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UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR UNIDADE-CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO CURSO DE DIREITO RONI DA SILVA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA FRANCISCO BELTRÃO 2011 RONÍ DA SILVA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) elaborado para o Curso de Direto da Universidade Paranaense-UNIPAR – Campus de Francisco Beltrão. Orientadora: Profª. Aline de Fátima

convivência... 1965 Palavras8 Páginas Projeto SOUZA GUARDA COMPARTILHADA AGUAS CLARAS-DF 2011 EVA RODRIGUES DAS NEVES DE SOUZA GUARDA COMPARTILHADA Projeto de Conclusão do Curso de Direito da FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA, referente à matéria TCC I, versando sobre o tema Guarda Compartilhada. ... 890 Palavras4 Páginas Direito Introdução A Guarda compartilhada ou conjunta refere-se a um tipo de guarda onde os pais e mães dividem a responsabilidade legal sobre os filhos ao mesmo…

DIREITO PBLICO X DIREITO PRIVADO AS RELAES JURDICAS DE HORIZONTALIDADE E VERTICALIDADE ENTRE ESTADO E INDIVDUO Florianpolis Outubro de 2013 DIREITO PBLICO X DIREITO PRIVADO AS RELAES JURDICAS DE HORIZONTALIDADE E VERTICALIDADE ENTRE ESTADO E INDIVDUO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduao em Direito da Faculdade de Cincias Sociais de Florianpolis para avaliao parcial na disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito. Orientador Florianpolis Outubro de 2013 SUMRIO . 1 IDENTIFICAO....

O trabalho tem por objetivo o estudo da União Estável e o Direito Sucessório. Faz-se uma análise da sua evolução no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial até o seu reconhecimento, pela Constituição Federal de 1988, como entidade familiar, bem como a sua regulamentação através das Leis n. 8.971/94 e n. 9.278/96 e do Código Civil de 2002, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. É dado um enfoque especial ao Direito Sucessório dos Companheiros, tendo em vista as inovações…

deve ser tratada como uma politica social , ou seja , uma politica que esta voltada para a reprodução dos indivíduos e das coletividades. O direito á saúde foi inserido na Constituição Federal de 1988 para garantir a ordem social, que como objetivo o bem-estar e a justiça social. Nessa pespectiva, a Cosntituição Federal de 1988 no artigo 6º, estabelece direitos sociais fundamentais na suade, educação, trabalho, lazer a segurança, a previdência.…

abepro.org.br/biblioteca/ENEGEP1998_ART369. pdf).(ISSO É UMA COPIA DO TCC DA CLAUDETE!!!!) Essa obra demonstra que neste período, o conceito da preocupação com a segurança já estava sendo naturalmente desenvolvida pela sociedade. De uma forma mais específica, o respeito e a dignidade humana, desenvolvendo o suporte necessário para que trabalhadores executassem as diversas atividades com segurança e ciência de seus direitos e deveres. (ISSO É UMA COPIA) Entretanto, a…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Criminal CRIME DE RACISMO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Projeto de Pesquisa Wagner Augusto de Assis Moura Rio de Janeiro 2012 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Criminal CRIME DE RACISMO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Projeto de Pesquisa apresentado no Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Criminal da Universidade Cândido Mendes –…

Orientação de Monografia I/ 8º período de Direito Prof: Lenise Grasiele de Oliveira ALGUMAS DEFINIÇÕES ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 15. ed. Tradução Gilson César Cardoso de Sousa. São Paulo: Perspectiva, 1999. Artigo Científico: Trabalho acadêmico que discute ideias nas várias áreas do conhecimento, podendo expressar ideias próprias do autor, baseadas na comprovação de outras teorias ou apenas discutir informações publicadas anteriormente. É publicado em revistas acadêmicas e, por

processo de institucionalizaçao do serviço social Trabalho apresentado ao Curso serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Gestao social; Serviço social, Terceiro Setor e Oficina de Formaçao; Pesquisa Social; TCC. Prof. Rolim de Moura 2014 1 INTRODUÇÃO O Presente texto tem, no seu contexto geral, o surgimento da profissão do serviço social no mundo e no Brasil. Mostrando como o Serviço Social se faz necessário, devido ao…

defensor da tese que, o homem podia “lavar sua honra com sangue”. Anterior à década de 70, a Escola Positiva, enaltecia o delinquente por amor e este era visto com compaixão e até simpatia. Muitos foram absolvidos no tribunal do Júri com base nos “direitos superiores” do homem sobre a mulher, já que esta era tida como propriedade do homem, um ser inferior e sob sua dominação. A mudança quanto à punibilidade desse crime, culminou com o atual Código Penal, de 1940, criando o homicídio…