Trabalho de monografia ewerton

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A análise das condições da ação com fundamento na teoria da asserção e a sua aplicação em precedentes do Superior Tribunal de Justiça Ewerton Martins dos Santos Orientador: Brasília 2011 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO ................................................................. 4 1.1 TEMA ................................................................................................................................... 4 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ............................................................................................... 4 1.3 TÍTULO PROVISÓRIO ....................................................................................................... 4 1.4 MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO ...................................................... 4 1.5 ORIENTADORA ................................................................................................................. 4 1.6 PRAZO ESTIMADO DA PESQUISA ................................................................................ 4 1.6.1 Mês de início ..................................................................................................................... 4 1.6.2 Mês de término ................................................................................................................ 4 2 PROBLEMA .....................................................................................

A COGNIÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E A TEORIA DA ASSERÇÃO A AÇÃO O objeto do Direito é a disciplina do comportamento humano, o que se faz por meio de normas jurídicas1, necessárias não só para resolver, como também para evitar o conflito de interesses. Nesse contexto, pode ser dito que o direito positivo reúne as normas jurídicas dirigidas a todos de forma obrigatória e geral. A generalidade da norma é característica do direito que recebe o nome de direito objetivo,…

FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL-FATEFIG. CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE Teoria da Ação ALUNO: Leonardo C. de Almeida Tucuruí-PA 2014 LEONARDO C. DE ALMEIDA Este trabalho foi apresentado á disciplina: Teoria Geral do Processo, ministrado pela professora: Romina, com o intuito de obtenção de nota e, tem por objetivo apresentar a classificação existente em relação as Teoria da Ação; RECEBIDO EM: _____/______/____. AVALIAÇÃO:…

ARTHUR FROTA RIBEIRO A TEORIA DA ASSERÇÃO BRASÍLIA 2011 Agradecimentos À minha mãe, Maura, E à minha irmã, Márcia, Por tudo o que me deram, material e moralmente. À minha linda esposa, Luciana, Pelo apoio incondicional. ARTHUR FROTA RIBEIRO A TEORIA DA ASSERÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do título no curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. …

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção JOÃO PESSOA 2012 PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de…

jurídica da ação: 1. Teoria imanentista ou civilista ou teoria eclética: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxxxxx 2. Teoria da ação como direito concreto ou ação concretista (Wach): ação é um direito autônomo. A ação, pra eles, significava o direito a uma sentença favorável. Só se o pedido fosse julgado procedente é que eu tinha exercido o meu direito de ação. A ação surge no momento da violação do direito material. Violado o direito…

AGIR. II.5.3 – DA LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. II. 5.4 – DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO NA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DA AÇÂO. II. 5.5 – CRÍTICA MODERNA ÀS CONDIÇÔES DA AÇÂO. III – CONCLUSÃO. DIREITO DE AÇÃO: DA VISÃO CLÁSSICA À MODERNA I – PROLEGÔMENO Surgido um conflito de interesses, impossível de se solucionar em vias amigáveis, cabe ao Estado, quando acionado, resolver determinada querela existente entre dois ou mais indivíduos. De tal sorte, resta consolidado a todos o…

PROFESSOR 5⁰ SEMESTRE A Teorias da Ação BOA VISTA - RORAIMA 2014 O conceito de ação é um dos assuntos mais polêmicos em todo o âmbito processual, por esse motivo no passar do tempo, varias teorias foram criadas objetivando definir da melhor forma o conceito de ação e seus aspectos. Que serão vista neste presente trabalho. A Teoria Imanentista (Civilista ou Clássica) do Direito de…

do processo? 1.2. HIPÓTESE A possível solução dada pelo legislador tem como base a adoção da teoria concretista, que entende que o juiz deve examinar as condições da ação com base no acervo probatório. Assim, em qualquer momento processual, concluindo estar ausente alguma das condições da ação, proferirá sentença sem julgamento de mérito. Parte da doutrina aduz que, diante do nosso direito positivo atual, as condições da ação devem ser analisadas conforme a teoria da asserção…

O conceito de ação (uma das categorias fundamentais do processo e que integra a sua trilogia estrutural, a saber: a ação, a jurisdição e o processo[1]) vem sofrendo modificação ao longo do tempo, de acordo com a teoria defendida. De fato, a primeira teoria (chamada “teoria romanista”) defendia que a ação não é propriamente um direito específico, mas tão-somente uma faceta do próprio direito material subjetivo, na medida em que “não há ação sem direito; não há direito sem ação; a todo…