Tcc Diminuição Da Pena

Ribeiro e Douglas de Oliveira, acadêmicos do curso de Ciências Biológicas, orientados pelo professor Rafael Bartholomeu, declaramos para os devidos fins que o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC atende as normas técnicas e científicas exigidas na elaboração de textos, previstas no Manual para Elaboração do TCC. As citações e paráfrases dos autores estão indicadas e apresentam a origem da ideia do autor com as respectivas obras e anos de publicação. Caso não apresentem estas indicações,…

resíduo, por exemplo, ao serem retirados do lixão por um catador para serem comercializados e enviados à reciclagem. Contudo, o valor de venda não será equivalente àquele obtido com o resíduo descartado seletivamente, pois perde valor em função da diminuição da qualidade dos materiais. No descarte seletivo ocorre a separação entre resíduos recicláveis secos, em meio àqueles considerados inservíveis. Deste modo, as potencialidades de reaproveitamento são mantidas (LOGAREZZI, 2004). …

Projeto de TCC II Área: Ciências Jurídicas (Direito) Subárea: Direito Penal Tema: Penas Alternativas Titulo: Utilização das medidas sócio–educativas e medidas alternativas Problema: A estrutura precária do nosso sistema carcerário Justificativa: Estado O maior problema enfrentado por presidiário hoje em nosso país e a ressocialização, essa palavra passa a ser um enigma sobre o que venha ser ressocializar, pois a ineficácia estatal existe há anos e os problemas não

MACHADO, Mirian Magnus; PEREIRA, Rosana Magali. Proposta de planejamento estratégico: pet shop Clean Dog. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.3, n.4, p.361-380, Sem II 2009. Temática TCC. ISSN 1980-7031 PROPOSTA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: PET SHOP CLEAN DOG Mirian Magnus Machado1 Rosana Magali Pereira2 RESUMO Quais as ações necessárias para formalizar uma proposta de planejamento estratégico na empresa Pet Shop Clean Dog? Para tanto levantou-se quais os…

PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELANDO EM DIREITO VANESSA BARBOSA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NA ARGENTINA RECIFE 2012 FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VANESSA BARBOSA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NA ARGENTINA Projeto de…

que esse é um direito da mulher, que poderia dispor de seu útero como lhe aprouver, já outros explicitam que os direitos do nascituro, tendo já vida, devem ser preservados a todo custo. Assim, é cada vez maior o número de monografias prontas ou de um TCC sobre o tema. De acordo com o texto do artigo 128, o abortamento da gravidez que seja fruto da produção de um delito anterior de estupro, independente das variantes com o que o mesmo tenha sido cometido ou que gere risco para a vida da…

reconhecimento ou não da causa especial de diminuição prevista no parágrafo único do art. 26 do CP: sendo reconhecida, será o indivíduo considerado semi-imputável e o juiz poderá, na dosimetria da pena, reduzir a pena de um a dois terços, consoante disposto no parágrafo único do artigo supramencionado, ou aplicar a ele a medida de segurança. Nesse diapasão, cumpre frisar que a Reforma Penal de 1984 adotou o sistema “vicariante”, onde foi eliminada a aplicação dupla de pena e medida de…

Professor Avaliador Escola de Direito FGV DIREITO RIO Programa de Pós Graduação Lato Sensu em Direito MBA em Direito Tributário Compromisso de Originalidade A presente declaração é termo integrante de todo trabalho de conclusão de curso (TCC) a ser submetido à avaliação da Coordenação Acadêmica da FGV DIREITO RIO como requisito necessário à conclusão do curso de MBA em Direito Tributário, sem a qual o referido trabalho não produzirá quaisquer efeitos. Eu, Dayanne Brenna…

urbano e o homem rural, ou seja, o letrado e o iletrado, com vistas ao estudo de como amenizar este preconceito que não deixa de ser uma discriminação social. O Pré-projeto pretende conduzir a pesquisa no sentido da discussão do tema priorizando a diminuição dessa distância cultural e social entre o urbano e o rural, verificando quais as possibilidades a serem seguidas para vencermos o preconceito linguístico. 1.1 O PROBLEMA As dificuldades no âmbito da escrita e da leitura, bem…

de controlar seu impulso de furtar." O estudo aponta que, em alguns casos, indivíduos com cleptomania podem não ser capazes de controlar seu impulso de furtar. Tal fato já impossibilitaria que os mesmos estivessem em um presídio cumprindo uma pena de prisão, pois é patente que o sujeito, sob o efeito dessa situação de alteração hormonal, possui um transtorno de comportamento grave, impossível de ser subjugado sem auxílio externo, que pode ser de fármacos ou psicoterapia, quando…