Introdução ao Pensamento Jurídico, Capítulo 3

em pressupostos de pensamento neomarxista contemporâneo: a) Função política do direito enquanto instrumento de dominação capitalista; b) O poder judiciário como instrumento de reprodução da política e ideologia oficial do Estado;   Desmascarar ideologias da cultura jurídica Burguesa. Pensamento Jurídico Crítico: Alemanha  Principal Núcleo: Pensamento Jurídico Crítico  Teoria do direito como reflexão transcendental (Dietrich Bohler) e como crítica do direito (Wolf Paul);  Reflexão para Bohler “sentido inovador como instrumento transcendental de articulação entre a teoria e a práxis”;  Para Paul: direito é fenômeno com raízes na realidade histórico-social sendo capaz de revelar fator de permanente modificação. Tendências Antidogmáticas, Pluralistas e Neomarxistas: Espanha  Conjunto de autores neomarxistas discurso social-democrata funcionalista;  Autores expõem uma filosofia analítica do direito;  Inauguração: Espanha pós-franco na década de 70. Modelo de Crítica Interdisciplinar: Bélgica  As bases para as possibilidades de uma ciência jurídica crítica em substituição a ciência dogmática do direito foram lançadas a partir do seminário interdisciplinar de estudos jurídico;  Matriz: diálogo do direito com as ciências humanas causando uma interdisciplinaridade. Sociologia da Retórica Jurídica: Portugal Principal expoente: Boaventura de Souza Santos.  Tendência emancipatória do…

substitutiva de uma verdade que fala em nome da lei. Em outras palavras, Warat às fls. 30, observa que “as correntes críticas do direito, articulam uma dessacralização dos efeitos mitológicos comprometidos com o referente imaginário do legislador racional. Porém, não incomoda em profundidade a dita mitologia.” No final dos aos 80 e início dos anos 90 Warat sugere em seus escritos que a TCD não mais existe. O autor, em contraponto, acrescenta que não se pode negar o “vasto movimento…

Um estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídicoElaborado em 10.2005. Renato Toller BrayRESUMOPretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS…

Neste entendimento, a teoria jurídica crítica seria a formulação teórico prática que se revela sob a forma do exercício reflexivo capaz de questionar e de romper com o que está disciplinarmente ordenado e oficialmente consagrado em dada formação social e a possibilidade de conceber e operacionalizar outras formas diferenciadas, não repressivas e emancipadoras da prática jurídica. (p. 17-20) É perene a ampla discussão filosófica quanto à existência ou não de uma teoria crítica do…

Um estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídico Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7503 Renato Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO…