Temas Existenciais

7. O mínimo existencial no Direito Civil: a proposta do estatuto jurídico do patrimônio mínimo A discussão do tema no campo civil passa por diversas propostas, ora defendendo a paridade entre o direito à vida e o direito à titularidade mínima, ora redimensionando o conceito de patrimônio sob o prisma da noção de pessoa e do atendimento a suas necessidades fundamentais. A proposta de instituição de um estatuto jurídico do patrimônio mínimo é que será objeto de algumas considerações.…

JURÍDICAS TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA PROF. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ALUNO: LEVI GOMES DE SOUSA 2014.1 PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA TEMA: O TRABALHADOR DOMÉSTICO NA ATUAL CONJUNTURA E O DANO EXISTENCIAL AGOSTO/2014 I – TEMA O trabalhador doméstico na atual conjuntura e o dano existencial. II – PROBLEMA qual? quê? onde? quando? por quê? quantos? quem? de quanto? Como? Por que os obstáculos à efetivação dos direitos já conquistados,…

espontaneamente, sob a forma de conjuntos estruturados e significantes (“formas boas” ou gestalts fortes e plenas)” (Ginger & Ginger, 1995, pg. 13) HISTÓRICO HISTÓRICO Quadro1- Filósofos e os respectivos temas de influência na corrente psicológica Gestalt Autores Nascimento. Morte Temas que influenciaram diretamente a Gestalt Sóren Kierkegaard 1813 1855 Filósofo dinamarquês precursor do existencialismo. O valor da subjetividade e da contradição "Quanto…

humanizado à criança/adolescente e sua família, com os acadêmicos do Curso de Graduação em Enfermagem. Utiliza-se como metodologia as oficinas de Criatividade e Sensibilidade propostas por Cabra(1)l (1999) que se revelaram adequadas para abordar temas complexos como prevenção da violência contra criança/adolescente e o cuidado a famílias que vivenciam a doença do filho. Durante as oficinas, busca-se criar um espaço para a reflexão sobre o cuidado humanizado a partir da…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Psicologia 4ª Série Teorias Existenciais Humanistas II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: ! Favorecer a aprendizagem. ! Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. ! Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. ! Desenvolver os…

Apresentação Este livro foi concebido e idealizado para suprir a lacuna existente nas obras que dão concretude à Psicoterapia Existencial no Brasil. Ele dá parâmetros precisos sobre a prática e o caminho percorrido por seus precursores na construção dessa vertente psicoterápica. É um livro escrito com irreverência, amor e paixão. E, mesmo estando dentro das normalizações vigentes que norteiam as produções científicas, não houve a intenção de torná-lo ou até mesmo enquadrá-lo…

TUTELA INDENIZATÓRIA DO DANO EXISTENCIAL NO DIREITO BRASILEIRO Sérgio Luiz Chaves * A responsabilidade civil constitui um dos temas mais relevantes da atualidade jurídica, ante ao seu grande desenvolvimento no Direito moderno, nas atividades humanas e sua repercussão em todos os ramos do Direito e na realidade social. Sendo abrangido no ordenamento jurídico, da maior parte dos países, como é o caso do Brasil. De acordo com Soares (2009, p. 44) A evolução da responsabilidade

Resumo Pelo presente artigo, pretende-se fazer um estudo acerca da responsabilidade do Estado de prover o mínimo existencial. Para tanto, procuraremos demonstrar que este corresponde aos direitos fundamentais e devem, deste modo, ser implementados pelo Estado Democrático de Direito brasileiro em decorrência de previsão legal constitucional. Em contrapartida, analisaremos o argumento da reserva do possível, ao qual a administração pública se socorre em muitos casos para se escusar da obrigação

empréstimos compulsórios O Brasil é um dos países com uma carga tributária excessiva, como se sabe. Há vários princípios que norteiam o Direito Tributário, dentre eles a capacidade contributiva Segue trecho do texto de José Lazaro Carneiro Rios sobre o tema: |O nosso direito tributário ganhou consistência sistêmica com a edição da Emenda Constitucional número 18/65. Em seguida, é editada a | |Lei n. 5.172/66 (Código Tributário Nacional). Esta se revelou o embrião do Código…

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, MÍNIMO EXISTENCIAL E DIREITO PRIVADO Revista de Direito do Consumidor | vol. 61 | p. 90 | Jan / 2007 Doutrinas Essenciais de Direito do Consumidor | vol. 2 | p. 287 | Abr / 2011 | DTR\2007\72 Ingo Wolfgang Sarlet Doutor em Direito (Universidade de Munique). Estudos de Pós-Doutorado em Direito (Georgetown Law Center, Universidade de Munique e Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional, Munique). Professor Titular de Direito Constitucional