Temas Sociojurídicos

SUMÁRIO 1. Tema................................................................................................................................4 2. Delimitação do Tema......................................................................................................4 3. Objeto..............................................................................................................................4 4. Problema.............................................................................

| | | |com o Direito do Trabalho | | | | Obs.: Títulos relacionados aos seguintes temas: Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657/1942), Código Civil (Lei nº10.406/2002): Pessoas naturais; Pessoas jurídicas; Direitos da personalidade; Bens. Fichamento do artigo disponível em O novo Código Civil brasileiro em suas

enfrentando junto à sociedade civil organizada, os impasses, desafios e dilemas que a democracia, a cidadania e os direitos sociais colocam à prática social, e neste âmbito em especial, à pratica do profissional do Serviço Social. A maior parte dos temas de pesquisa dos anos 80, e que prosseguem abordadas nos anos 90, refere-se às políticas públicas na sua interface com o Estado. Exemplo disto é a temática Seguridade Social, a partir de seu marco histórico que é a Constituição Federal…

culturais e legais acerca da violência contra a mulher, como também ressalta o papel do Serviço Social no enfrentamento ao problema, apontando as deficiências do sistema governamental, trazendo o ponto de vista acadêmico e profissional relativos ao tema, o trabalho de forma sistemática, está dividido em quatro capítulos os quais tratam da problemática da violência contra a mulher numa conjuntura cultural, econômica e social, analisando as causas dessa violência de gênero, o segundo…

Tema: A proteção do direito à cidade, a ordem urbanística e a sua judiciabilidade Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas Grupo de estudos e extensão em Direito Urbanístico da FMP1 Betânia de Moraes Alfonsin (Coordenadora) Antonio Carlos Peruffo Azzolin (Acadêmico) Jacqueline Custódio (Acadêmica) Joana Prates Garcia Scorza (Acadêmica) Maria Juliana Meneghetti Peres…

assistentes sociais. São fartamente denunciadas nos Cress e nos eventos organizados pelo Conjunto CFESS/Cress8, as condições precárias de trabalho, especialmente na Política de Assistência Social (Suas), nas organizações não governamentais e no sistema sociojurídico. Nesses espaços, a não realização de concursos públicos em conformidade com as demandas do trabalho tem levado à terceirização do trabalho, à precarização, à superexploração da força de trabalho, à inserção dos(as)…

OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UM CÍRCULO VICIOSO DE VÍTIMIZADORES E DE VÍTIMIZADOS Gisele Molina Sapia Almeida GUERRA1 Valderês Maria ROMERA2 RESUMO: Esta discussão, sob o tema “Os adolescentes em conflito com a lei: um círculo vicioso de vitimizadores e vitimizados” trata da apreensão da realidade que envolve os adolescentes autores de ato infracional situando-os, simultaneamente, como vitimizadores e como vitimizados de uma realidade cravejada de preconceitos. A partir da…

17). Realmente criou-se um estereótipo, calcado no vocábulo “menor”, o que pode ser comprovado através de elementos da cultura brasileira, como filmes, letras de canções populares, romances e reportagens jornalísticas. Dentre os filmes sobre o tema, em relevo o grande sucesso dirigido por Hector Babenco, em 1981, Pixote - a lei do mais fraco, baseado no romance-reportagem de José Louzeiro, A infância dos mortos. Trata-se da vida de um garoto com uns 10 anos de idade, que, para…

enfrentando junto à sociedade civil organizada, os impasses, desafios e dilemas que a democracia, a cidadania e os direitos sociais colocam à prática social, e neste âmbito em especial, à pratica do profissional do Serviço Social. A maior parte dos temas de pesquisa dos anos 80, e que prosseguem abordadas nos anos 90, refere-se às políticas públicas na sua interface com o Estado. Exemplo disto é a temática Seguridade Social, a partir de seu marco histórico que é a Constituição…

Palavras-chave: Histórico; Adolescentes; Proteção Especial; Medida SócioEducativa; Serviço Social. 1 INTRODUÇÃO Este artigo tem como objetivo mostrar uma expressiva demanda, tão significativa na sociedade, “o adolescente em conflito com a lei”. É um tema a ser discutido muito importante, pois se trata de uma problemática social complexa, pois 1 Discente do 4º termo do curso de Serviço Social das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente.…