Tendencias E Perspectivas Do Direito Penal

1 FACULDADE DE DIREITO UFMG---------------------------------------------------- UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE FIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I Natureza: estudo de obras jurídico-penais Flaviano Luiz Milagres Araújo ESTUDO DIRIGIDO DO LIVRO “DIREITO PENAL DO INIMIGO” DE GUNTHER JAKOBS E MANUEL CANCIO MELIÁ Belo Horizonte 21 de novembro de 2014 2 FACULDADE DE DIREITO UFMG---------------------------------------------------- 1. Introdução A obra aqui tratada…

fechar as maternidades para o controle da natalidade. Academicamente a Criminologia começa com a publicação da obra de Cesare Lombroso chamad "L'Uomo Delinquente", em 1876. Sua tese principal era a do delinqüente nato. Já existiram várias tendências causais na criminologia. Baseado em Rousseau, a criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade, baseado em Lombroso, para erradicar o delito deveríamos encontrar a eventual causa no próprio delinqüente e não no meio. Um…

DIREITO PENAL PROCESSO PENAL e CRIMINOLOGIA Aborto, do. Ação penal cautelar. Ação penal falimentar, Ação penal pública. Adolescente infrator e os Direitos Humanos, o. Adolescente Infrator, do. Alucinógenos e suas conseqüências penais. Aplicação da Pena. Arrependimento Posterior (Lei n° 7.209/84, art. 16). Aspectos penais da embriaguez. Aspectos processuais da execução da pena. Cárcere privado. Causas de exclusão da criminalidade à luz da Lei n° 9.986/2000.…

INSTITUTO MARANHESE DE ENSINO E CULTURA – IMEC DISCIPLINA: TOERIA GEAL DO CRIME-DIREITO PENAL PROFESSOR: DANILO CURSO: DIREITO SEMESTRE: 2012.2 PERÍODO: 1º TEORIA DO FUNCIONALISMO MODERADO CLAUS ROXIN SÃO LUIS 2012 INSTITUTO MARANHESE DE ENSINO E CULTURA – IMEC DISCIPLINA: TOERIA GEAL DO CRIME-DIREITO PENAL PROFESSOR: DANILO CURSO: DIREITO SEMESTRE: 2012.2 - PERÍODO: 1º TEORIA DO FUNCIONALISMO MODERADO CLAUS ROXIN SÃO LUIS 2012 Sumario

ao chamado Princípio da Precaução, bem como suas consequências imediatas para a configuração dos tipos penais no âmbito do chamado Direito Penal do risco. Discutem-se, nesta pesquisa, a verdadeira existência, extensão, profundidade e repercussões acerca da função desempenhada pelos pressupostos contidos no referido postulado, no tocante ao fenômeno caracterizado por Expansão do Direito Penal cuja etiologia centra-se, também, a partir das alterações sociais, culturais e…

DIREITO Direito administrativo Capacitar profissionais das mais diversas áreas na teoria geral e nos princípios da administração pública – direta e indireta. Fornecer embasamento para sua atuação em empresas e instituições que precisam atuar segundo o regime jurídico que rege a administração pública , as licitações e demais modelos de contratação. Matriz Curricular Ética na Administração Pública e Processo Administrativo Federal | 40h | Administração pública | 40h |…

possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. -É assegurado aos presos o respeito á integridade física e moral. (Art 5º, XLIX) Como está previsto na constituição da republica, o preso, assim como toda pessoa natural, gozam de direitos, assim estabelecidos. Nesse aspecto é fácil notar que no documentário “Grito das prisões”, mostram vários desrespeito a própria constituição, logo, presume-se que o estado descumpre a própria constituição. Que poderia ser pleiteado…

Evolução do Direito Penal — Comentários Cármine Antônio Savino Filho Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 1. Introdução. 2. O Iluminismo. 3. Escola Clássica do Direito Penal. 4. Escola Positiva do Direito Penal. 5. A Escola Eclética do Direito Penal. 6. Reflexões Finais. 1. Introdução O Direito Penal surge como uma conquista advinda das mãos de muitos filósofos, mui­tas legislações, muitas vivências, visando evitar o recrudescimento dos…

político-institucionais do sistema de justiça criminal; avaliar a visão de criminologia nos pressupostos feministas em estudos sobre violência carcerária e de doméstica e analisar a questão da violência no sistema de justiça criminal sob a ótica do direito penal simbólico. Em primeiro plano, considerou-se que a justiça trata de forma desigual, em situações de violência doméstica nas relações jurídicas, no uso do corpo e dos papéis sociais. Sob o ponto de vista de gênero ainda predomina…

Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ VOLUME I DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Direito Penal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 Alexandre Rocha Almeida de Moraes A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Penal,…