Teoria Da Asserção

sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; Resposta: A teoria Eclética do direito da ação desenvolvida Liebman foi responsável por condicionar a existência do direito da ação à presença de terminados requisitos. O autor apenas terá direito ao julgamento de mérito desde que preenchidas as condições da ação. Para a teoria da asserção a presença ou a ausência das condições da ação devem ser…

demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; R: O juiz poderá sim deferir e por fim a sentença em definitivo. Todavia, o processo seria extinto sem resolução de mérito (art 267, VI CPC). Pela teoria da asserção, a resposta seria positiva (art 269, I CPC). b) A decisão do juiz que desacolhe a preliminar de ilegitimidade passiva…

Para que possamos utilizar e fazer valer os princípios das teorias pós-criticas, devemos reforçar alguns conceitos, EXCETO: Resposta Selecionada: e. Verdade absoluta e inquestionável Respostas: a. Questionamentos b. Indeterminação c. Dúvidas d. Incertezas e. Verdade absoluta e inquestionável Feedback da resposta: As influências dos princípios emergentes da pós-modernidade no campo do currículo assinalam o início das teorias pós-críticas, reforçando as incertezas, dúvidas,…

identificação do objeto e método específicos do Direito, objetivando a construção de uma teoria do direito depurada de elementos extra ou meta-jurídicos, ou seja, “uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda a ideologia política e de todos os elementos de ciência natural, uma teoria jurídica consciente da sua especificidade porque consciente da legalidade específica do seu objeto.” (KELSEN, 1999, p. VII). A Teoria kelseniana parte de um radical corte epistemológico que, mesmo…

O conceito de ação (uma das categorias fundamentais do processo e que integra a sua trilogia estrutural, a saber: a ação, a jurisdição e o processo[1]) vem sofrendo modificação ao longo do tempo, de acordo com a teoria defendida. De fato, a primeira teoria (chamada “teoria romanista”) defendia que a ação não é propriamente um direito específico, mas tão-somente uma faceta do próprio direito material subjetivo, na medida em que “não há ação sem direito; não há direito sem ação; a todo…

Apresentação: Nota introdutória O presente estudo visa a analisar características, condições e elementos da ação – os quais não se confundem – através da análise histórica da natureza jurídica da ação. Após as aulas que tivemos sobre teoria da ação, o que chama a sua atenção nas seguintes decisões do Superior Tribunal de Justiça? (REsp 832370/MG, EREsp 160850/SP, AR 336/RS, REsp 819352/SP, AgRg no REsp 914218/PR, AgRg no REsp 877904/RS, REsp 25297/SP). Ao fim do texto seguem as ementas e

conhecimento à ciência e utilizou o verificacionismo para rejeitar a Metafísica não como falsa, mas como destituída de significado. A importância da ciêncialevou positivistas lógicos proeminentes a estudar o método científico e explorar a lógica da teoria da confirmação. O positivismo lógico hoje em dia é desconsiderado pela maioria dos filósofos. Mas, as correntes filosóficas desdobradas de Kuhn (que estabelece o caráter paradigmático da ciência) e Paul Feyerabend (demonstrando que na…

indutiva a inferência que conduz de enunciados singulares, ás vezes também denominamos de enunciados particulares, tais como descrições dos resultados de observações ou experimentos, para enunciados dos resultados universais, tais como hipóteses ou teorias. Não é de modo algum óbvio, de um ponto de vista lógico, que se justifique a inerência de enunciados universais, que extrapolam os dados, a partir de enunciados singulares, independentemente do número de casos observados. Descarte,…

A PRAGMÁTICA E O DISCURSO FICCIONAL1 Simone de Campos Reis2 Uma vez que a pragmática é a teoria de todos os usos da linguagem não há razão para restringi-la à análise do uso da linguagem ordinária, deixando a literatura, espaço privilegiado para a emergência do sujeito e daquilo que o constitui porque se faz da palavra, de fora de sua abordagem. Incorporar o discurso ficcional aos estudos da pragmática pode significar um aprofundamento e enriquecimento de ambas as disciplinas, embora…

A epistemologia, também chamada teoria do conhecimento, é o ramo da filosofia interessado na investigação da natureza, fontes e validade do conhecimento. A lógica de Aristóteles tinha um objetivo eminentemente metodologico. Tratava-se de mostrar o caminho correto para a investigação, o conhecimento e a demonstração científicas. O método científico que ele preconizava assentava nos seguintes fases: 1. Observação de fenómenos particulares; 2. Intuição dos princípios gerais…