Tecnicamente Primario

barras, ressaltando que tal forma de apuração de preços jamais causou qualquer tipo de prejuízo aos seus consumidores, uma vez que o preço dos produtos constante nas gôndolas é o mesmo encontrado no momento em que realizada a leitura eletrônica, tecnicamente conhecida por check out. Cumpre ainda destacar que, quanto ao item 2.9.1, a informação de que os leitores óticos não observam a distância legal não deve ser considerada como uma infração cometida pela Autuada, uma vez que não foi…

procedimento, sem que houvessem ressalvas, conforme dispõe o art. 13 e seguintes da referida lei: Art. 13. Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder o perdão judicial e a conseqüente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo primário, tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal, desde que dessa colaboração tenha resultado: I - a identificação dos demais co-autores ou partícipes da ação criminosa; II - a localização da…

determinante está na maneira como os produtos são concebidos, que em muitos casos são produzidos para utilização em apenas uma única vez. No que diz respeito à utilização de materiais menos resistentes na produção ou em casos em que os produtos são tecnicamente ou economicamente de difícil conserto, começa neste momento a responsabilidade dos fabricantes, tanto com o cliente quanto com o meio ambiente, pois de alguma forma esses produtos devem regressar ao ciclo produtivo. (Leite,…

ecologia. A segunda etapa consiste na seleção de atividades remediadoras. Essas atividades têm o objetivo de reduzir a mobilidade, toxicidade e volume dos contaminantes e estabilização do solo. São adotadas, nesse contexto, ações de tratamento primário ou físico da área, tratamento secundário e terciário, seguido, por fim, do monitoramento ambiental da área. Ressalta-se que as intervenções para a recuperação de aterros também incluem o controle/gestão ambiental e a ocupação do solo de…

para manter os dados. As primeiras unidades primárias que conhecemos como SSDs começou durante a ascensão dos netbooks no final dos anos 2000. Em 2007, o OLPC XO-1 usou um SSD de 1 GB, eo PC 700 series Asus Eee usou um 2GB SSD como armazenamento primário. Os chips SSD em low-end unidades Eee PC eo XO-1 foram permanentemente soldado à placa-mãe. Como netbooks, ultrabooks e outros ultraportáteis tornou-se mais capaz, a capacidade SSD levantou-se e, eventualmente, padronizou o fator de…

Pagliaro entendem que a tutela penal no crime de concussão visa agir em defesa da integridade do patrimônio particular, que está em relação direta com o funcionário público. -A doutrina nacional tende a entender majoritariamente que o bem jurídico primário a ser protegido é o normal funcionamento e o prestígio da Administração Pública, tutelando a norma penal secundariamente o patrimônio dos cidadãos prejudicados pela ação delituosa do funcionário público, que se valendo de sua condição…

funcionários da farmácia, que o réu ameaçava a vítima de morte (...)”. Diante deste contexto probatório, em que pese o entendimento da Defesa, tenho que o crime de ameaça ressoa insofismável. Noutra vertente, dos autos infere-se que o réu é tecnicamente primário (certidão de fls. 96/97), sendo certo, ainda, que não mais ameaçou a vítima, pois segundo declinado por esta há cerca de um ano o réu parou com as ameaças, estando a depoente vivendo em paz; o réu (...) aparentemente…

pobreza que assola as comunidades; a fome e o desemprego. * Consequências: Miséria; fome; pobreza absoluta e a exclusão social. * Possíveis medidas: Construção de escolas de nível básico em todo o território nacional; e aumento de professores primários. Saúde * Causas: Malária, febre-amarela, surtos diarreicos, beribéri (doença provocada pela falta de vitamina B, xeroftalmia (cegueira), escorbuto (doença provocada pela falta de vitamina c), raquitismo, anemia, marasmo, kwashiorkor,…

a arrogância do gato com relação ao comportamento alimentar da minhoca, do ponto de vista biológico, [pic] O Globo, 01/09/2001. Escolher uma resposta. |[pic] |a. não se justifica, porque ambos são consumidores primários em uma teia alimentar. | | |[pic] |b. é justificável, porque os vertebrados ocupam o topo das teias alimentares. | | |[pic] |c. é justificável,

estabelecimento penitenciário, sabidamente escola do crime, antes da sentença condenatória transitada em julgado, tudo por respeito ao principio de presunção de não-culpabilidade, de feição constitucional. Esclareça-se, demais, que o réu é tecnicamente primário (certidões de fls.33/35), não importando eventual infração praticada quando menor, dado a sua inimputabilidade, realidade que não devia ser ignorada pelos eminentes promotor e juiz processante. Ademais, o…