Tcc Diminuição Da Pena

Codigo civil comentado maria helena diniz - doutrina - ja impresso 9238 views Mini TCC - os perigos da web 4553 views Direito penal 18379 views 41811874 manual-de-direito-penal-mirabete 20524 views Código penal comentado 98277 views Livro dir penal parte especial 4 cezar roberto bitencourt 4511 views DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - ESQUEMATIZADO_VICTOR EDUARDO 68746 views Abuso

“MAIORIDADE PENAL E A PENA DE MORTE” SÃO PAULO 2013 Nomes autores “MAIORIDADE PENAL E A PENA DE MORTE” Projeto apresentado na disciplina Interdisciplinar do Direito, com o tema Redução da Maioridade Penal e Pena de Morte, para a apresentação do trabalho de conclusão de curso (TCC)…

a degradação do sistema penitenciários brasileiro. Temos visto e ouvido nos noticiários, o grande número de armas e a grande quantidade de drogas que são apreendidos diariamente nos presídios. Uma alternativa para esse problema são as penas alternativas. As penas alternativas punem o indivíduo, porém sem o excluir do convívio social. Visam à prevenção geral e a intimidação. Assim não tem por objetivo constranger a liberdade de ir e vir do cidadão, e sim, provocar abalo na posição em que…

que ele repassar, ou seja, quanto mais informações maiores serão os seus benefícios. Os benefícios irão depender da legislação aplicável, onde temos a substituição, redução ou isenção da pena, o estabelecimento de regime penitenciário menos gravoso, variando conforme de cada caso, até mesmo a diminuição de pena, extinção da punibilidade e até podendo resultar na concessão do perdão judicial, conforme o art. 13 da Lei 9.807/99. “Art. 13. Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das…

isso interfere na reinserção deles na sociedade. A reclusão deveria servir para instruir os detentos a se conscientizar para uma nova conduta, iniciando no presídio uma série de atividades que além de lhe reeducá-los, também contribuem pra a diminuição de suas penas, motivando ainda mais a um melhor desempenho não só ali, mas também futuramente na sociedade. Porém, não é isso o que acontece. As penitenciárias nem sempre oferecem as condições necessárias para uma plena reabilitação dos…

FABIULA PINHEIRO DA SILVA REVITALIZAÇÃO DA NASCENTE BURACÃO COM ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFª ANA TEREZA ALBERNAZ CHAPADA DOS GUIMARAES - MT Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, relativo ao TCC. Profa. Elisangela Ribeiro Cuiaba - MT 2011 Introdução Este projeto será elaborado juntamente com os alunos da Escola Estadual Professora Ana Tereza Albernaz (ATA), o presente estudo visa diagnosticar e propor medidas que…

JÉSSICA MARIA CORREIA PASSOS APLICABILIDADE NO USO DATORNOZELEIRA ELETRÔNICA MACEIÓ 2013 JÉSSICA MARIA CORREIA PASSOS APLICABILIDADE NO USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA Projeto construído como requisito para a conclusão da disciplina TCC 1, no 9º Período do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA, da Sociedade de Educação de Maceió – SEMA. Construção acompanhada pelo Profº Elias André da Silva. MACEIÓ 2013 Sumario 1-…

da Portaria n° 1886/94 do Ministério da Educação. Por meio dele, os discentes do 10º semestre do curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO terão à sua disposição um guia prático e sucinto de como elaborar seu trabalho de conclusão de curso (TCC). 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS O Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO visa oportunizar ao graduando uma sólida formação geral e humanística, com a capacidade de análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e…

MANAUS 2013 ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO TRABALHISTA Projeto de Pesquisa submetido à apreciação do professor orientador (a): Prof. , como requisito para obtenção de nota da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC I, ministrado pela Prof.ª no Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. MANAUS 2013 DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DO PROJETO TEMA: Assédio Moral e Sexual DELIMITAÇÃO DO TEMA: Assédio Moral e Sexual nas

PRÉ PROJETO DE TCC CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS UNI-ANHANGUERA DELAÇAO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA BRASILEIRA FREDERICA TAIS FERREIRA GOIÂNIA- GO 2014 FREDERICA TAIS FERREIRA DELAÇAO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA BRASILEIRA Pré-projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado no Centro universitário de Goiás como requisito básico para a conclusão do curso de Direito.