, tampouco um ramo do Direito, por não ter objeto próprio, e sim se apresenta como uma Teoria Geral do…

correção. Não é direito receber menos e trabalhar o mesmo. Sentido de justiça. Pé direito e pé esquerdo. Sentido de indicação espacial. O estudo do direito. Sentido de objeto do conhecimento. Eu tenho os meus direitos. Sentido de potencialidade. O direito me proíbe de conduzir veículos sem habilitação. Sentido de regra, de comando. Idéias associadas à expressão “direito”, algumas delas aparentemente antagônicas. LEI – JUSTIÇA – ORDEM (ORGANIZAÇÃO) – PODER – AUTORIZAÇÃO – PENA –…

--------------------------------------------------------------------05 4. Fundamentos, conceitos e objeto do Direito. ----------------------------------05 5. Acepções da palavra Direito. -------------------------------------------------------- 06 6. Direito: ciência e justiça. --------------------------------------------------------------08 7. O direito e os outros sistemas normativos. -----------------------------------08 Conclusão.…

honestamente, não lesar a outrem e dar a cada um o que lhe pertence. 2- Princípios da Justiça A palavra justiça vem do latim “justitia”. É a conformidade com o direito. A justiça é o que fundamenta o direito, Ulpiano que fora um jurisconsulto romano, definiu a justiça como “justitia est constans et perpetua voluntas jus suum cuique tribuendi”, ou seja, “a justiça consiste em dar a cada um o que é seu”, é dar aquilo que é devido a uma…

Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro TEORIA GERAL DO DIREITO COSTUMES JURÍDICOS JURISPRUDÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO Manaus, 01 de fevereiro de 2013 LCRL Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro AULA 07 "Nada no mundo substitui a persistência" Mark Hughes 1. OS COSTUMES JURÍDICOS Ø No Brasil, o costume é invocado para suprir as lacunas da lei (LICC, art. 4°). 1.1 Origem do vocábulo Ø Consuetudine – hábito, uso 1.2 Outras denominações Ø…

permita ao direito concretizar seus fins sociais e propiciar condições para a realização de valores que levam ao bem comum. Por fim, devemos tratar da equidade. Em termos simplificados, trata-se de um julgamento feito conforme o senso pessoal de justiça do julgador. Analisando o caso em suas peculiaridades reais, o juiz estabelece uma noção própria do que é certo e do que é errado. Essa noção, assim, é a equidade. No direito, ela é utilizada em dois momentos: 1. Na interpretação das…