Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho

Dentro do assédio moral, passou a se dar mais atenção para um tipo de assédio que é praticado geralmente por uma pessoa em posição hierárquica superior em relação a um subordinado (mas nem sempre o assédio é empregador - empregado, o contrário também pode acontecer), normalmente em local de trabalho ou ambiente acadêmico, com a finalidade de obter vantagem sexual: o assédio sexual.
Por ser considerado um assunto de grande relevância dentro das relações humanas, o grupo resolveu explorar o tema, a fim de deixar claro para os alunos o que realmente pode ser caracterizado como “assedio sexual”; quais as conseqüências do assedio sexual nas relações de emprego; quais a punições se está sujeito (a) quem pratica tal ato, segundo à constituição federal; quais as providências que devem ser adotadas pelas vitimas de assedio sexual e o que pode ser feito para evitar o assédio sexual.

CARACTERIZAÇÃO DE ASSÉDIO SEXUAL
É comum que algumas condutas sejam confundidas com assédio sexual dentro do ambiente de trabalho (tendo em vista que a inexistência de unanimidade quanto aos seus elementos definidores), por isso é importante que procuremos estabelecer alguns elementos caracterizadores de tal ato. Considerando o conceito de assédio sexual como “toda a conduta de natureza sexual não desejada que, embora repelida pelo destinatário, é continuadamente reiterada, cerceando-lhe a liberdade sexual”, podemos vislumbrar como elementos caracterizadores básicos:
a) Sujeitos: agente (assediador) e destinatário (assediado);
b) Conduta de natureza sexual
c) Rejeição a conduta sexual
d) Reiteração da conduta.
e) Relação de emprego ou de hierarquia (observe-se que esse requisito só é exigido para o crime de assedio sexual e para definir o assedio por chantagem, como adiante será esclarecido, nos outros casos, mesmo fora de relações de emprego ou hierarquia, pode ser configurado assedio)

 Apesar de as mulheres serem as vitimas habituais de assedio sexual, não se descarta a