Temas Juridicos Polemicos

DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PROFERIDAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: ASPECTOS POLÊMICOS Carlos Neri Borges da Silva Pós graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco /RJ Associado à Academia Brasileira de Direito Processual Civil Advogado A desgraça da ciência jurídica está nas incertezas terminológicas. Tulio Ascarelli INTRODUÇÃO A relevância da temática se impõe pela grande divergência jurisprudencial e doutrinária, havendo áreas cinzentas entre o

Pesquisa Jurídica, sob orientação metodológica da Prof. Dra. Cristiane Portela de Carvalho. Teresina - PI Maio. / 2012 SUMÁRIO 1 TEMA.....................................................................................................................................03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ..................................................................................................03 3 PROBLEMA…

UNISINOS Professor: Dr. Rodrigo Coimbra São Leopoldo 2014 sumário 1 TEMA O presente trabalho irá abordar a relação entre o Estado, a sociedade e a família perante a aprovação do PL 7672/2010, cunhado como “Lei Menino Bernardo”, também conhecido vulgarmente como “Lei da Palmada”, pela Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJC) em 21/05/2014. 1.1 Definição do Tema Nesse ensejo, analisaremos os reflexos de tal decisão na vida da população e o…

8407 – 7036 E-mail: thonyribeiro@hotmail.com SUMÁRIO 1. OBJETIVOS .............................................................................................3 1.1 Tema ..........................................................................................................3 1.2 Delimitação do Tema ..............................................................................3 1.3 Objetivos ...............................................................................

Carvalho Varginha / MG 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................................4 2 TEMA ..............................................................................................................................4…

muito polemico no campo jurídico, é de total importância o conhecimento deste tema, devido a aplicação do mesmo no dia a dia de um operador do direito. Apesar de a internação compulsória ser um tema atual, muitos ainda a desconhecem, inclusive suas leis e suas funções. E devido a este desconhecimento do publico é necessário que se promova um artigo abrangendo doutrinas, leis especiais, o funcionamento de um procedimento. E com base neste contexto geral, aplicaremos para melhor definição…

as implicações legais da morte, é imprescindível que reflitamos o início da vida. E tal assertiva se torna mais clara ao entendermos que o evento morte põe fim àquilo que se iniciou e teve repercussões que, no caso presente, refletem no mundo jurídico. O início da vida coincide com a da personalidade jurídica, que se constitui em um atributo da pessoa humana, e a ela está indissoluvelmente ligada; com isso enquanto o homem vive, judicialmente é dotado de personalidade. Em síntese, “não se

PAULO SALLES GOMES São Paulo 2011 ÍNDICE 1. TEMA 3 2. PROBLEMA 3 3. JUSTIFICATIVA 4 4. OBJETIVOS 5 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 6. ROTEIRO DE DESENVOLVIMENTO 7 7. METODOLOGIA ADOTADA.................................................................................8 8. CRONOGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DA DISSERTAÇÃO...............8 9. BIBLIOGRAFIA INICIAL 9 1. TEMA O tema proposto consiste na análise da aplicação…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho trás como tema um assunto que levanta muita polêmica diante da sociedade brasileira, a adoção por homossexuais no direito brasileiro. Sabemos que a adoção visa especialmente à proteção das crianças e adolescentes, tendo a oportunidade de viver em um lar com família estável, ficando longe dos riscos enfrentados nas ruas. Esse assunto, além de ser polêmico mostra o quanto à sociedade apresenta preconceito em relação ao homossexualismo

D21 35 – A ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DO SISTEMA JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO fonte http://npa.newtonpaiva.br/direito/?p=1445 RESUMO: A construção narrativa desse artigo tem como intuito explanar sobre a ortotanásia dentro de um contexto jurídico e social, de modo a permitir uma ampliação do pensamento crítico sobre o tema, uma vez que se estabelece no desenvolvimento da discussão um paralelo entre os direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira e o contexto bioético aplicado em