Temas Juridicos Polemicos

ASPECTOS POLÊMICOS DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Lilian Cristiane Dias Poços de Caldas, MG 2010 ASPECTOS POLÊMICOS DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Por Lilian Cristiane Dias Orientador Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação de Monografia do Curso de Direito da PUC-MG, Campus Poços de Caldas, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Poços de Caldas, MG 2010 ASPECTOS…

08.09.2014 _____________________________________________________________________ 1. Tema e Delimitação do Tema escolhido; 2. Problema; 3. Metodologia a ser utilizada pelo Acadêmico; 4. Objetivo Geral e Específico. __________________________________________________________________________ TEMA: “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL” Uma Abordagem Jurídica PROBLEMAS A atual onda de violência no Brasil e o envolvimento

com as ideias religiosas, sociais e familiares. O tema deve ser abordado de forma sutil afinal a homossexualidade ainda é um grande tabu. Desta forma a exclusão social tanto velha como nova continua o que muda são detalhes, porque o problema dos baixos níveis de renda e instrução se mantém, porém agora sobre nova forma. As Políticas Públicas tem visto a questão da homofobia como um assunto que deve ser abordado em diversas temáticas, pois o tema estar em evidencia e elevados índices de…

com genialidade, fazer dela uma obra de arte que sugere pontos intrigantes e contos de sua própria vida de juiz. Apresentando meios e caminhos para se aprofundar no direito, com ciência e desafios. Narrada e discutida pelo próprio autor a obra reúne temas de iniciação, para ajudar a gostar do Direito. No enredo da obra é mostrado o porquê de uma iniciação para gostar do Direito mostrando que a maior eficácia é a motivação positiva, ou seja, o móvel da aprendizagem é a motivação e…

ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS, ANENCEFALIA E DESCRIMINALIZAÇÃO 1 – INTRODUÇÃO 4 2 – ABORTO 6 2.1 – CONCEITO 6 3.2 – O ABORTO NO CÓDIGO PENAL 7 3 – ANENCEFALIA 8 3.1 – CONCEITO 8 3.2 – O CONFLITO DE DIREITOS NO CASO DO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS 9 3.3 – ADPF nº 54 10 4 – DESCRIMINALIZAÇÃO 12 5 – CONCLUSÃO 14 6 – REFERÊNCIAS 15 1 – INTRODUÇÃO O tema a ser tratado neste trabalho é de extrema controvérsia social, humana, religiosa, jurídica e médica. O aborto

ama a dúvida, e a faz musa na controvérsia". O tema a que hora se propõe estudar é um dos que mais atormentam o doutrinador e o cientista do Direito, posto que ainda não se delineou, e nunca o farão, uma solução pacífica e geral para as colisões de segundo grau, os chamados conflitos de critérios, definidores das antinomias reais. Com o recente início de vigência da Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002, a partir de 10 de janeiro de 2003, o tema deve receber, nesta década, especial atenção da

fazer um estudo mostrando como e porque o direito brasileiro mudou sua regulamentação a respeito do aborto eugênico ao longo dos anos. Dentro da área jurídica existe toda uma preocupação com a integridade física, moral e psicológica da gestante, e o tema aborto é sempre delicado de se tratar dentro de nossa sociedade. O aborto anencéfalo foi legalizado porque corresponde a um tipo específico de interrupção da gravidez quando o feto é diagnosticado com uma malformação no tubo neural. Ele…

um tema de grande repercussão social, não somente pelo fato de afetar a sociedade como um todo, mas, também, por causar impacto na psique de cada indivíduo, uma vez que abrange direitos, valores, princípios e crenças do meio social. Trata-se de uma questão intrigante por versar acerca da discussão sobre vida e morte e a possibilidade de interrupção de uma gestação tida como encerrada ainda no ventre da mãe, visto que a anomalia torna o feto incompatível com a vida extra-uterina. Já, o…

NÚCLEO DE HUMANIDADES BACHARELADO EM DIREITO O BIODIREITO FRENTE À LIBERDADE DO INDIVÍDUO O posicionamento jurídico quanto à negação de tratamentos médicos pelo advento da religiosidade OLIVEIRA, Anderson Lopes de; RAMOS, Ramon Henrique Lira; ROCHA, Simone Fernandes; VIEIRA, Thalita da Silveira; SILVA, Eunice Elaine Cardoso da. andersonlops@gmail.com; eunice_elaine_marinha@hotmail.com; litahvieira@hotmail.com; ramonhenriqu@gmail.com; simonefernandes@ibest.com.br RESUMO As questões…

tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Produção Acadêmica • • • Produção individual de textos e reflexões sobre temas estudados nas disciplinas. Elaboração de resumo referente a alguns temas propostos nas etapas. Trabalho em grupo com produção individual de…