Teoria Causalista Do Crime

Conceito, história, métodos, objeto e finalidades da Criminologia 1. Etimologicamente, o que é Criminologia? Vem do latim crimino (crime) e do grego logos (estudo, tratado), significando o “estudo do crime”. 2. Quando o termo Criminologia foi primeiramente utilizado? Foi pela primeira vez usada em 1879 por Paul Topinard e aplicada internacionalmente por Rafael Garófalo, em seu livro Criminologia, no ano de 1885. Academicamente a Criminologia começa com a publicação da obra de Cesare…

do crime de homicídio, se por dolo ou culpa previsto no Código de trânsito e também no Código Penal, dedicando cuidado específico àquele decorrente da prática de disputa automobilística não permitida ou por condutor embriagado. Para tanto, há de se esclarecer, num primeiro momento, a evolução das principais teorias do delito, passando pela legislação brasileira de trânsito até o presente código. Num segundo momento, descreve-se o instituto referente ao dolo, narrando sua definição, as…

III 01 – Conceito de Crime: Crime é o fato humano contrário à lei. É toda ação ou omissão proibida pela lei sob ameaça de pena. Requisitos do crime Todo crime ou delito, de acordo com as doutrinas (analítico), é composto dos requisitos: Fato Típico e Antijuridicidade (finalistas), e para outros também inclui-se a Culpabilidade (causalistas). Requisitos Genéricos do Crime Fato Típico Antijurídico Requisitos Específicos do Crime Elementar Circunstancial Estrutura do Crime Fato…

....................................................................7 1.5 TEORIAS SOBRE O DOLO ......................................................................................9 1.5.1 Teoria da Vontade..........................................................................................9 1.5.2 Teoria da Representação...............................................................................9 1.5.3 Teoria do Assentimento ...........................................................

JusPODIVM. Copyright: Edições JusPODIVM ' É terminantemente proibida a reprodução total ou pardal desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sançdes dvis cabíveis. SUMARIO I n d ic e d e p e r g u n t a s ............................................................................. 21 PREFÁCIO DE UM…

GUILHERME E SILVA PAMPLONA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES MILITARES DE FURTO FLORIANÓPOLIS 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES MILITARES DE FURTO Monografia apresentada pelo acadêmico Guilherme e Silva Pamplona à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da

(WILKINSON, 1996; CAMPBELL; WOOD; MOIRA, 1999; KAWACHI; BERKMAN, 2000, citado por SOUZA; GRUNDY, 2004). A denominação capital social é reconhecida como um importante elemento para o desempenho político e o funcionamento democrático, para prevenir o crime e a delinquência e para a manutenção e evolução do estado de saúde (WILKINSON, 1996; MARMOT; WILKINSON, 1999; KAWACHI; KENNEDY; GLASS, 1999; CAMPBELL; WOOD; MOIRA, 1999, citado por SOUZA; GRUNDY, 2004). Muitos estudos comprovam que a…

e da intolerância que acompanham as relações de encarceramento, a fim de vislumbrar um prognóstico menos traumático para os atores que transitam em torno da realidade carcerária? O capítulo primeiro propõe realizar uma revisão das clássicas teorias que propuseram modalidades de recuperação do homem, e que foram denominadas de estratégias de intervenção no encarcerado. Assim, serão apresentadas as diretrizes e fundamentos do tratamento penitenciário e da ressocialização, a fim de…

do séc. XVIII, designadamente da Monarquia Absoluta. Tinha-se assistido ao aumento do poder, da riqueza e influência da burguesia, surgindo, em consequência, uma preocupação com o aumento dos crimes contra o património. Aparecia então uma necessidade de uma nova forma de acção jurídica que reduzisse o crime. Neste contexto, é pedido a Beccaria que produza um ensaio e deu origem à 1ª sistematização penal. Partindo da ideia de contrato social (o homem para usufruir dos benefícios da…

Janeiro ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO LIMITE À INCRIMINAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. Juliana Vianna Guimarães Rio de Janeiro 2013 2 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. 3 JULIANA VIANNA GUIMARÃES ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO LIMITE À INCRIMINAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO…