"A questão Racial no atual Código Civil"

2358 palavras 10 páginas
Exibir mais
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

A QUESTÃO RACIAL NA REFORMA DO ATUAL CÓDIGO PENAL

São Gabriel/RS
2012

A QUESTÃO RACIAL NA REFORMA DO ATUAL CÓDIGO PENAL

Projeto de Pesquisa
Universidade da Região da Campanha
Campus Universitário de São Gabriel
Centro de Ciências Jurídicas
Curso de Direito

Orientador: Professor Esp. ____________________________________

São Gabriel/RS
2012

SUMÁRIO

1 TEMA .....................................................................................................
4
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA...................................................................
4
2 PROBLEMATIZAÇÃO...............................................................................
5
3 HIPÓTESE.................................................................................................
5
4 OBJETIVOS..............................................................................................
5
4.1 GERAL....................................................................................................
5
4.2 ESPECÍFICOS........................................................................................
5
5 JUSTIFICATIVA .......................................................................................
6
6 EMBASAMENTO TEÓRICO.....................................................................
6
6.1 RACISMO NO BRASIL...........................................................................
6
6.2 A QUESTÃO RACIAL ............................................................................
8
6.3 REFORMA DO CÓDIGO CIVIL PENAL.................................................
8
7 METODOLOGIA.......................................................................................
10
8

Relacionados

  • Etnia
    3603 palavras | 15 páginas

    Esta diferenciação ocorre em função de aspectos culturais, históricos, linguísticos, raciais, artísticos e religiosos. A etnia não é um conceito fixo, podendo mudar com o passar do tempo. O aumento populacional e o contato de um povo com outros (miscigenação cultural) pode provocar mudanças numa determinada etnia. Étnico é definido como "relativo ou característico de um grupo humano que tem certos traços raciais, religiosos, linguísticos, entre outros, em comum", já a Raça é definida como "um grupo….

    exibir mais
  • inflaçao
    8543 palavras | 35 páginas

    “nego safado”, é crime de quê? Se você respondeu crime de racismo, está certo, certíssimo, mas a maioria das autoridades policiais e judiciárias brasileiras não pensa assim. Convenientes tecnicalidades enquadram a ofensa como crime de injúria. A questão é das mais relevantes no enfrentamento do racismo no País. Situemos o problema. A Constituição de 1988 estabelece que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Concretizando….

    exibir mais
  • projeto
    7295 palavras | 30 páginas

    do viés racial, cuja contribuição de Nabuco é extremamente importante. A escravidão era um entrave ao desenvolvimento econômico do Brasil por impossibilitar oseu incremento na medida em que desonrava o trabalho, impedia a imigração, desonrava otrabalho e acabava por inibir o desenvolvimento do comércio e da indústria. Além disso,impedia a formação de um país coeso, com identidade nacional, atrasando-o em relação aosdemais Estados sul-americanos A questão da extinção….

    exibir mais
  • casamento homoafetivo
    889 palavras | 4 páginas

    (Regulamento) CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil . SUBTÍTULO I Do Casamento Art. 1.514. O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados. Estão querendo contrariar o que já foi expressamente dito na lei. Se você pegar os direito que são aplicados a um casamento atual e aplicar isso a um casal homossexual você está abrindo um precedente complicado….

    exibir mais
  • Enfoque nos Direitos das Minorias
    7943 palavras | 32 páginas

    Graduação em Direito, do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, como requisito parcial para a avaliação das Disciplinas Direito Ambiental, Metodologia do Trabalho Acadêmico com Iniciação Científica, Teoria da Constituição, Teoria Geral do Direito Civil e Teoria Geral do Processo, sob orientação da Professora Sybelle Lima Serrão, Kátia Paulino dos Santos, Ubiratan Rodrigues da Silva, Marlon Marcelo Oliveira Corrêa e Mauricio Carlos Costa Corrêa, respectivamente. MACAPÁ-AP 2014 INTRODUÇÃO….

    exibir mais
  • História do Direito Brasileiro Plano de aulas 01 a 06
    2317 palavras | 10 páginas

    RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PROPOSTAS PELOS PLANOS DE AULA 01 AO 06: PLANO DE AULA 01: QUESTÃO 01: Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras….

    exibir mais
  • A jurisdição como instrumento de efetivação das cotas raciais
    69649 palavras | 279 páginas

    SILMA MARIA AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO BAURU / SP – 2010 SILMA MARIA AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do título de….

    exibir mais
  • Humm
    4518 palavras | 19 páginas

    “A POLITICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL” Exposição do Dr. Douglas Martins de Souza Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República do Brasil - SEPPIR “A POLITICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL” Exposição do Dr. Douglas Martins de Souza Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República do Brasil….

    exibir mais
  • 313874873645
    11831 palavras | 48 páginas

    Passo 1 Escolher um dos capítulos do livro O Serviço Social e o debate sobre a questão racial Nas primeiras décadas do século XX o modo de produção capitalista modifica radicalmente as relações sociais, e aquestão social3 ganha visibilidade no cenário nacional, a partir das diversas lutas protagonizadas pela classe trabalhadora na defesa dos direitos sociais e contra o autoritarismo do Estado burguês. O sistema capitalista modifica profundamente a dinâmica das relações sociais, mesmo quando….

    exibir mais
  • Caso Concreto 15
    2565 palavras | 11 páginas

    identificar alguma relação entre esse tipo de organização jurídica estabelecida por Portugal com nosso sistema jurídico atual? Resposta: Sim, principalmente no Direito Privado e no Direito Civil, pois ao longo do tempo permaneceram menos alterados. Exercício de Revisão 2 A forma como o direito é expresso em uma determinada sociedade muito diz sobre esta. Mais ainda quando a questão está relacionada ao que denominamos “crime”. No próximo semestre, começa-se a estudar, mais profundamente , que o Direito….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares