Temas Fundamentais A Introdução Ao Direito

INTRODUÇÃO Neste trabalho abordarei acerca de um tema muito pertinete e que para o nosso entendimento não é estranho. Tema este que visa mostrar com detalhes tudo aquilo que tem haver com os direitos do cidadão numa sociedade. Este trabalho é ir um pouco mais as raízes do tema, pois a informação fornecida pelo excelentíssimo professor Aristóteles Arnaldo Adriano é a necessária para se saber um pouco sobre o tema em questão. DESENVOLVIMENTO Todos gozam dos direitos, das liberdades…

Gostar Do Direito. 3 ed. Porto Alegre: Livraria Do Advogado, 2000. 03. Destaques do referente utilizado: Registrar os conceitos operacionais de INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; DIREITO; CIENCIA DO DIREITO; FATORES SOCIAIS; FATOS JURÍDICOS; ATOS JURÍDICOS; RELAÇÕES JURÍDICAS; TÉCNICA DO PROCESSO LEGISLATIVO; LEI JUSTIÇA E SEGURANÇA JURÍDICA. 04. Introdução ao Estudo do Direito -“Nos cursos jurídicos, a "Introdução ao Direito”, como disciplina do currículo, tem duas características…

DE SÁ Curso de Direito Direito de Greve do Servidor Público GUSTAVO VIDAL GOULART Rio de Janeiro 2014 GUSTAVO VIDAL GOULART Direito de Greve do Servidor Público Projeto de Pesquisa apresentado como exigência final da disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público e Privado, Turma FEMPERJ 2014. Professor(a) Orientador(a): Mariza Alves Braga Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..............

privilegia a compreensão da realidade social e dos direitos e responsabilidades de cada um em relação ao individual e ao coletivo. O trabalho de Orientação, desenvolvido junto aos alunos do Ensino Fundamental II, tem como objetivo principal, tratar a cidadania a partir da valorização da dignidade da pessoa humana, da igualdade de direitos, da participação democrática e da responsabilidade social. O tema “Cidadania: Responsabilidade Social”…

1. INTRODUÇÃO O direito fundamental do ser humano obter um desenvolvimento sustentável, visando às necessidades ambientais e econômicas, é um assunto pouco abordado na doutrina jurídica brasileira, porém de grande relevância para a sociedade. A Constituição Federal em seu Art. 225, faz menção a proteção ao meio ambiente, defendendo o seu uso comum entre todos e a preservação para as presentes e futuras gerações, mas sem citar o termo Desenvolvimento Sustentável, e de forma muito vaga…

conhecimento fundamental de igualdade a todos os homens em dignidade, bem como a liberdade, que seria a opção de viver, pensar e agir conforme o seu próprio desígnio. A dignidade é compreendida como qualidade integrante e irrenunciável da pessoa humana, pode ( e deve) ser conhecida, respeitada, promovida e protegida, não podendo ser criada, concedida ou retirada de cada ser humano, pois é algo que lhe é inerente. O direito a dignidade da pessoa humana é um dos direitos fundamentais…

2014 1 INTRODUÇÃO Atualmente, o avanço das tecnologias utilizadas pelo homem está em um ritmo tão acelerado, que o direito por diversas vezes não consegue acompanhá-la, porém, essas novas tecnologias implantadas necessitam da regulação de seu uso, por meio da análise dos seus riscos e proveitos em favor da sociedade. Apesar de livre criação, as tecnologias devem se adequar ao direito existente, para prevenir problemas decorrentes de sua criação, como por exemplo, no caso de impedimento de

FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARLI VIEIRA ANTUNES A EVASÃO NO REGIME SEMIABERTO E A INEFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO VILA VELHA 2013 MARLI VIEIRA ANTUNES A EVASÃO NO REGIME SEMIABERTO E A INEFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Faculdade Anhanguera Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas Curso de Engenharia Civil Direito e Legislação São Caetano do Sul 2013 3 Sumário 1. INTRODUÇÃO........................................................................................04 2. DESENVOLVIMENTO............................................................................05 2.1 2.2 2.3 2.4 Violência.......................................................................................05 Violência Contra Criança...

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO MICHELE GOMES LEANDRO A FALTA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA OMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO.