Tendo Em Vista A Situação Acima Descrita E As Discussões

estabelecer normas gerais em matéria tributária, especialmente sobre: item “b) obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributária. Assim, mesmo não estando literalmente descrito “suspensão da exigibilidade do crédito tributário” no item “b” acima citado, normas gerais sobre o “crédito” compreenderiam todas as normas relativas a ele, como a suspenção da sua exigibilidade. Ademais, no CTN, a matéria relativa a suspensão do crédito tributário encontra-se no Capítulo III, do…

ajudem, o papel do facilitador está em encaminhar e propiciar assistência que permitam ao sujeito atualizar os conteúdos incluídos na Zona do Desenvolvimento Proximal. Podemos considerar aqui o computador atuando como objeto que a criança manipula, tendo o professor como mediador em uma interação rica de idéias e atividades no processo de ensino (VALENTE,1996). O computador tem provocado uma revolução na educação por causa de sua capacidade de "ensinar". Existem várias possibilidades de…

autor de ato infracional trazendo à discussão o Código de Menores e Discente do 3° ano do curso de Serviço Social das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. E-mail: fran.sersoc@bol.com.br 1 sua Doutrina de Situação Irregular, bem como o Estatuto da Criança e Adolescente com a sua Doutrina da Proteção Integral. O artigo a ser apresentado está dividido em introdução e subdividido em itens, no primeiro discursaremos sobre a concepção de adolescente…

anos e o terceiro, cujo nome é Antônio Leonidas Filho, nasceu dois meses após o acidente. Contudo, a alegação da empresa foi que Antônio não era nascido no momento do acidente e, portanto, não possuía direito à indenização. A situação do nascituro é alvo de muitas discussões no mundo jurídico. A antinomia presente no art.2º do Código Civil referente à capacidade; ou não; do nascituro adquirir direitos e obrigações causa divergência de opiniões. As correntes predominantes relacionadas…

bairros centrais são grandes. A violência tem se constituído em um dos principais problemas das áreas urbanas. Assaltos e crimes, que apontam para condições degradantes da vida urbana matando ou mutilando, têm sido frequentes em muitas cidades. Esta situação provoca insegurança social, destruição ou depredação física e profundos abalos morais, além dos custos elevados com serviços policiais e equipamentos de segurança. É usual encontrar na cidade de São Paulo, pessoas que gastam em…

among private pension plans, which showed higher profitability was VGBL of the Caixa Econômica Federal. Keywords: Private previdência flat; Equação differential ordinária; Mathematical modelagem. 11 INTRODUÇÃO O presente trabalho foca discussões envolvendo modelagem matemática, de forma mais específica equações diferenciais e os planos de previdência privada PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). A escolha do tema justifica-se devido…

haver notícias e registros de estabelecimento de linhas limitadoras de carregamento ainda nos séculos X a XVI em algumas CidadesEstado da Itália (como Veneza e Gênova), a idéia de marcação de uma linha de carga máxima surgiu com força a partir das discussões advindas do trabalho de Samuel Plimsoll, então membro da Câmara dos Comuns do Parlamento britânico, contra o carregamento excessivo dos navios de bandeira inglesa e que causavam um número significativo de naufrágios e elevada perda…

utilização de parâmetros, como os indicadores de sustentabilidade ambiental. As Instituições de ensino, assim como as diversas organizações precisam amadurecer programas de gestão ambiental que atendam suas demandas, ao ponto destas instituições serem vistas como unidades que buscam alternativas para a solução de possíveis problemas quanto à questão ambiental dentro de seu espaço. Os processos produtivos realizados nessas instituições culminam na geração de resíduos, que impactam seu…

esta partida, mas temos que reconhecer que o Luis é o nosso líder". O líder tem a faculdade de influenciar os outros sujeitos. O seu comportamento ou as suas palavrasd conseguem incentivar os membros de um grupo para que trabalhem em conjunto com vista num objetivo,comum. Dependendo da forma como exerce a condução do grupo, o líder poder ser considerado autoritário(aquele que toma as decisões que bem lhe apetecer, sem prestar explicações e sem sequer se justificar), democrático(…

“Educar é empenhar-se por fazer o outro crescer, desenvolver-se, evoluir.” Maria Teresa Égle Mantoan RESUMO O presente trabalho tem por objetivo alargar as discussões acerca da Educação, assim como da Educação Inclusiva, trazendo apontamentos de teóricos renomados na referida área. No segundo momento, pretende-se tecer considerações acerca do Autismo, trazendo para a discussão características, definições e esclarecendo