Tendencias Do Direito Penal

Universidade Paulista de Campinas A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL RAIMUNDA SANTANA DE SÁ RA: B504BB1 TRABALHO APRESENTADO AO PROFESSOR: GUSTAVO PRÉVIDE DISCIPLINA: DIREITO PENAL TURMA: A CURSO: DIREITO CAMPINAS NOVEMBRO-2012 …

Garantismo Penal O garantismo penal é uma doutrina elaborada por Luigi Ferrajoli a partir da obra Direito e Razão, considerada por muitos o livro maior dos garantistas. A visão garantista engloba desde a criação da lei penal, abarcando a escolha dos bens jurídicos tutelados, a validade das normas e princípios do direito material e processual penal, o respeito pelas regras e garantias inerentes à atividade jurisdicional, a regular função dos sujeitos processuais e até mesmo as…

Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ VOLUME I DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Direito Penal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 Alexandre Rocha Almeida de Moraes A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Penal,…

Direito Penal e Proteção dos Bens Jurídicos Álvaro Mayrink da Costa Desembargador (aposentado) do TJ/RJ e Professor da EMERJ. 1. A aƟvidade legislaƟva do Estado na esfera penal não pode ser ilimitada ou direcional, pois, diante de um Estado social e democráƟco de Direito, é inadmissível uma atuação ilimitada. No âmbito jurídico-penal estatal, determinados princípios e critérios normaƟvos limitam o poder puniƟvo: a) os princípios consagrados na Carta PolíƟca; b) os princípios…

bem como dois tipos penais derivados, nos parágrafos 1º e 2º. O art. 184, parágrafo 3º previa a "destruição da produção ou reprodução criminosa", como efeito extrapenal específico. Além de desenhar nova redação para o "caput" e os parágrafos 1º e 2º, a Lei 10.695/2003 revogou este efeito extrapenal, juntamente com o tipo penal do art. 185, aqui funcionando como "abolitio criminis". A nova redação prevista para o art. 184, "caput", C.P., dispõe: "Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe

DEISE DOS SANTOS NASCIMENTO RESQUÍCIOS DE DIREITO PENAL DO AUTOR NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: Prof. Flávio Bortolozzi Junior CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................

SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. CRIME DOLOSO: TEORIAS SOBRE O DOLO 2.1 Teoria da representação: 2.2 Teoria da vontade: 2.3 Teoria do assentimento ou consentimento: 3. CONCEITOS E ELEMENTOS DO DOLO 4. O DOLO NO CÓDIGO PENAL 5. TIPO SUBJETIVO 5.1 Tipos subjetivos que se esgotam no dolo e tipos subjetivos que reconhecem outros elementos. 5.2 Classes de tipos com elementos subjetivos distintos do dolo. 6. ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO 7. ESPÉCIES DE DOLO …

RODRIGUES, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Nome do aluno EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIENCIA PENAL? Para melhor ilustrar, melhor é dizer que o direito penal evoluiciona com a sociedade, mas nem sempre para o lado certo, pode-se dizer.Algumas dpuvidas podemos esclarecer resumindo em três questões distintas: I – é possivel uma ciência que preveja e modifique o ser humano?…

relação existente entre abuso de poder policial e a noção de poder simbólico em Pierre Bourdieu. Sumário: Introdução; 1 Conceituações; 1.1 Manifestações do poder simbólico da polícia; 1.2 Do tratamento conferido pelo Código penal brasileiro ao abuso de poder; 1.3 Da tendência do cometimento mais freqüente do abuso de poder para com as parcelas menos favorecidas da sociedade; 2 Da relação existente entre o abuso do poder policial e a noção de poder simbólico em Pierre Bourdieu;…

GOMES. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão Leitura obrigatória 1 BIANCHINI, Alice. A concepção minimalista do Direito penal. Disponível em:…