Teoria Causalista Do Crime

autorização do autor e da Edições JttóPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. EDITORA Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-151 - Salvador - Bahia Tel: (71) 3363-8617 / Fax: (71) 3363-5050 E-mail: livros@editorajuspodivm.com.br >PODIVM Site: www.editorajuspodivm.com.br fO DIV M S u m á r io Capítulo I TEORIA GERAL DO D IREITO P E N A L…

consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO, OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA. TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINALIDADE. VITIMOLOGIA. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL. Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento de um determinado delito. Os criminólogos se encarregam de dar esse tipo de informação a…

consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO, OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA. TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINALIDADE. VITIMOLOGIA. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL. Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento de um determinado delito. Os criminólogos se encarregam de dar esse tipo de informação a…

..............11 CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO DA TEORIA DO TIPO..................................................15 1. Relação de causalidade........................................................................................30 2 Teoria da Equivalência das Condições...................................................................31 3 Teoria da Causalidade Adequada...........................................................................37 4 Teoria da Relevância Típica.......................

(RIMA) 29 CAPÍTULO 3 – RESPONSABILIDADE PELOS DANOS 1 CONCEITO 30 2 RESPONSABILIDADE OBJETIVA 31 3 FUNÇÕES DA RESPONSABILIZAÇÃO 3.1 Função Reparatória 32 3.2 Função Sancionatória (ou punitiva) 32 3.3 Função Preventiva (ou dissuasora) 32 4 CRIMES AMBIENTAIS 4.1 Infrações Administrativas Ambientais 33 4.2. Infrações Penais 34 CAPÍTULO 4 – CERTIFICAÇÃO FLORESTAL - FSC 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 39 2 CONCEITO 39 3 VANTAGENS DA CERTIFICAÇÃO 40 4 CRITÉRIOS E PRINCÍPIOS FSC 41…

(RIMA) 29 Capítulo 3 – Responsabilidade Pelos Danos 1 CONCEITO 30 2 RESPONSABILIDADE OBJETIVA 31 3 FUNÇÕES DA RESPONSABILIZAÇÃO 3.1 Função Reparatória 32 3.2 Função Sancionatória (ou punitiva) 32 3.3 Função Preventiva (ou dissuasora) 32 4 CRIMES AMBIENTAIS 4.1 Infrações Administrativas Ambientais 33 4.2. Infrações Penais 34 Capítulo 4 – Certificação Florestal - FSC 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 39 2 CONCEITO 39 3 VANTAGENS DA CERTIFICAÇÃO 40 4 CRITÉRIOS E PRINCÍPIOS FSC 41…

Durante muito tempo, o nexo causal foi tido como pressuposto suficiente para a subsunção típica nos crimes materiais. Eis o chamado “dogma causal”, veiculado pelo sistema clássico de delito (LISZT-BELING) pela teoria da conditio sine qua non e sua curiosa fórmula de eliminação hipotética. Sem embargo, a moderna dogmática jurídico-penal não tardou em perceber a arrogância científica da teoria. Surgiram diversas concepções que promoveram a lenta e paulatina separação entre o juízo…

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito DANILO PEREIRA MENESES TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: relevância e âmbito de aplicação no direito penal moderno. Unaí – MG Novembro / 2010 Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: relevância e âmbito de aplicação no direito penal moderno. Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior…

artigo 228, que os menores de 18 anos são considerados inimputáveis e sujeitos à legislação especial, recepcionando o artigo como direito e garantias individuais, tornando cláusula pétrea e pessoa de direito. É importante mencionar que o ECA tipifica o crime cometido por criança e adolescente como ato infracional, sendo tais atos regulados por medidas socioeducativas, previsto no Estatuto dos artigos 101, I a IX, 103, e 112, I a VII § 1º, 2º, 3º. Não se pode esquecer a eterna discussão…

básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos. Rogério…