Teoria Concretista Constitucional

Editores de Livros, RJ. Oliveira, Adriano B. Koenigkam de Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase : constitucional / Adriano B. Koenigkam de Oliveira, Olavo A. Vianna 7/310 Alves Ferreira. - 12. ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. (Resumo : v. 9) Inclui Bibliografia ISBN 978-85-309-5403-1 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Direito constitucional - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Ferreira, Olavo A. Vianna Alves. II. Título. III.…

supremacia na ordem interna. Poderes do Estado – não são poderes da ADMINISTRAÇÃO, mas funções do Estado denominadas, sem o devido rigor técnico, de: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. A tripartição de Montesquieu é adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre

Latina da substituição de importações e de um projeto de desenvolvimento do todo da economia brasileira, sem, contudo, advertir para sua funcionalidade específica no conjunto da economia mundial, algo que somente se tornaria patente, mais tarde, com a teoria da dependência de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faleto. O nacional-desenvolvimentismo que se abria, teve porém seus precursores no Brasil, como o industrial e senador Roberto Simonsen, por exemplo. Aos olhos da intelectualidade e…

Intensivo II Direito Constitucional Formas de Governo As duas principais formas são: monarquia e república. Monarquia é um governo de indivíduos, materializado no monarca. Há materialização do poder no monarca. Na monarquia, tem-se uma irresponsabilidade política do monarca. Existe uma hereditariedade, ou seja, o poder se transfere não através de processos de seleção, mas sim por consanguinidade. Outra característica é a vitaliciedade. República é um governo de todos, e não…

patrimônio; estão no artigo 20 da CRFB/88, sendo esse rol exemplificativo. estão no artigo 26 da CRFB/88, sendo também esse rol exemplificativo. 1 Esse critério não é muito utilizado em Direito Administrativo, sendo mais utilizado em Direito Constitucional. Acesse: http://materiaisparaconcursos.blogspot.com/ Contato: chenqs.hondey@uol.com.br 5 DIREITO ADMINISTRATIVO INTENSIVO II Prof.ª Fernanda Marinela e Licínia Rossi os bens municipais devem ser visualizados, em regra, por…

objetivos mudaram. A continuidade da função de reprodução assegurada pela família foi dissimulada pelas transformações da sociedade e, assim, pelas transformações dos modos de transmissão. (SINGLY, 2007, p. 49). No que se refere à educação, a teoria sociológica de Pierre Bourdieu, fornece-nos respostas fundamentadas em princípios teóricos e empíricos para a questão das desigualdades escolares, fornecendo as bases para romper com a ideologia fundamentalista, baseada no dom e…

ACADEMIA DO CONCURSO Avenida Presidente Vargas, 642 – 19º andar, Centro / Metrô Uruguaiana DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSORA: KARINA JAQUES 1. Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos Princípios Fundamentais e serve de alicerce para o estudo de todo o texto constitucional. O art. 1º determina que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal e…

de militares, do PTB e do PSP Getulio foi eleito em outubro de 1950. Na Câmara porem vencera a oposição de Vargas. Ao receber a faixa presidencial, Vargas já enfrentava uma forte oposição. A UND tentou impedir sua posse, alegando a exigência constitucional de maioria absoluta de votos. Vargas compôs seus ministérios com representantes de vários partidos políticos. Em 51, Vargas propôs a expansão industrial e o aumento doa intervenção do Estado na economia. Procurava também o…

curiosidade romântica pelo incomum, já que a Escócia era vista como um lugar selvagem, fora dos centros civilizados, e a Idade Média, como um período igualmente bárbaro e distanciado no tempo. William Wordsworth e Samuel Taylor Coleridge criaram uma teoria poética baseada no livre fluxo das emoções intensas e na fantasia, que norteou a produção de John Keats, Percy Shelley e Lord Byron. Na França, o gosto romântico pelo selvagem e o primitivo foi antecipado por Jean-Jacques…

seja nas perguntas, seja nas respostas que dá. Ortega Y Gasset (Que es filosofia?) diz que o predomínio da Física, necessária e útil a cultura burguesa, modificando, a natureza em benefício do homem reduziu a Filosofia (do período de 1860 a 1920) à Teoria do conhecimento (Kant, modelo). A filosofia que pretende ter respostas definitivas é incompatível com o espírito filosófico e crítico. Admitir a possibilidade de uma resposta absoluta, final, universal segundo Paul Valéry, é um dos…