Temas De Direito Civil

Direito Civil – Sucessões INTRODUÇÃO Regulando todas as relações sociais, temos o Direito, que nada mais é que um conjunto de regras que permitam aos homens viver em sociedade. Temos desde os primórdios do homem, regras de conduta, que se faz por respeitar pelos integrantes de qualquer grupo social, desde tribos primitivas até grupos mais desenvolvidos, como por exemplo, Incas e Maias, isso há muitos séculos atrás. Com o passar dos tempos, essas regras de conduta começaram a se…

Aula tema 3: A evolução dos Direitos Fundamentais: Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. Passo 1: Leia e reflita atentamente sobre o texto apresentado, atentando-se para as características comuns e peculiares de cada geração de Direitos humanos fundamentais. Passo 2: (Pesquisa) Direitos Humanos Individual: Não são propriamente interesses transindividuais, mas foram abarcados pelo Código de Defesa do Consumidor, o que abre espaço para que deles se cuide. Neste…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 6ª Série Direito Processo Civil IV DIREITO A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos…

Gabarito – Direito Empresarial. Discutidas em sala Ponto de partida – Tema 1 A partir desse estudo você estará apto a entender os fatores de produção. Responda individualmente essa questão: Dentre as atividades desenvolvidas pelos empresários, existe o entendimento de que eles são responsáveis pela chamada “combinação de fatores de produção”. Segundo a ANAN (2010), esses fatores podem ser divididos em capital, mãodeobra, insumo e tecnologia. Diante disso, na sua opinião, o legislador…

mora; • que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será proposta no prazo de 30 dias. • formular o pedido de liminar TEMA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar ESTRUTURA DO CONTEÚDO Processo cautelar - Arts. 796 a 889 do CPC 1. Conceito - A ação cautelar consiste no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que assegurem e conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens),…

mora; • que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será proposta no prazo de 30 dias. • formular o pedido de liminar TEMA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar ESTRUTURA DO CONTEÚDO Processo cautelar - Arts. 796 a 889 do CPC 1. Conceito - A ação cautelar consiste no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que assegurem e conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens),…

1. TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 1.1 Tema Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil 1.2 Delimitação do tema Este projeto tem por finalidade apresentar aspectos relacionados ao Direito Ambiental e a importância de tratá-los juntamente com a responsabilidade civil de pessoas jurídicas de direito privado. 2 JUSTIFICATIVA Sendo o meio ambiente um patrimônio de todos, é dever de todos preservá-lo para as gerações presentes e futuras. Essa responsabilidade civil, portanto, é

Para o autor e grande parte dos doutrinadores, a teoria da invalidade é inspirada nos subsídios históricos recebidos do direito romano, mas que, porém ainda é muito obscura, posto que as legislações não conseguiram disciplinar com exatidão o tema abordado, contando com imprecisão qual certos termos são empregados. O tema da invalidade dos atos no Código Civil, respira direito romano ao passo que o ponto de partida de tudo que se tem escrito e se tem a escrever se calça nas noções…

Responsabilidade civil no Código Civil de 2002 O código civil de 2002, veio tratar o tema da responsabilidade civil com bem mais intensidade do que o código de 1916, embora sem a amplitude desejável, consolidou a matéria e foi determinante para sua aplicação nos juízos nacionais. Juntamente com a Constituição consolidou o denominado dano moral, difundindo seu uso e aplicação, já a muito tempo reclamados pela doutrina e jurisprudência. Ordinariamente tratou do tema primeiramente na parte

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO FÁBIO VINICIUS SOUZA MELO PROJETO DE PESQUISA DE DIREITO Salvador 2013 FÁBIO VINICIUS SOUZA MELO PROJETO DE PESQUISA DE DIREITO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Projeto de Pesquisa em Direito, da Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para aprovação na matéria. Orientador:…