Teoria Causalista Do Crime

Conduta : Ação ou Omissão Conduta nada mais é do que comportamento, procedimento. “ Nullum crimen sine conducta ” Não há crime sem ação e é sobre o conceito de ação, que se pode denominar a conduta, já que a palavra tem um sentido amplo. Conforme o sentido da palavra, há modificação no conceito estrutural do crime. A conduta em sentido estrito é o movimento corpóreo, voluntário. Por exemplo, um indivíduo em uma roda de amigos espirra bruscamente batendo sua cabeça na de um amigo,

Sumário Capt. 1- Da Interpretação da Lei Penal...................01 Capt. 2 – Da Compreensão do Tipo Penal.............04 Capt. 3 – A Teoria da Ação....................................07 Bibliografias............................................................11 Direito Penal l Conhecendo o Direito Penal Capt. 1- Da Interpretação da Lei Penal O conceito de direito penal, nada mais é do que o conjunto de normas jurídicas que tem por finalidade estabelecer as infrações de…

DO MEU BLOG NO SITE DA FORTIUM. BONS ESTUDOS! Evolução dos conceitos analíticos (dogmáticos) do delito O crime é um fenômeno social, ou seja, fato de natureza moral ou social, regido por leis especiais. Um sujeito, pretendendo matar um desafeto, saca uma arma de fogo e dispara contra a vítima ceifando-lhe a vida. Não podemos fracionar em elementos o “fenômeno crime”, assim como não podemos fracionar a violência, o medo, as paixões. O delito, no sentido que acabamos de…

EVOLUÇÃO DA TEORIA DO CRIME NOÇÕES FUNDAMENTAIS Explica quais são as características que devem ter qualquer delito. O delito não pode ser fragmentado, pois é um todo unitário. Contudo, para efeitos de estudo, deve-se proceder a uma análise de cada um de seus elementos fundamentais, quais sejam: o fato típico, a antijuridicidade e a culpabilidade. Cada um deles, nessa ordem, é antecedente lógico e necessário à apreciação do seguinte. INFRAÇÃO PENAL Pode-se diferenciar CRIME,…

– AS TEORIAS DA AÇÃO NO DIREITO PENAL SOB NOVA ÓTICA. 3.1. Considerações iniciais. Matéria obrigatória a ser estudada pelos penalistas é a que trata do conceito de ação para o Direito Penal. Isto se dá porque o conceito de ação é o ponto nevrálgico para a determinação de um comportamento criminoso[15]. Prega-se a necessidade de se determinar um conceito de ação para o Direito Penal, visto que nem todas as ações praticadas pelo ser humano são relevantes para o Direito Penal[16]. A…

a) O Modelo Causalista. Conceito Clássico de Delito. O sistema causalista foi inaugurado pelos sempre citados juristas Franz Von Liszt e Ernst Beling, que elaboraram o conceito clássico de delito (também chamado de conceito natural de ação ou de causalismo valorativo). Tal modelo surge no final do século XIX e início do século XX, quando a ciência jurídica via-se impregnada pelos princípios e balizas do pensamento positivista e buscava – a toda evidencia –, muito mais que compreender o direito

Crime Crime, em termos jurídicos, é o mais grave entre os dois tipos de Infração penal definidos no Brasil. Os crimes distinguem-se das contravenções por serem infrações penais as quais a lei comina pena de reclusão ou de detenção, não importando se isoladamente, alternativamente ou cumulativamente com a pena de multa. O crime, assim como toda Infração Penal, caracteriza-se como a prática de conduta tipificada pela Lei Penal como ilícita. Só se consideram crimes, as condutas praticadas…

Identificar as teorias acerca dos conceitos de conduta: causalista; finalista e social. Reconhecer e diferenciar as condutas comissivas e omissivas. Reconhecer e diferenciar as condutas omissivas próprias e impróprias para fins de responsabilização penal Identificar, face às situações concretas apresentadas, a figura do Agente Garantidor e consequente responsabilização penal de sua conduta. Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em…

I TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Conceito de crime. O que é crime? Qual seu conceito? Considerando que nosso Código Penal não trás uma definição expressa do conceito de crime, conclui-se que em nosso país, o conceito de crime é puramente doutrinário, tendo, contudo surgido vários conceitos, sob aspectos diferentes, tais quais o conceito formal, material e analítico. Conquanto, foi através de um conceito analítico que a doutrina conseguiu firma-lo. Embora muitos tenham dito que…

Identificar as teorias acerca dos conceitos de conduta: causalista; finalista e social. Reconhecer e diferenciar as condutas comissivas e omissivas. Reconhecer e diferenciar as condutas omissivas próprias e impróprias para fins de responsabilização penal Identificar, face às situações concretas apresentadas, a figura do Agente Garantidor e consequente responsabilização penal de sua conduta. Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em…