Temas Juridicos Polemicos

1 TEMA Responsabilidade Civil nas Relações Afetivas. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A responsabilidade civil dos pais para com os filhos nos casos de abandono afetivo. 3 PROBLEMA - Os pais podem ser responsabilizados civilmente por negligenciar a afetividade com seus filhos? - Mais afinal o que afetividade para o direito? - Qual o verdadeiro objetivo da responsabilidade civil por abandono afetivo? 4 JUSTIFICATIVA O…

o do dever ser. Parte toda a Ciência Política de conceitos polêmicos, quanto ao mérito, quanto à extensão de seus limites, quanto ao nome que se há de eleger para essa categoria de estudos, conforme teremos mais adiante de patentear. Desde a mais alta antiguidade clássica, os assuntos políticos impressionam o gênero humano, sede de conhece-los e aprofunda-los. Na Europa medieva a filosofia se enlaça com a teologia ao ocupar-se de temas políticos, alguns pensadores da língua inglesa,…

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Luís Gustavo RESUMO O tema do presente artigo é Adoção de Crianças por Casais Homossexuais. Este tema é relevante de ser estudado, pois tem o interesse de descrever como é este processo por casais de mesma orientação sexual. O objetivo principal desta pesquisa é analisar os casos de adoção por casais homossexuais em Imperatriz-Maranhão. A metodologia seguida por este estudo terá uma abordagem qualitativa e quantitativa. Foi realizada…

questionamentos. A partir daí surgiu à bioética, se ocupando em estudar de forma transdisciplinar as Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Filosofia (Ética) e Direito (Biodireito). Desta forma, o artigo buscará expor questões atuais no sistema jurídico brasileiro, que versam sobre os direitos da personalidade e a bioética, que ganham cada vez mais enfoque, sendo discutidas e tratadas com relevância. A delimitação temática do presente trabalho, direitos da personalidade e bioética,…

Referência bibliográfica 12 INTRODUÇÃO Tema muito polêmico e complexo, a eutanásia vem sido discutida ao longo dos anos, dividindo opiniões ao longo da estrada. Com presente projeto de pesquisa pretende-se acercar tal tema não em seu conjunto, uma vez que esta nos seria um desafio bastante penoso de realizarmos. Com o curto estudo o que se pretende é uma elucidação,…

Área do Direito: Direito Penal Tema: A Redução da Maioridade Penal Problema de Pesquisa: De que forma a responsabilização penal do menor de 18 anos contribuirá para a redução da criminalidade infanto-juvenil? Constitucionalidade: não será abordada. 1.Introdução O Direito Penal Brasileiro tem se afastado cada vez mais de sua primordial finalidade, que é proteger os bens jurídicos essenciais, não só para o indivíduo mas também para a sociedade. Ocorre que, com o avanço da tecnologia e a…

SUMÁRIO 1 TEMA ......................................................................................................................3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ......................................................................................3 3 PROBLEMA ............................................................................................................3 4 HIPÓTESES E TESES ...........................................................................................4…

506 trouxe para os operadores do direito um turbilhão de polêmica, gerando enorme discussão e insegurança para os empregados e empregadores. Sumário: RESUMO. PALAVRAS-CHAVE. INTRODUÇÃO. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO AVISO PRÉVIO NO BRASIL. ALGUNS PONTOS POLÊMICOS ADVINDOS COM A LEI 12506/2011. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO: O aviso prévio originou-se nas Corporações de Ofícios quando o companheiro deveria informar previamente ao mestre o seu desligamento do trabalho. No…

A recuperação de empresas deixará de ser uma atividade exclusiva dos administradores, passando a freqüentar os corredores do Poder Judiciário. Essa é a grande inovação que está por ser incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, à semelhança do que já se aplica em diversos outros países. Com isso, o empresário brasileiro passa a ser titular de um novo direito – o de socorrer-se da tutela do juiz para a homologação de um plano de reestruturação e soerguimento da sociedade empreendedora. Por

abordou os principais aspectos das reformas do Direito Penal e do Processo Penal, já que estes têm sido objetos de constantes e intensos debates sobre suas funções e legitimações. Nas palestras ficam claras a intenção dos doutrinadores em discutir sobre temas específicos do direito criminal no Brasil, favorecendo o surgimento de novas e justas interpretações sobre a norma. As instituições que se associam para a realização do evento entendem ser necessária a continuada abertura de espaços…