Teorias funcionalistas do direito penal: Funcionalismo Teleológico (Roxin) X Funcionalismo Radical

funcionalismo tem suas raízes em várias ciências, como na sociologia, na filosofia e, a rigor, é utilizado nas ciências sociais. Estudar e analisar as funções do Direito Penal no ordenamento jurídico, bem como, as suas consequências, denomina-se funcionalismo penal. Tal teoria é interpretada e explicada de formas diferentes pelos teóricos que a defendem, tais como, Jakobs, Zaffaroni, Roxin, entre outros. Neste trabalho as duas correntes basilares sobre o tema serão analisadas, quais sejam: Teoria do Funcionalismo Radical de Jakobs e a Teoria do Funcionalismo Moderado de Roxin. Para entender tais teorias, faz-se necessária a compreensão dos conceitos construídos por Hans Welzel, o pai da ciência finalista, eis que, o funcionalismo penal se desenvolveu a partir dos fundamentos críticos de Claus Roxin ao finalismo. Na atualidade, a ordem jurídica brasileira possui base finalista e as conclusões sobre o funcionalismo penal, ainda, se apresentam de forma tímida. Existem países que se tornaram pioneiros nestes estudos, como Alemanha, Espanha e Portugal. Foram, justamente, os teóricos destes países que encontraram pontos contraditórios na teoria finalista e apresentaram críticas. Ao ser estudado o tema proposto, sem a pretensão de esgotar o tema, pois, o propósito deste trabalho não é tratá-lo com profundidade, objetiva-se apresentar reflexões que contribuam didaticamente com o desenvolvimento de teorias que, aplicáveis ou não na…

Tema 006 Teoria da Conduta I 1) Conceito de ação: comportamento humano como base da teoria do delito. 2) Teoria causal da ação: a) Teoria causal-naturalista da ação: definição, fundamento filosófico, características preponderantes. b) Teoria causal-valorativa da ação: definição, fundamento filosófico, características preponderantes. 3) Teoria finalista da ação: definição, fundamento filosófico, estrutura da conduta finalista, características preponderantes, comparação com a teoria…

Teorias da conduta no direito penal Cláudio Brandão Sumário 1. A conduta na teoria do delito. 2. Evolução dogmática do conceito de ação. a) Teoria causalista da ação. b) Teoria finalista da ação. c) Teoria social da ação. 3. Considerações críticas sobre as teorias da ação. 1. A conduta na teoria do delito Cláudio Brandão é Professor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE, da Faculdade de Direito de Olinda e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Brasília a. 37 n. 148…

Acción Finalista, de Hans Welzel Isabele Cristina Hadama Raymundo Resumo: Este trabalho tem como escopo expor a teoria de Hans Welzel contida no livro O novo sistema de direito penal, bem como compará-la a outras teorias por meio da análise das categorias sistemáticas que compõem a Teoria do Delito. Na resenha buscar-se-á confrontar a teoria finalista com o pensamento atual, a fim de indicar inconsistências existentes nesse influente modelo dogmático penal, sem perder, contudo, o norte…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FINALISMO E FUNCIONALISMO NO DIREITO PENAL: TEORIAS ANTAGÔNICAS? Karla Souza Cardoso Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FINALISMO E FUNCIONALISMO NO DIREITO PENAL: TEORIAS ANTAGÔNICAS? Karla Souza Cardoso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para…

Principais mudanças ocorridas na estrutura do crime desde a teoria causal clássica até a teoria finalista, no que tange aos atributos do crime. 1- Teoria causal/naturalista/clássica/causal-clássica/mecanicista A Teoria Causal, criada por Liszt e Beling, baseou-se na doutrina filosófica do positivismo-naturalístico, sendo concebida no século XIX perdurando até meados do século XX. Segundo a teoria causal, o crime deve ser esclarecido com base na observação empírica dos…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL ALUNO: CHARLES QUADROS Sistemas Penais - André Steffam Resumo André Steffam, em sua obra Direito Penal Parte Geral, no capítulo 2, trata especificamente dos sistemas penais, suas espécies, origem, bases filosóficas, principais teorias, estrutura do crime e críticas em cada sistema. Primeiramente o autor defende o uso do termo "Sistemas Penais" em dissonância a outros penalistas que preferem usar a…

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL - FADIRE TEORIA FINALISTA E TEORIA MAXIMALISTA MARIA JOSÉ MARTINS BARBOSA Gravatá – PE 07 Abril 2014 MARIA JOSÉ MARTINS BARBOSA TEORIA FINALISTA E TEORIA MAXIMALISTA Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional - FADIRE, como requisito para obtenção de nota. Professora Maria Cristina …

RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria do crime. São Paulo: Atlas, 2010. EVOLUÇÃO DA DOGMATICA PENAL 2.1 EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? Um conhecimento cumulativo e capaz de se aprimorar e de sedimentar teorias, pertence ao direito penal. O mesmo, se compararmos a outra dimensão, nem sempre progride em prol a sociedade. Uma forma melhor para a compreensão é enunciar que temos o conhecimento de uma evolução do…

Centro de Ciências Jurídicas Teorias da Culpabilidade Acadêmicas: Amanda Abreu Ricardo Diéli Zulian Terres Disciplina: Direito Penal II Professor: Michelangelo Cervi Corsetti Caxias do Sul, 11 de Novembro de 2012. Introdução O presente trabalho trata das teorias de culpabilidade no âmbito do direito penal, e as modificações que nela foram feitas a partir da teoria da psicológica da culpabilidade. …