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Jonathan Alves Toledo Empreendedorismo Jurídico Segurança e ética profissional do advogado Trabalho apresentado como exigência na disciplina de Empreendedorismo Jurídico, ministrada pelo professor Deoclecio Barreto Machado do curso de Direito da Faculdade de Americana. Americana 2015 Introdução De acordo com Antônio Houaiss e Mauro de Salles Villar (Minidicionário da Língua Portuguesa, 2010, p. 289), o verbete empreendedorismo pode ser conceituado como a disposição ou…

uma nova maneira de pensar a política, tendo uma importância muito mais decisiva em termos de uma nova cultura política quando exercida em parceria com o cidadão. A nova administração pública põe fim à arbitrariedade burocrática, pois os direitos do cidadão e sua igualdade ante a administração são escrupulosamente respeitados. Para isso, identifica os cidadãos, presta-lhes contas, enfim, ajusta-se às suas reais necessidades (KLIKSBERG, 1994). Sua orientação é para o cidadão e…

achar que o sumário vem antes do sumaríssimo em relação ao valor da causa, confusão natural tendo em vista que o nome sumaríssimo dá-se a ideia de inferioridade, contudo essa confusão é errônea e jamais deve ser entendida dessa forma pelo operador de direito. Vamos então aos detalhes mais importantes desses procedimentos, abordando de forma direta e objetiva, com enfoque no sumaríssimo que é o que causa maior confusão e é mais cobrado embancas de concurso. Procedimento Ordinário –…

de monografia..................................................................................... 22 ANEXOS Anexo A- Formalização de orientação de Trabalho de Conclusão de Curso........................ 58 Anexo B- Contrato de Cessão de Direitos Autorais.............................................................. 59 Anexo C- Termo de autorização de depósito........................................................................ 61 Anexo D- Registro final de Trabalho…

responsabilidade civil e estatal no direito brasileiro; Analisar as principais teorias acerca das hipóteses jurídicas de responsabilização civil do Estado nos casos da incorreta fiscalização; Pesquisar as consequências jurídicas envolvendo os casos de omissão do poder de fiscalizar; Estudar e aprimorar conhecimento acerca do Direito de Regresso no poder público; Estudar o caso da Boate Kiss de Santa Maria/RS; Abordar questões jurídicas e suas consequências no Direito de Regresso. …

estrutura organizacional da Administração, tendo por função acompanhar a execução dos atos e apontar, em caráter sugestivo, preventivo ou corretivamente, as ações a serem desempenhadas, assegurando que os órgãos atuem em consonância com os princípios constitucionais, em especial, o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em que são exercidos por meio dos seus órgãos, sejam estes pertencentes ou vinculados aos poderes Executivo, Legislativo ou…

COLÉGIO VACCARO Matheus Lira de Lima CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do Ensino Médio. Orientador(a): Professora Márcia Rossi São Paulo 2013 COLÉGIO VACCARO Matheus Lira de Lima CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do Ensino Médio

relevância do tema na atualidade. O direito dos trabalhadores está assentado na Carta Magna brasileira, que veda qualquer tipo de distinção ou discriminação que inferiorize ou minimize oportunidades aos seus cidadãos. Ainda, a intolerância com pessoas homoafetivas no momento da contratação ou no curso do contrato de trabalho, além de ferir direito humano do sujeito, desobedece preceito fundamental disposto na Constituição Federal (art. 7º, XXX). Art. 7º São direitos dos…

DIREÇÃO ACADÊMICA COORDENAÇÃO DE TCC MANUAL DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) E TRABALHOS ACADÊMICOS Ananindeua 2015 APRESENTAÇÃO Este manual objetiva orientar os alunos a organizar seu Trabalho de Conclusão de Curso e Trabalhos Acadêmicos quanto à apresentação, com base no que dispõe a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que rege os princípios gerais para a elaboração de trabalhos acadêmicos (teses, dissertações e

Almeida PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO Carlos Alberto Alves de Oliveira PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO Deborah Freitas Assunção Chamahum COMISSÃO PARA NORMATIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS E REGULAMENTO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO IFTM Ana Maria Fonseca Gentil (Presidente) Patrícia Campos Pereira (Membro) Heliese Fabricia Pereira (Membro) Luciana Santos Rodrigues Costa Pinto (Membro) Othon Carlos da Cruz (Membro) Rosemar Rosa (Membro)