Tendencias E Perspectivas Do Direito Penal

Explique sucintamente quais as diversas teorias doutrinárias a respeito da finalidade da pena criminal e aponte, dentre elas, qual a diretriz adotada pelo Código Penal. Extraem-se das doutrinas mais diversas pelo menos quatro teorias, quais sejam, “(...) teorias absolutas; teorias relativas (prevenção geral e prevenção especial) e teorias ecléticas (ou unificadoras). Após, pode-se passar ao estudo da moderna teoria da prevenção geral positiva (limitadora e fundamentadora)”.1 No que tocam as

processo de acumulação de capital. Entendendo a questão criminal como um constructo histórico-social, pode-se trabalhar numa perspectiva política, das relações de poder que envolvem as demandas conjunturais por ordem. Nesse sentido a análise percorre os deslocamentos ocorridos entre o surgimento do poder punitivo no século XIII, a constituição do Estado como lugar central do sistema penal até o século XVIII, o surgimento da criminologia como disciplina no XIX e sua transformação ao longo…

as dinâmicas do tráfico de drogas e de armas e os conflitos nas relações intersubjetivas. Existente há alguns meses, o grupo de estudos pretende realizar uma pesquisa sobre violência urbana em Sobral. O grupo envolve estudantes dos cursos de Direito e Psicologia e é realizado de acordo com o planejamento semestral. INTRODUÇÃO A sociedade brasileira vem conhecendo, há três décadas, taxas crescentes de criminalidade urbana, principalmente das modalidades de crimes que envolvem o Paulo

O conceito original de carreira se refere à sequencia de movimentos de uma posição para outra, ou seja, são fatores dos quais depende a mobilidade de uma posição para outra, e por fatores entende-se tanto a estrutura social, quanto mudanças nas perspectivas, motivações e desejos do individuo. Com isso em vista, podemos entender carreiras desviantes como os indivíduos que seguem uma carreira que os levam a desvios cada vez maiores, e em um grau mais elevado, daqueles que assumem uma…

poderiam ainda ser corrigidos. i. A escola da deviance Com a escola sociológica americana o objecto da criminologia alterou-se um pouco: se até então a criminologia estudava o crime em sentido restrito (comportamento incriminado na legislação penal), agora a questão passa a ser vista e analisada pela lupa do sociólogo e é claro que a este não interessa tanto esta noção de crime em sentido legalista ou positivista, mas sim enquanto comportamento desviante. A escola da devience,…

chamada "Trabalho de Sísifo". RESUMO Esta monografia tem como escopo principal tratar da modalidade antecipada, ou virtual, ou, ainda, em perspectiva, da prescrição penal, delineando os pontos favoráveis ao seu reconhecimento, bem como àqueles contrários a sua aplicação. A princípio, dedicou-se a estudar o instituto da prescrição penal propriamente dita, explicando, primeiramente, a sua origem histórica, conceito, fundamentos, e suas principais modalidades, assim como os…

presente Tese de Doutorado visa demonstrar a discrepância das variáveis do trauma causado no ser humano encarcerado quando recebe um tratamento em desacordo com as leis vigentes, e quando sofre depreciação geral dos serviços oferecidos no estabelecimento penal. Para tanto, o pesquisador fez uso do método de abordagem indutivo, em relação aos fins, foi conduzido em exposição exploratório e descritivo, o que significa que o campo foi com a bibliográfico e documental com os reeducandos a…

PARA O DIREITO PENAL MODERNO? 1. INTRODUÇÃO O direito penal, como o setor onde se impõe as sanções mais extremas, deve se ocupar com as condutas que ofendem efetivamente bens jurídicos relevantes protegidos pelo ordenamento jurídico. O presente trabalho tem o objetivo de mostrar a opinião que melhor se coaduna com o moderno direito penal substantivo, fazendo com que o princípio da ofensividade alcance a importância devida que se requer para o atual Estado Democrático de…

DEISE DOS SANTOS NASCIMENTO RESQUÍCIOS DE DIREITO PENAL DO AUTOR NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: Prof. Flávio Bortolozzi Junior CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................

EXPANSIONISMO PENAL E CRISE DO MODELO LIBERAL: O RENASCIMENTO DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO EXPANSIONISMO PENAL Y CRISIS DEL MODELO LIBERAL: EL RENACIMIENTO DEL POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO Gerson Faustino Rosa1 Hamilton Belloto Henriques2 RESUMO: O presente trabalho tem como meta a análise crítica e a exploração de um grande problema político-criminal da atualidade, qual seja, a expansão do Direito Penal, decorrente da atividade desenfreada do poder legislativo, que produz leis penais…