Temas Caracterizador

dos preços. A partir de 1571 passou a servir o Duque de Alençon, mais tarde Duque de Anjou, irmão do futuro rei de França Henrique III. E é com este seu senhor que vive na Inglaterra na corte de Isabel I. Jean Bodin foi o primeiro autor a dar ao tema da soberania um tratamento sistematizado, na sua obra Les six livres de la republique ("Os Seis livros da República"), publicada em 1576. Para ele, a soberania é um poder perpétuo e ilimitado, ou melhor, um poder que tem como únicas…

A criminalidade política é um tema bastante interessante de ser estudado à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Isso porque, tal matéria, de relevância indubitável, não possui uma definição legal, ficando muito a cargo da jurisprudência estabelecer balizas ao tema. No caso brasileiro, ainda, temos a peculiaridade de ser o órgão de cúpula do Poder Judiciário, o STF, o grande responsável pela estipulação de limites do conceito de crime político. Não que ele não o seja em diversas…

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS Não há como adentrar no tema de Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias, sem antes falar sobre a prática do ato lícito e ilícito. Sabe-se que o Código Civil disciplina que todo ato humano que alcance efeitos com previsão legal, considera-se como um ato lícito. Por outro lado, o ato ilícito é definido por Maria Helena Diniz como sendo “o ato praticado em desacordo com a ordem jurídica, violando direito subjetivo individual,…

também pode acontecer), normalmente em local de trabalho ou ambiente acadêmico, com a finalidade de obter vantagem sexual: o assédio sexual. Por ser considerado um assunto de grande relevância dentro das relações humanas, o grupo resolveu explorar o tema, a fim de deixar claro para os alunos o que realmente pode ser caracterizado como “assedio sexual”; quais as conseqüências do assedio sexual nas relações de emprego; quais a punições se está sujeito (a) quem pratica tal ato, segundo à…

Inicialmente, faz-se mister tecer algumas considerações indispensáveis à construção lógica e didática do tema, a fim de se atender aos objetivos a que se propõe este artigo, isto é, contribuir para a ampliação do conhecimento acerca da relação entre sociedades cooperativas e o Direito do Trabalho, abrangendo de forma concisa as hipóteses de configuração do vínculo empregatício entre os sujeitos daquela relação, especialmente diante de uma política governista promotora do cooperativismo, tudo com

tribunais e grande parte da doutrina, em atenção aos princípios da dignidade da pessoa humana, da afetividade e da proteção integral da criança e do adolescente. Contudo, assevera-se que é necessária uma análise criteriosa acerca dos requisitos caracterizadores do dano moral, a fim de evitar a banalização do instituto, mas sem consagrar a impunidade dos pais que, de forma irresponsável e injustificada, prejudicam o desenvolvimento sadio da criança. 1. DO ABANDONO AFETIVO NA FILIAÇÃO.…

foram os motivos que me levaram a escrever o livro. No final de 2006, publiquei um artigo em que discutia a ortotanásia, mas senti a necessidade de aprofundar o estudo do tema, o que resultou em minha dissertação de mestrado e, posteriormente, no livro "Morte Digna - O direito do paciente terminal". De fato, a morte, enquanto tema, sempre despertou muito a atenção dos estudiosos do Direito e assim foi comigo também. E há necessidade de aprofundarmos o debate para além do direito a uma…

sociedade moderna até o entendimento deste crime em épocas anteriores. Posteriormente, analisam-se as alterações que a referida lei provocou no Código Penal, relacionando-se então os principais elementos caracterizadores do crime de estupro. Desta forma, através de doutrinadores notórios que anuem com o tema exposto, fazer-se-á uma profunda reflexão sobre as mudanças ocorridas com a nova lei, tendo em vista a discordância do Código Penal Brasileiro de 1940 com a jurisprudência e sociedade atual.

Tema 04 O Serviço Social Tradicional e o seu Processo de Renovação Questão 1: Muito se discute sobre o Serviço Social tra­dicional. Mas você sabe quais as caracte­rísticas do Serviço Social tradicional? Para responder a este questionamento, faça uma pesquisa em sites com reconhe­cimento científico ou em obras de autores conceituados do Serviço Social, como Ma­rilda Iamamoto e Vicente de Paula Falleiros, e escreva um texto de no mínimo 1 lauda que apresente o conceito e as característi­cas do

de Pensamento no Collège de France de 1970 a 1984. Entre 7 de janeiro e 17 de março de 1976, Foucault ministrou um curso intitulado “Il fault défendre la societé”, ou “Em Defesa da Sociedade”. Na última aula desse curso, o autor discorreu sobre um tema recorrente em sua obra: as relações de poder; e tratou de tal rompendo com as concepções clássicas atribuídas ao termo. Foucault definiu duas formas de poder: o poder disciplinar, que se aplica ao corpo por meio das técnicas de…