Tecnicamente A Declaração Universal Dos Direitos Do Homem

anos. Questões referentes à eutanásia, aborto e pesquisa com células-tronco, embora ainda relativamente restritas a ambientes acadêmicos, também têm despertado o interesse da sociedade, seja pela inegável curiosidade que os temas atraem no 2 homem comum, seja pelo desejo de que eventuais sucessos obtidos nessas áreas possam efetivamente acarretar repercussões benéficas em suas vidas. É nesse contexto que a bioética vem conseguindo ganhar seu espaço. Afinal, expressivos…

aconteceu no surgimento de outras ciências, a tentação é acreditar que a explicação de tudo está nos genes. Não somente no aspecto físico, mas, principalmente, na forma de ser, pensar e agir das pessoas e das sociedades. A pretensão é pensar que o homem age como as formigas, cuja sociedade se mantém a partir de impulsos elétricos, emitidos entre elas. Nesse caso, ações pessoais, tradições culturais e religiosas se explicam pela influência dos genes. A pessoa perde sua autonomia e…

Mesa Diretora, paritária e de natureza colegiada, terá mandato de 1 (um) ano, permitida uma recondução por igual período, é composta por: - presidente; - vice-presidente; - 1° secretário; e 2° secretário; com direito e a voz e voto e pelos coordenadores das comissões temáticas, com direito a voz. Composição da Mesa Diretora III - Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho: Integram a estrutura do CEAS-MG as Comissões Temáticas, de caráter permanente, e os Grupos de Trabalho, de caráter…

TEORIA DO DIREITO O Direito pode ser uma grande fonte de injustiça. Deusa Artêmis (Deusa Grega) simboliza a Justiça. Com as revoluções liberais, com o conceito de que todos são iguais, à partir da modernidade a Deusa Artêmis passa a ser com a venda nos olhos = Imparcialidade. Balança = Equidade Espada = Monopólio da Força ->“Se eu prender alguém, estarei causando uma infração (cárcere privado). Mas se a Polícia fizer isto, como Estado, estará usufruindo do…

Direito Processual Penal I PROCESSO PENAL 1. CONCEITO É o ramo do Direito Público que se ocupa da forma e do modo pelos quais os órgãos estatais encarregados da administração da justiça concretizam a pretensão punitiva, por meio da persecução penal e consequente punição dos culpados. 2. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL São a origem e a forma como se exteriorizam as normas, preceitos e princípios jurídicos que informam o processo penal, cuja observância é condição para seu…

O presente artigo tem por fim analisar o desenvolvimento do controle de constitucionalidade no direito brasileiro a partir da verificação de todos os textos constitucionais do Brasil, desde a Constituição Imperial de 1824 até a atual Constituição, datada de 05 de outubro de 1988. Outrossim, possui o intuito de demonstrar a construção do controle concentrado da constitucionalidade no direito brasileiro e o consequente crescimento da importância conferida ao Supremo Tribunal Federal…

desempenho comercial de um Best seller na área da literatura”. Ele se preocupa somente com o alcance do veículo e pouco com o conteúdo. A abordagem dele não quer medir o grau de politicidade do meio de comunicação, mas sim de como ele funciona tecnicamente. É uma visão gelada de um meio comunicativo que tem o poder de manipular a população como uma “massa” com todos os significados pejorativos que esta palavra tem quando se refere à nação e seu povo. Diante deste quadro de…

de Direito Súmulas de Aulas HISTÓRIA do DIREITO De nada vale tentar ajudar aqueles que não se ajudam a si mesmos. (Confúcio) Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos. (Paulo Freire) Autores: Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 2011 2 APRESENTAÇÃO Este trabalho é um resumo das noções básicas para o estudo da História do…

------------------------------------------------- ------------------------------------------------- CURSO: DIREITO ------------------------------------------------- DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIARIO I EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL NO MUNDO Estudar a história da seguridade social é muito importante para entender como evoluíram os vários sistemas que existem hoje. Embora seja recente na história do homem a concepção de proteção social aos riscos no trabalho, é…

direcionar este trabalho. Resumo O presente trabalho de Conclusão do Curso de Biologia visa analisar a incidência da caça predatória na cidade de Lindolfo Collor – RS. Como fontes de pesquisa foram utilizadas diversas Leis Federais e os Direitos Universais dos Animais entre outras. Realizou-se uma coleta de dados através de entrevista com moradores da localidade para averiguar a freqüência, a quantidade e a época da dessa atividade na localidade. Ao final, destaca-se a necessidade de…