Tecnicamente Primario

condenação anterior. Tradicionalmente, tem-se incluído a reincidência como causa de elevação da pena, sem se levar em conta que o delinquente reincidente nem sempre é o mais perverso, nem o mais culpável ou ainda nem o mais perigoso em confronto com primário (assim, o autor de um estrupo, quem não sofreu ainda nenhuma condenação, é muito mais culpável e perigoso de que o agente reincidente em crime de lesões corporais leves). Em fato do princípio do non bis in idem, que se traduz na…

arquivo sempre “vivo”, preservando e divulgando o que existe ali para que os estudiosos e a população civil que queira ter acesso à essa documentação saiba que ela exista. O Arquivo como Instituição também possui dois valores. O Valor Primário e o Secundário. No valor primário há as decisões do que é importante, classificações subjetivas, e no valor secundário decidem que documentação irá permanecer e qual será eliminada. As coleções, podem ser vistas como artificiais ao ponto que os…

Aqui estamos falando do condenado primário (Não reincidente). Se a pena aplicada para ele for superior a 4 aos e não ultrapassar 8 anos, ele poderá, desde o início cumprir a pena em regime semiaberto. Se ele for reincidente o regime inicial será o fechado. c) o condenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto. Aqui também estamos falando do condenado primário. Se o condenado é primário e a pena aplicada…

Atenção primária à saúde A atenção primária à saúde (APS), também denominada cuidados de saúde primários (em Portugal) e atenção básica (governo do Brasil), é uma forma de intervenção precoce na HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_natural_da_doen%C3%A7a" \o "História natural da doença" história natural das doenças potencializando essa intervenção ou mesmo evitando sua necessidade. Definição A "atenção primária em saúde" foi definida pela HYPERLINK "http://pt.wikipedia.or

ser reciclado infinitamente sem perder suas propriedades. Além disso, o processo de reciclagem consome apenas 5 % da energia originalmente utilizada para a produção do alumínio primário. Quando deixamos de lavrar e refinar, as emissões são reduzidas e o ambiente não sofre tantas alterações. Comparado com o alumínio primário, ou “novo”, o alumínio pós-consumo reciclado (como o de latas de alumínio) economiza muita energia e emite pouco CO2. O estoque mundial de alumínio em uso é como…

infinitas vezes, economizando energia e recursos naturais. A reciclagem favorece o meio ambiente, pois esse processo consome 20 vezes menos energia e libera apenas 5% das emissões de gás de efeito estufa quando comparado com a produção de alumínio primário. Além, disso, ao gerar renda e emprego para milhares de pessoas, a atividade de reciclagem, principalmente a de latas de bebidas, comprova sua importância socioeconômica. Em um momento em que empresas e setores também são…

O cogumelo shitake é cultivado em troncos, onde suas hifas nutrem-se das moléculas orgânicas componentes da madeira. Uma pessoa, ao comer cogumelos shitake, está se comportando como Escolher uma resposta. a. consumidor primário. b. consumidor terciário. c. consumidor secundário. d. produtor. e. decompositor. Question 2 Notas: 1 Afirma-se que são características comuns aos anfíbios terrestres e répteis: respiração pulmonar. fecundação interna com cópula.…

retiram do lixo coletado nas ruas e nos lixões a principal fonte de sua sobrevivência. d. O lixo produzido nas cidades brasileiras tem um destino apropriado. Verifica-se que, na grande maioria dos casos, ele é depositado em aterros sanitários tecnicamente adequados ou é incinerado. e. A participação do lixo orgânico em relação ao total de lixo produzido é menor nos bairros de baixo poder aquisitivo e maior nos bairros de classe média alta. Isso decorre das diferenças na qualidade…

JOSÉ DAS COUVES, primário (art. 59 e 68 do CP), sem antecedentes (art. 59 do CP), confessou (art. 65, III, d) e está sendo condenado pela prática do crime de furto qualificado pela escalada (art. 155, §4ª, II, do CP) de uma TV de seu vizinho de 82 anos (art. 61, II, h). Faça a dosimetria da pena: 3 fases (art. 68), analise a possibilidade de conversão da pena em restritiva de direitos (arts. 43 e 44), fixe o regime inicial de cumprimento da pena (art. 33) e calcule o valor do dia-multa (art. 49

periculosidade aduzido. Trata-se de réu primário, sem antecedentes criminais. Cumpre ressaltar, ainda, ser o requerente, pessoa idônea, com residência e emprego fixos. (docs. anexo). II- DO DIREITO Antes de tecer comentários sobre a ilegalidade da custódia cautelar em vista da inexistência do fumus boni iuris e periculum libertatis, é oportuno fazermos algumas considerações. Primeiramente se faz necessário ressaltar que tecnicamente o acusado é primário, haja vista que não…