Teoria Ciencia Finalista

TEORIA DO CRIME: CONCEITO DE CRIME Os autores começam falando sobre conceito de crime, e observam que a doutrina colaciona três conceitos de crime, material, formal e analítico. O material refere-se a um conceito social, pois a sociedade tende a caracterizar como crime algo que considere grave, esse conceito é impróprio para o direito, mas da uma direção ao Poder Legislativo, para que este utilize os princípios como limites e legisle com fundamento, tendo como base o…

1 - Introdução e Posicionamento do Direito Penal frente a atual Verticalização da Ciência Jurídica: Um Direito penal justo não deve ser apenas visto sob o enfoque de mero meio que permita a ação do Estado sobre o cidadão (ação aqui encarada como punição), atingindo os mais valiosos bens e interesses, p. ex., a liberdade. Bem maior, após a vida. Registra-se que só o Direito penal tem esse "poder": retirar do cidadão o seu "ir e vir", de determinar o seu caminhar. O Direito penal ao…

(Conceito Analítico): - Crime é todo fato típico, antijurídico e culpável (Teoria Tripartida). - Crime é fato típico e antijurídico (Teoria Bipartida). Adepto de Fernando Capez, pois a culpabilidade não integra o crime, pois o crime não é culpado de nada, quem é culpado é quem comete o crime, portando a culpabilidade é do autor do crime. Em pleno século XXI, é importante concentrar todos os esforços da ciência penal no primeiro elemento do crime -o fato típico- que é o…

REFLEXÕES INICIAIS SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Yuri Agamenon SILVA1 Helena Karoline MENDONÇA2 RESUMO: O presente trabalho tem por fundamento uma amostragem inicial sobre a problemática e interessantíssima Teoria da Imputação Objetiva, a qual tem sido o norte para aplicação do direito penal na Alemanha e tem sido foco de recentes e grandes debates na dogmática jurídico-penal do Brasil nos últimos anos. A teoria, já profundamente estudada na Europa, é um critério elaborado com…

Aula: 06/02 I - O que é Sociologia (PETER BERGUER) 1ª prova 1º periodo Ciências: 1- Naturais (química, física, biologia) 2- Exatas (matemática) 3- Humanas 3.1- Direito 3.2- Administração 3.3- Economia 3.4- Psicologia 3.5- Sociais 3.5.1- Antropologia 3.5.2- Política 3.5.3- Sociologia Sociedade Situação Social Objeto de estudo da Sociologia é a Sociedade; a sociedade pode ser usada de varias formas, mas para sociologia, sociedade é um conjunto complexo de interações sociais; a…

1- O que é a Criminologia? É a ciência que estuda o crime do criminoso como fenômeno social. 2-Como define a criminologia? A Criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo. 3-Qual a base da criminologia? Baseada na observação e experiência. Qual a função da Criminologia ? A função básica da criminologia consiste em informar a sociedade e os poderes…

de repreensão ou reprovação à exteriorização da vontade do responsável em relação a um fato típico e ilícito e tem como proposito medir a imposição da pena. De acordo a teoria clássica, a culpabilidade é elemento constitutivo do crime, sendo o dolo e a culpa integrantes do seu interior. Em contraposto, na teoria finalista, o dolo e a culpa são retirados da culpabilidade e revertidos para o interior da conduta, neste caso, esta se torna vazia. Por esse motivo, o crime pode ser…

EVOLUÇÕES DA TEORIA DO CRIME 1 INTRODUÇÃO Tendo em vista a diversidade de teorias pelas quais o Direito Penal já norteou sua concepção de crime, é digno que se faça uma análise dessas diversas teorias em conteúdo bem como em sua história para uma melhor compreensão das características e critérios que delinearam o crime ao longo dos anos dentro dessa parte do Direito. Sendo o crime objeto que nos acompanhará ao longo dessa análise, faz-se necessário salientar que o crime pode ser visto…

PALAVRAS-CHAVE: teoria finalista da ação; teoria da causalidade; condictio sine qua non; condição adequada; teoria da imputação objetiva. RESUMO: Inicialmente discutiremos acerca da importância da adoção desta teoria da conduta, a saber, a Teoria Finalista da Ação, elucidando o período inicial de sua adoção pelo nosso Código Penal, bem como o seu posicionamento na busca da análise da conduta humana como uma ação humana voluntária e consciente, dirigida a um fim. Logo após, dentro do que…

Teoria do Delito Prof. Ms. Roger Moko Yabiku[1] 1. Conceito de delito A definição de crime – sinônimo de delito no Brasil - que se utiliza atualmente é fruto das doutrinas alemãs que começam a florescer a partir do século XIX. Influenciado pelo método analítico, característico do pensamento científico, o conceito de delito foi aperfeiçoado em outros países como Itália, Espanha, Portugal, Grécia, Áustria e Suíça. 1.1. Conceito material de delito O conceito…