Concessão de pensao por morte

LUANA ECKERT DE ALMEIDA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Projeto de Pesquisa para ser apresentado como requisito parcial do Trabalho de Curso em Direito (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. PALMAS/TO 2013 LUANA ECKERT DE ALMEIDA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Prof.ª Suyene Monteiro da Rocha. NOTA Prof.(ª) Orientador(ª):__________________________________________________ Coordenação de TCD: _________________________________________________ Nota Final: __________________________________________________________ Parecer: ( ) Aprovado ( ) Reprovado em ___ de ______________ de 2013. PALMAS/TO 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 05 2 JUSTIFICATIVA 07 3 OBJETIVOS 08 3.1 Geral 08 3.2 Específicos 08 4 METODOLOGIA. 09 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA. 11 6 CRONOGRAMA. 14 7 SUMARIO PROVISORIO DO TCD II...................................................................... 15 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 1. INTRODUÇÃO Não é de hoje que judiciário discute o instituto da coisa julgada, pelo contrário, são vários os debates que, ao…

biomassa um papel fundamental [Odum e Odum, 1976; 2001]. Da biomassa podem-se obter vários tipos de combustíveis (sólidos, líquidos e gasosos) de caráter renovável, entre os quais o álcool etílico é um dos mais nobres, pois não é tóxico, é de fácil transporte e pode substituir, em parte, o consumo de gasolina. O Brasil foi sempre deficitário em petróleo e hoje apresenta um saldo positivo, porém temporariamente. O país ainda é suscetível às variações de oferta e preço do petróleo no…

474.022 649.117 444.806 6.01.01.01 Lucro Líquido do Período 813.227 1.367.409 804.106 6.01.01.03 Depreciação e Amortização 473.413 392.609 349.074 6.01.01.04 Resultado na Alienação do Permanente -8.472 42.727 29.700 6.01.01.05 Imposto sobre a Renda Diferidos -281.780 -251.878 -25.078 6.01.01.06 Provisão (Reversão) para Riscos Tributários, Cíveis e Trabalhistas 66.677 94.033 85.089 6.01.01.07 Outras…

ABC do SUS: doutrinas e princípios. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria Nacional de Assistência a Saúde, 1990. 19 p. [173399] CLD 2. ACIOLE, Giovanni Gurgel. A saúde no Brasil: cartografias do público e do privado. São Paulo: Hucitec; Campinas, SP: Sindicato dos Médicos de Campinas e Região, 2006. 357 p. [779552] CAM 3. AFFONSO, Rui de Britto Álvares; SILVA, Pedro Luiz Barros (Org.). Descentralização e políticas sociais. São Paulo: Fundap, 1996. 376 p [179126] SEN 4. ALCÂNTARA,…

CEP 13083-862 Resumo A avaliação sistêmica “emergética” que inclui os valores dos insumos ambientais, a diminuição no oferecimento de serviços ambientais e o aumento das externalidades negativas dos projetos para produção de álcool combustível revela uma realidade muito diferente da imagem da indústria da cana difundida pela mídia. Por meio da analise sistêmica é possível descobrir que a economia de escala desaparece e, ao mesmo tempo, perceber que sistemas agrícolas ecológicos…

BRF Webcast Mensagem da Administração A BRF – Brasil Foods S.A. (BM&FBOVESPA: BRFS3 e NYSE: BRFS) divulga seus resultados referentes ao ano de 2011 - Um ano a ser comemorado por ter sido muito intenso, desafiante e com muitas conquistas importantes que fazem parte do processo de construção de uma grande empresa, nascida da fusão de duas companhias com mais de 70 anos de história. Com a aprovação da fusão entre BRF e Sadia pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica…

Logística. ATC – Atendimento ao Cliente SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 10 1.1 Objetivos 10 1.2 Procedimentos metodológicos 11 1.3 Estruturas de trabalho 11 2. A ORGANIZAÇÃO VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS 12 2.1 Histórico Grupo Valeo 12 2.2 Área de ATC 14 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 15 3.1 Implantação do Sistema Kanban 15 3.2 Funcionamento do Método Kanban 16 4. RESULTADOS 19 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 22 REFERÊNCIAS 24 1 INTRODUÇÃO Trata-se da observação da importância dos sistemas de…

LUZ DA FISCALIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E DA ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA RESUMO: O presente artigo vem aliar duas das áreas de interdisciplinariedade do assunto defesa econômica que é princípio constitucional e válvula propulsora da saúde financeira de uma economia nacional: Administração e Direito. O aspecto legal será visitado a luz das novas regras da futura lei a ser sancionada, aspectos importantes para o polo estatal e para o polo empresarial. Será analisado, ainda nesse ínterim,…

A BRF foi criada a partir da associação entre Perdigão e Sadia. A empresa nasceu como um dos maiores players globais do setor alimentício, reforçando a posição do país como potência no agronegócio. [pic] A associação entre Perdigão e Sadia, que deu origem à BRF, foi anunciada em 19 de maio de 2009 e aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em julho de 2011. O plano estratégico de longo prazo da empresa, o BRF-15, contempla um crescimento balanceado por…

nome ICC/ESOMAR. 1.4 Conhecendo o mercado brasileiro de pesquisa de mercado em valores (R$) e qual a evolução em faturamento dos últimos 5 anos. Os gastos das empresas brasileiras em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) somaram R$ 24,2 bilhões em 2011, o equivalente e 0,59% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa estabilidade frente ao patamar registrado em 2008 (0,58% do PIB), segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo tem por…