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portanto nos preocuparemos ao que nos parece essencial para aqueles que desejam se capacitar sobre o assunto. Logo, para aqueles que pretendem se aprofundar no tema; recomendamos os livros específicos do tema, e como sugestão indicamos o Curso de Direito Administrativo do Professor José dos Santos Carvalho Filho. Quanto aos pareceres, devemos negritar que os mesmos são encontrados nas mais diversas áreas, tanto na esfera pública tanto quanto na privada. Tendo em vista a circunstância…

nota na disciplina de instrumentalização científica da faculdade de Direito, sob orientação do Professor Teófilo L. de Lima. Ji-Paraná 2015 WALISSON GOMES GARCIA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES. Trabalho de monografia apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI,em 21/05/2015, para obtenção de nota na disciplina de instrumentalização científica da faculdade de Direito, sob orientação do Professor Teófilo L. de Lima. …

FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO RAPHAEL AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA A ineficácia da Lei nº 12.760/12 (Lei Seca). Analise dos fatores que impedem ou dificultam a sua efetividade. Belém 2013 FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO RAPHAEL AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA A ineficácia da Lei nº 12.760/12 (Lei Seca). Analise dos fatores que impedem ou dificultam a sua efetividade.

(UCP), a apresentação gráfica de trabalhos de conclusão de curso. Pode-se afirmar que os trabalhos de conclusão de curso (TCC) compreendem uma enorme gama de trabalhos acadêmicos, desde os trabalhos de conclusão de curso em sentido estrito, ou seja, quaisquer trabalhos exigidos como requisito para conclusão de cursos de graduação, como projetos, relatórios etc., até os TCC em sentido amplo, como as monografias de conclusão de curso de graduação, as monografias de conclusão de cursos…

24/01/1923, comumente conhecida como Lei Eloy Chaves, seu organizador. Antes disto, havia algumas caixas de montepios, destinadas aos trabalhadores das estradas férreas, dos Correios, sem auxílios ou pensões. Após a promulgação da citada Lei, estes direitos foram sendo adquiridos com as chamadas Caixas de Aposentadorias e Pensões e paulatinamente a estrutura da Previdência Social, como funciona na atualidade, foi se consolidando. A partir da década de 1930, com o advento das…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE TCC 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN/SP CURSO DE DIREITO PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA UMA ANÁLISE DA CONSONÃNCIA DA NORMA PROCESSUAL PENAL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DIEGO QUEIROZ DE SOUZA São Paulo – SP 2014 Diego Queiroz de Souza PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA…

.......................... Projeto de Pesquisa apresentado pelo acadêmico(a) .......... apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Cândido Rondon (ou da Faculdade Cândido Rondon) como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito. CUIABÁ – MT MÊS / ANO C- OBJETO: Refere-se à formulação do tema que o acadêmico pretende desenvolver através da…

Amazônia – FIBRA Curso de Bacharelado em Direito Zaire da Costa Dias A Inércia do Poder Público na Ordenação Jurídica do Sistema Viário da Região Metropolitana de Belém Belém 2011 Zaire da Costa Dias A Inércia do Poder Público na Ordenação Jurídica do Sistema Viário da Região Metropolitana de Belém Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I), ministrada pela professora…

recuo de 8,0cm da margem esquerda. Colocar a fonte completa na referência do trabalho. Seguir modelo figura 6. 8. Resumo Elemento obrigatório trata-se de uma apresentação concisa das partes mais importantes de sua pesquisa. Para o TCC da AESGA, é exigido apenas o RESUMO em língua vernácula. Deve ser elaborado com ênfase para o problema investigado, os objetivos, a metodologia utilizada, e os resultados alcançados. A ordem de apresentação dos aspectos acima…

gonçalves de souza da (im)possibilidade de privatização do sistema prisional brasileiro: Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora da Disciplina: Profª Fátima Hassan Caldeira, MS. Araranguá 2013 sumário 1 considerações sobre delimitação do tema e formulação do problema 5 2…