Temas Sociojurídicos

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO MONOGRAFIA JURÍDICA MÓDULO II PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TEMA: O INSTITUTO DA GREVE NO DIREITO COLETIVO Elaborado por: Luís César de Araujo Ferraz São Paulo, Dezembro de 2.005 JUSTIFICATIVA SOBRE A ESCOLHA DO TEMA O presente estudo tem por escopo elucidar a importância do exercício do direito de greve e a sua forma como de autotutela dos interesses de uma dada classe profissional, sua legitimidade…

pensamento jurídico e mais especificamente sobre uma figura denominada legítima defesa da honra. A análise composicional e a interpretação ocorrem via estudo dos elementos que constituem a obra, ou seja, das categorias narrativas. Essas são relacionadas ao tema central, bem como a outros que a ele se referem, como o amor, a vingança, o preconceito, a violência, a obrigação social e o costume. Apresentam-se, por fim, reflexões sobre os saberes proporcionados pelo texto literário e como…

enfrentando junto à sociedade civil organizada, os impasses, desafios e dilemas que a democracia, a cidadania e os direitos sociais colocam à prática social, e neste âmbito em especial, à pratica do profissional do Serviço Social. A maior parte dos temas de pesquisa dos anos 80, e que prosseguem abordadas nos anos 90, refere-se às políticas públicas na sua interface com o Estado. Exemplo disto é a temática Seguridade Social, a partir de seu marco histórico que é a Constituição Federal…

_caderno=12 1/5 16/03/2015 Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade de tráfico de crianças e adolescentes ­ ECA ­ Âmbito Jurídico A Após feitas essas considerações acerca da adoção, passa‐se agora a análise do tema propriamente dito, objeto de interesse do presente artigo, a adoção internacional. 2. ADOÇÃO INTERNACIONAL Antes de se adentrar na adoção internacional, faz‐se necessário trazer alguns comentários acerca de como surgiu este tipo de adoção. Finda a

nulidades O Direito do Trabalho construiu uma teoria específica com relação ao problema das nulidades. Como se sabe, no Direito Civil, prevalece a conduta normativa geral indicadora de que, verificada a nulidade, o ato deve ser suprimido do mundo sociojurídico, reposicionando-se as partes à situação fático-jurídica anterior.Segundo a diretriz civilista, aquilo que for tido como absolutamente nulo nenhum efeito jurídico poderá ensejar, eliminado-se, em conseqüência, até mesmo as…

Estudo Dirigido: 5 - Democracia, Ética e Cidadania Habilidade: Raciocinar de forma crítica e analítica Professor: Cleuber Cristiano de Sousa Tema: Democracia, Ética e Cidadania Caro(a) aluno(a)! Esta atividade discursiva vale 25% de sua frequência neste ED. Antes de respondê-la, estude o texto teórico e o complementar anexos a esta atividade. Observações: 1) O registro e o controle de frequência são feitos automaticamente pelo Portal Universitário. Dessa forma, a sua frequência

Tema: Projeto ético-político do Serviço Social - Professora Ma. Elisa Cléia Nobre Nessa aula você estudará:• O projeto ético-politico em serviço social. • Sentido e direcionalidade da ação profissional, no debate contemporâneo do serviço social • A concepção de profissão e seus protagonistas centrais. As reflexões propostas nessa disciplina, terão como base o livro A Prática Profissional do Assistente Social: teoria, ação, construção de conhecimento, das autoras Myrian Veras Baptista; Odária

apresentado na disciplina de Pesquisa em Serviço Social I como requisito parcial de aprovação. Orientadora: Prof.ª. Ms.ª. Denise Furtado Alencar Lima Coorientador: Monitor Carlos Marcelo Silva Patrício FORTALEZA – CE 2012 SUMÁRIO 1. | TEMA ............................................................................................................ | 4 | 2. | TÍTULO .......................................................................................................... | 4…

Prestação de serviços gráficos para impressão de Brochuras, Cartilhas e boletins “CFESS Manifesta” e Cartão postal da Campanha da Gestão. Prestação de serviços de elaboração das atas das reuniões realizadas pelo Conselho Pleno do CFESS, registrando os temas, assuntos, debates, decisões e deliberações do colegiado e outros. Prestação de serviços gráficos de impressão da 4ª edição dos cadernos 1, 2 e 3, e da 2ª Edição do Caderno 4 referentes ao Curso de Capacitação para Agentes…

desempenhar na Prefeitura” Note-se que o autor do parecer refere-se a aspecto fundamental da questão, qual seja, o acúmulo da função no órgão em que o assistente social esta lotado com aquela “determinada” pela autoridade judiciária ou do sistema sóciojurídico. Via de conseqüência, passa o profissional a trabalhar em carga de trabalho excessiva, que se contrapõem da dignidade do trabalho, consagrada pela Constituição da República. 6 Prossegue Souza (2009) afirmando não…