Racismo no código penal brasileiro

1024 palavras 5 páginas

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Criminal

CRIME DE RACISMO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

Projeto de Pesquisa

Wagner Augusto de Assis Moura

Rio de Janeiro 2012

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Criminal

CRIME DE RACISMO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

Projeto de Pesquisa apresentado no Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Criminal da Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro, como exigência para a aprovação da mesma.

Orientadora: Prof.Esp. Luana Magalhães.

Rio de Janeiro
2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................01 2 TEMA............................................................................................................................02 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA............................................................................................03 4 PROBLEMA..................................................................................................................04 5 HIPÓTESE....................................................................................................................05 6 OBJETIVO.................................................................................................................. .06 6.1 Gerais.....................................................................................................................06 6.2 Específicos.............................................................................................................06 7 JUSTIFICATIVA............................................................................................................07 8 EMBASAMENTO

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