Tecnicamente Primario

farmacológica. Fitofármaco: substância ativa de origem vegetal, que modifica ou explora sistemas fisiológicos e patologias em benefício da pessoa em que se administra. (somente uma substância ativa). Fitocomplexo: Substâncias originadas no metabolismo primário e/ou secundário, responsáveis, em conjunto, pelos efeitos biológicos de uma planta medicinal ou de seus derivados. (Grupos de substâncias ativas) (ex de fitocomplexo: óleo essencial). Fármaco: substância ativa empregada para…

não havendo prejuízo para a vítima (folhas 22), embora, isto não justifique seus atos. e) O réu é primário e de bons antecedentes. Quanto ao réu ........: a) O réu desde o princípio negou sua participação no delito, sendo que os outros acusados confirmaram esta versão (folhas 61 e 62). b) Sua personalidade também não é voltada ao crime, possui família, filhos e está trabalhando c) Tecnicamente primário. d) Compareceu a todos os atos do Sumário. e) Sua participação nos fatos foi dar…

mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Parágrafo único. Como resultado da observância do Princípio da OPORTUNIDADE: I - desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência; II - o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos

após a realização de uma análise do presente feito, verifica-se inexistir qualquer razão apta a justificar a fixação da pena acima do mínimo legal. Pela análise da Folha de Antecedentes Criminais juntada às fls.xx, verifica-se ser o acusado tecnicamente primário. Outrossim, não foram coletados nos autos elementos negativos acerca da personalidade e conduta social do denunciado. Por fim, de acordo com a súmula nº444 do STJ, resta “vedada a utilização de inquéritos policiais e ações…

Corte, em razão da vedação à combinação de leis, é descabida a aplicação da causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006 à reprimenda cominada nos termos da Lei n. 6.368/1976.2. Não obstante o paciente seja tecnicamente primário e possuidor de bons antecedentes, infere-se que a Corte estadual negou a aplicação da causa especial de diminuição de pena em comento com base na elevada quantidade de drogas apreendidas (762,72 kg de maconha) e nas demais…

financeiros destinados pelos países aos serviços de saúde mental; e d) fornecer ensino insuficientemente vinculado com as necessidades de saúde mental das populações, dos serviços de saúde e outros setores. CONSIDERANDO, 1. Que o Atendimento Primário de Saúde é a estratégia adotada pela Organização Mundial de Saúde e pela Organização Panamericana de Saúde e referendada pelos países membros para alcançar a meta de Saúde Para Todos, no ano 2000; 2. Que os Sistemas Locais de…

INTERNACIONAL DO TRABALHO: Centro: que compreende o conjunto das economias industrializadas, estruturas produtivas diversificadas e tecnicamente homogêneas; Periferia: integrada por economias exportadoras de produtos primários, alimentos e matérias-primas, aos países centrais, estruturas produtivas altamente especializadas e duais. Periferia  Exportadora de produtos primários  A produção primária: abrange as primeiras etapas do processo produtivo. Centro  Processo de…

DOS FATOS O réu, Daniel Santos Oliveira, foi condenado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal, o que resultou em 18 (dezoito) anos de reclusão em regime fechado. Ocorre que o apelante é tecnicamente primário e o crime praticado com violência pelo qual foi condenado é fato isolado na sua vida. Ademais, no momento da conduta delitiva, não estava o réu em suas condições normais, como confessou em juízo. Verifica-se que a sentença ora impugnada

Mecânica quântica aos abrir dos olhos. Principio da incerteza. O principio primário é que o diagrama consegue de uma maneira ainda rudimentar, mostrar que as variantes reais, ao desenrolar do tempo atravessam barreiras imaginarias. Uma hipótese para sustentar uma tese, mas pra isso precisa-se de um experimento que possa ser refeito inúmeras vezes sem que haja um erro. Não é só matemática e cálculos, por trás ainda existe uma teoria maior, que possa, por meio de incógnitas, variantes e…

operação, frenagem, aceleração, condições de segurança, conforto, etc. As fases preliminares que antecedem o projeto geométrico de uma estrada é constituída pelos estudos de traçado. Estes estudos devem ser realizados para que a construção seja tecnicamente possível, economicamente viável e sociavelmente abrangente. Estudos para construção de uma estrada Tráfego Geológico e Geotécnico Topográfico Hidrológico Fatores que influenciam a Escolha do Traçado …