Resenha - A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade

PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud, Mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade, capitulo primeiro. O ponto de partida exposto pelo autor está na problematização da Reclamação n. 4.335/AC como caso modelo para a compreensão do STF acerca da figura da mutação constitucional, que nos leva a verificar uma grande controvérsia entre, doutrina, tradição histórica e os entendimentos sobre o caso expostos pelos ministros do STF. O autor expõe de forma incisiva as diversas formas de entendimento sobre o tema “Mutação Constitucional”, suas contradições e implicações no meio jurídico brasileiro. Abaixo será visto, de forma sucinta, o caso que o autor toma por base para a tese em destaque. O caso sub judice No primeiro semestre de 2006, foi distribuída, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação n. 4.335/AC, cuja relatoria ficou a cargo do Min. Gilmar Mendes. A mesma foi ajuizada por Valdimir Perazzo Leite – Defensor Público da União – em face da decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco (AC), que negou a progressão de regime para Odilon Antônio da Silva Lopes, Antônio Edinézio de Oliveira Leão, Silvinho Silva de Miranda, Dorian Roberto Cavalcante Braga, Raimundo Pimentel Soares, Deires Jahnes Saraiva de Queiroz, Antônio Ferreira da Silva, Gessyfran Martins Cavalcante, João Alves da Silva e André Richarde Nascimento de Souza, todos…

Inicesp Teoria Holística Myra Estrin Levine Professora: Aluna(o) s: Brasília, 24 de Outubro de 2011. Sumário 1- Biografia 2- Desenvolvimento da teoria de Levine 3- Teoria Holística 4- Características de uma teoria: Teoria…

Contato Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Constitucional Constitucional Teoria da integridade: Uma abordagem da sistematização de Ronald Dworkin Caroline Feliz Sarraf Ferri Resumo: Aborda a sistematização de Ronald Dworkin construtiva da teoria da integridade, mormente a respeito das ancoras hermenêuticas utilizadas pelo filósofo. Busca equacionar a teoria da decisão, investigando as respostas de Dworkin para os…

SUMÁRIO [pic] 1 INTRODUÇÃO As teorias de enfermagem ajudam na busca de sistematização e organização das observações feitas na prática e na estruturação das ações visando alcançar os objetivos determinados. De outro modo, a prática seria caótica e desintegradora. No holismo, a saúde de uma pessoa é vista como um equilíbrio entre o corpo, a mente, e o espírito. Esse trabalho aborda a teoria de Myra Estrin Levine conhecida como Teoria Holística na qual…

Teoria da integridade: Uma abordagem da sistematização de Ronald Dworkin Resumo: Aborda a sistematização de Ronald Dworkin construtiva da teoria da integridade, mormente a respeito das ancoras hermenêuticas utilizadas pelo filósofo. Busca equacionar a teoria da decisão, investigando as respostas de Dworkin para os questionamentos políticos, para conflitos entre argumentos e, em última análise, para o que, de fato, considera como império do direito. INTRODUÇÃO Dispensadas maiores…

Universidade Salgado de Oliveira Curso de Graduação em Enfermagem Teoria de enfermagem Myra Estrin Levine Juiz de Fora 2012 Universidade Salgado de Oliveira Pró- Reitoria Acadêmica Curso de enfermagem Teoria de enfermagem Sistematização da Assistência de Enfermagem Teórica Myra Estrin levine Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota de VT…

Biografia de Myra Estrin Levine 7 Desenvolvimento da Teoria e Levine 7 Teoria holística 8 Adaptação 9 Característica de uma teoria: Teoria de Levine 11 Discussão 13 Conclusão 14 Introdução As teorias de enfermagem ajudam na busca de sistematização e organização das observações feitas na prática e na estruturação das ações visando alcançar os objetivos determinados. De outro modo, a prática seria caótica e desintegrada. No holismo, a saúde de uma pessoa é vista…

MYRA ESTRIN LEVINE - TEORIA HOLÍSTICA INTRODUÇÃO Myra E. Levine nasceu em 1920, em Chicago, a mais velha de três filhos. Sua experiência com a doença do pai com problemas gastrointestinais contribuiu para seu interesse e dedicação á enfermagem. Levine se formou na Escola de Enfermagem do Condado de Cook, em 1944, e obteve seu bacharelado em enfermagem da Universidade de Chicago, em 1949. Após a formatura, Levine trabalhou como enfermeira particular e como enfermeira civil para o…

VENICIUS OLEIRO – 1033943680 RIO GRANDE/RS 2012 TEORIA DE LEVINE 1. Breve Histórico 1. Myra Estrin Levine Nascida em 1920, fez sua formação em enfermagem na Cook Coutry School of Nursing, em Chicago ( 1944), seu bacharelado na Chicago University (1949) e o mestrado foi obtido na Wayne State University, em Detroit, Michigan ( 1962). 2. Introdução Levine, bem a…

Paulo REFERÊNCIA DWORKIN, Ronald. Integridade do Direito in: O Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. cap.vii.pg.271-332. APRESENTAÇÃO Dworkin destacou-se por causa de seu pensamento original e, conforme Wolkmer (2006, p. 38), é um dos principais jusfilósofos que desenvolveram críticas relevantes ao liberalismo utilitarista e ao positivismo jurídico contemporâneo, especialmente na versão dada a esta teoria por Herbert Hart.…