Temas Caracterizador

se configurar o abuso de direito quando o comportamento for capaz de projetar prejuízos na esfera de outrem. Sendo que a intenção de prejudicar alguém, não é elemento caracterizador deste abuso; o abuso surge do uso inadequado de um direito, ainda que o agente não tenha a intenção de prejudicar o direito de outrem. Ainda sobre o tema, completa se mostra a definição elaborada por Marcus Elidius Michelli de Almeida: “O abuso de direito é caracterizado pelo comportamento aparentemente…

estatística e a ciência atuarial para orientarem a sua operação, dispensadas nos contratos comutativos. É que a garantia conferida pelo contrato de seguro, desde a sua conclusão, embora represente uma das suas tônicas, não é ela, por si só, o elemento caracterizador de sua natureza jurídica, embora se possa vislumbrar, à primeira vista, algum matiz de comutatividade em alguma modalidade de contrato de seguro (a discutir, no seguro dotal puro, por exemplo). Enfim, a garantia fornecida…

definir seus requisitos estruturais, tomando como base e destinando um capítulo para a Teoria Geral do Crime, também chamada Teoria do Delito, Teoria do Injusto Penal ou do Fato Punível, que tem por objeto o estudo dos elementos constitutivos e caracterizadores do ilícito penal, pressupostos legais para a aplicação da sanção penal pelo Estado, seja na espécie pena ou medida de segurança, sendo feito um estudo sobre a questão da imputabilidade e semi-imputabilidade. Além disso, irá…

assediado (sujeito passivo), que a conduta seja de natureza sexual, que haja rejeição desta conduta pela vítima e que exista reiteração dos atos praticados pelo agente. Importante observar, que não seja um simples galanteio ou elogio. Elementos caracterizadores Para a existência do crime de assédio sexual, primaz que exista a presença de duas pessoas, o sujeito ativo ou agente (assediador) e o sujeito passivo, ou destinatário(assediado). Antigamente, somente o homem era capaz de ser o…

e a síndrome das falsas memórias: algumas diferenciações: 1.1 Conceito de alienação parental; 1.2 Conceito de síndrome de alienação parental e algumas considerações; 1.3 Conceito de síndrome das falsas memórias e algumas considerações; 2 Atos caracterizadores da alienação parental; 3 Consequências legais aplicáveis ao alienador frente a prática da alienação parental; Considerações Finais, Referências das fontes citadas. RESUMO O objetivo deste trabalho é o estudo da alienação…

de forma a alcançar a tutela das relações informais como união estável com ênfase na caracterização desta união informal, assim como todos os seus elementos caracterizadores. Diante desta possibilidade, passa a estudar a constitucionalização do direito civil, assumindo como objetivo a análise dos princípios constitucionais relativos ao tema. Por fim, será realizada de forma específica, uma análise sobre as uniões paralelas, apresentando as divergências existentes nos tribunais quanto a…

da Sociologia jurídica na contemporaneidade, que tem se configurado como ciência autêntica, tem se estabelecido sua base empírica, suficiente autonomia e adequada e correta metodologia. Trata-se da aplicação à sociologia jurídica dos elementos caracterizadores do paradigma positivista. Esse autor também chamou os antecedentes e precursores da sociologia de “precedentes imperfeitos”, pois havia uma indistinção entre sociologia jurídica e sociologismo jurídico antinormartivista. Esse autor…

nº 385 do STJ x Artigos 186, 187, 188 e 927 do Código Civil. Diego Soares Montelo e Amanda Mota1 Humberto Oliveira² SUMÁRIO: Introdução; 1 Elementos caracterizadores dos títulos de crédito: emissão, pressupostos e validade; 2 Órgãos protetores ao crédito e sua Responsabilidade Civil; 3 A anotação indevida em cadastro de proteção ao crédito: A não compatibilidade da Sumula n. 385 STJ com os…

uma característica elementar. 1.1 POVO, TERRITÓRIO E SOBERANIA Tais elementos são caracterizadores do Estado Moderno, são eles que o diferencia das demais formas de agrupamentos humanos conhecidos anteriormente. O povo, segundo a concepção de Kelsen, corresponde à unidade de seres humanos que residem dentro do território do Estado. Neste sentido, pode-se verificar que este segundo elemento caracterizador do Estado Moderno está diretamente relacionado ao conceito já mencionado, o…

mais bela e criadora das mensagens – a da renovação da poesia nacional, ensinando-lhe uma forma leve e diáfana como a das névoas transparentes com que ele envolvia na orla das praias os anjos dormentes da sua fantasia. E ao mesmo tempo lhe apontava temas inexplorados, lhe revelava motivos de inspiração aqui jamais sabidos. Amphyon estava a construir de novo, porém não praticamente cidades. Mais profundamente, construía mundos interiores, povoados de figuras dolorosas, cheias de ânsias,…