Introdução ao Pensamento Jurídico, Capítulo 3

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Capítulo 3 (P. 33 – 76) Principais Escolas do Pensamento Jurídico Crítico no Ocidente Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC Alunos: Alexandra Stolz, Artur Lopes e Stephanie Petit Turma: DIN 11 Professor: MSc. Ademar Pozzatti Junior Principais Escolas do Pensamento Jurídico Crítico no Ocidente ● Podemos reordenar a crítica jurídica em 4 eixos epistemológicos:  a) Critical Legal Studies – Norte-americana  b) Association Critique du Droit – França e América Latina (México e Brasil)  c) Uso Alternativo do Direito – Itália e Espanha  d) Enfoques Epistemológicos de Pluralismo Crítico – Bélgica, Alemanha, Portugal, etc. Orientação Crítica nos Estados Unidos         Principal Núcleo: Critical Legal Studies É um pensamento crítico do liberalismo norte-americano; Fundada por um grupo de professores em 1977; Conta com a influência marxista-frankfurtiana e do estruturalismo francês ‘’A Teoria Crítica do Direito’’; A Critical Legal Studies foca na crítica do direito americano como ideologia, força hegemônica e legitimação; Teoria crítica da sociedade: está orientada ao esclarecimento e à emancipação social, e não a articulação de uma nora tecnologia social; Visa romper e renovar os núcleos que articulam a teoria jurídica dominante através de ‘’enfoques normativos, análise empírica e reforma social’’; Entre os expoentes intelectuais:…

representativa e suas leis pela democracia dos autores de direito “crítico”. Ao que tudo indica a “justiça” dos pensadores do direito crítico, para o autor, seria mais justa que a justiça das leis votadas pelo congresso. Claro que nada é perfeito, mas no caso das leis votadas pelo congresso pelo menos há um processo democrático que, ainda que não totalmente perfeito, é mais seguro do que decisões tomadas por aristocráticos juristas e suas conclusões de gabinete. Capítulo 1 – Natureza…

teórico prática que se revela sob a forma do exercício reflexivo capaz de questionar e de romper com o que está disciplinarmente ordenado e oficialmente consagrado em dada formação social e a possibilidade de conceber e operacionalizar outras formas diferenciadas, não repressivas e emancipadoras da prática jurídica. (p. 17-20) É perene a ampla discussão filosófica quanto à existência ou não de uma teoria crítica do Direito. A superação da racionalidade idealista e o desmantelamento do…

na reinterpretação do materialismo histórico marxista. [04]De inspiração neomarxista, o principal alvo de ataque dos pensadores frankfurtianos que cuidaram do Direito é o positivismo jurídico. A proposta é desmistificar a legalidade dogmática tradicional, bem como aproximar o Direito às ideologias, ao poder e às práticas sociais. Destaque para Franz Neumann (1899-1955), Otto Kirchheimer (1905-1965) e Jürgen Habermas (1929- ).De acordo com Wolkmer [05], podemos conceituar a Teoria Crítica…

substitutiva de uma verdade que fala em nome da lei. Em outras palavras, Warat às fls. 30, observa que “as correntes críticas do direito, articulam uma dessacralização dos efeitos mitológicos comprometidos com o referente imaginário do legislador racional. Porém, não incomoda em profundidade a dita mitologia.” No final dos aos 80 e início dos anos 90 Warat sugere em seus escritos que a TCD não mais existe. O autor, em contraponto, acrescenta que não se pode negar o “vasto movimento…

histórico marxista. [04] De inspiração neomarxista, o principal alvo de ataque dos pensadores frankfurtianos que cuidaram do Direito é o positivismo jurídico. A proposta é desmistificar a legalidade dogmática tradicional, bem como aproximar o Direito às ideologias, ao poder e às práticas sociais. Destaque para Franz Neumann (1899-1955), Otto Kirchheimer (1905-1965) e Jürgen Habermas (1929- ). De acordo com Wolkmer [05], podemos conceituar a Teoria Crítica como :…

é a condição mesma da sua unidade e da sua continuidade. O presente dossiê ilustra esse ânimo próprio da Teoria Crítica de uma dupla forma: primeiro, por apresentar, em seu conjunto, aquela diversidade de diagnósticos; segundo, pelo fato de os colaboradores buscarem também renovar os potenciais teóricos dos autores analisados para os problemas da sociedade contemporânea. Cabe mencionar ainda um terceiro aspecto em que as colaborações se deixam animar pelas exigências determinantes da…

processo das lutas sociais.1 Por isso, a ênfase dada à disseminação da instrução como fundamental para a ampliação do movimento operário. A imprensa libertária brasileira traduzia e publicava artigos de educadores próximos às suas posições ideológicas, noticiava as experiências educacionais de outros países e divulgava as informações que chegavam à redação sobre assuntos culturais. O internacionalismo característico dos libertários, aliado à composição nitidamente de origem imigrante…

3 – ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO CONTEÚDO 1. Sociologia do direito (abordagem positivista); 2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista); 3. Outras concepções da sociologia jurídica; 4. Definição da sociologia jurídica. SURGIMENTO DA DISCIPLINA Sec XIX com os sociólogos Émille Durkhein e Max Weber; Carlo Nardi–Greco, formado em sociologia e direito, publica em 1907 o livro Sociologia Jurídica; Todos partem da tese de que o direito é um fato social;…

da sua elaboração da teoria política. (...) Não houve um trabalho de localização desses intelectuais no interior da teoria e da prática marxistas. O projeto editorial dessas traduções, sua relevância e seus méritos nunca ficaram claros para os militantes. (DIAS, 1996: 111) Tais causas fizeram com que Gramsci fosse lido por parte da esquerda naquele momento como sendo um autor de propostas conservadoras, pois não entendiam que a “guerra de posição” gramsciana era também uma forma…