Temas Sociojurídicos

Se em fins da década de 1990 ainda eram raras as publicações que se debruçassem sobre este tema, hoje o panorama é bastante distinto. Nos últimos anos, cresceu a lista de autores e de publicações que têm se dedicado a estudar o tema sob vários ângulos. São experiências na educação, no mercado de trabalho, nas políticas de saúde e segurança públicas, nos debates sobre territórios, nos quais cada vez mais o tema das políticas de ação afirmativa está presente. Contudo, ainda pairam muitas…

fraude na relação de emprego. Em virtude dessas considerações elencadas acima, buscar-se-á com presente pesquisa, os atuais conflitos enfrentados pelos operadores do direito, bem como conhecer as formas de soluções, às opiniões divergentes sobre o tema, trazendo, principalmente, a legislação pátria, a jurisprudência dominante, assim como, a busca para melhor resolver a discussão suscitada. 1. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO O contrato individual de trabalho está topologicamente…

Aplicada ao Direito seleciona uma dimensão do social - o direito - para objeto de estudo. Evidentemente, refere ao campo geral, uma vez que tanto a divisão (Geral e Aplicada) quanto a especificação de um aspecto do objeto da ciência (fenômeno sociojurídico) integram-se à totalidade social. Eugen Ehrlich propôs duplo objetivo para a Sociologia Jurídica: a) demonstrar que o que os juristas denominam "ciência do direito" é, na realidade, uma técnica que visa a fins práticos variáveis,…

Maurano e ao monitor da disciplina, Jonathas Ribeiro Correa, que nos orientaram e indicaram o caminho a seguir na realização do trabalho. Com as aulas de Psicologia Jurídica, orientadas pela Denise, podemos tomar base e sustentação para desenvolver nosso tema, que consiste em falar da atuação da psicologia junto às vitimas de tortura e violência. As aulas de psicologia, os debates e as palestras desenvolvidas na UNIRIO foram de extrema importância para trazermos aqui, neste trabalho, a…

que as populações vulneráveis merecem proteção do Estado e que o conceito de raça humana é fixado sócio culturalmente e não biologicamente, razão pela qual não pode ser determinado por nenhum critério científico. É notória a relevância do tema, contudo procurou-se saber como essa discussão tem sido percebida e avaliada por estudantes universitários de instituição pública e privada. Pois assim, conheceremos as opiniões de quem estuda em um universo público e daqueles que…

Quadros Pessoa. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Lúmen Júris. MANUS, Pedro Paulo Teixeira - DIREITO DO TRABALHO, Ed. Atlas. SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, José de Segadas. Instituições de Direito do Trabalho. São Paulo:Ltr. Temas: Contratos de Trabalhos, Alteração e suspensão do Contrato de Trabalho. 1) 2) 3) 4) 5) 6) Qual o objeto do contrato de trabalho? Em que o contrato de trabalho se diferencia dos contratos de empreitada? Qual a natureza…

.................... 85 RESUMO A presente pesquisa tem o escopo de discorrer acerca da Adoção Internacional no Direito Brasileiro, suas formalidades, seus procedimentos, legislações aplicáveis, enfim, considerar os pontos cruciais deste tema. Eis que se trata de instituto jurídico que concede a um menor a possibilidade de conviver em novo lar, com nova família, porém esse novo lar será em outro país, e para a realização do mesmo, devem ser obedecidas as normas do país do…

Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. Tais segmentos sociais e estatais formam as chamadas “Redes de Proteção” de atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco. É necessário que todos os atores sociojurídicos que integram as redes de proteção se articulem de forma coordenada para que crianças e adolescentes possam exercer de forma plena sua cidadania infantojuvenil. O grande desafio que se impõe neste início de século XXI não é…

qualquer ramo examinado: a existência de um campo temático vasto e específico; a elaboração de teorias próprias ao esmo ramo; a observância de uma metodologia própria de construção e reprodução de sua estrutura e dinâmica, podendo ser citado os seguintes temas: sindicalismo, greve, negociação coletiva e seus institutos, representação obreira na empresa, sentença normativa. ___________________________ [3] Idem 1 p. 1207…

enfrentando junto à sociedade civil organizada, os impasses, desafios e dilemas que a democracia, a cidadania e os direitos sociais colocam à prática social, e neste âmbito em especial, à pratica do profissional do Serviço Social. A maior parte dos temas de pesquisa dos anos 80, e que prosseguem abordadas nos anos 90, refere-se às políticas públicas na sua interface com o Estado. Exemplo disto é a temática Seguridade Social, a partir de seu marco histórico que é a Constituição…