Pré ProjetoAS CONDIÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE ITABUNA
CURSO DE DIREITO

ALEXANDRE NOGUEIRA CORREIA

AS CONDIÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

ITABUNA – Bahia
2013

ALEXANDRE NOGUEIRA CORREIA

AS CONDIÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Projeto de pesquisa apresentado à faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, como requisito a obtenção de nota na disciplina TID II.

Orientado pelo professor Fabio Santos.

ITABUNA – Bahia
2013

TEMA
As condições do sistema penitenciário brasileiro.

PROBLEMA

De acordo com a população como pode ser melhorado o sistema penitenciário brasileiro?

DELIMITAÇÃO DO TEMA

Há muito ouvimos, nos diversos meio de comunicação, falar acerca dos presídios, delegacias e demais espaços que compõem o sistema penitenciário brasileiro. É nítido para todos que o Brasil precisa de mudança também nesse quesito. Por conta disso, pode-se afirmar que a falência do sistema penitenciário brasileiro é notória. Sabemos da precariedade das instituições carcerárias e das condições subumanas na qual vivem os presos.
Sabe-se que o objetivo do sistema penitenciário é: “normalização do comportamento social deveria ocorrer para que o convívio entre os cidadãos fosse harmonioso, gerando uma organização natural entre os indivíduos. O foco principal dessa normalização seria o respeito que um cidadão teria pelo outro cidadão, seguindo a linha de que “seu direito termina quando o direito do outro começa” (SANTOS, 2005). Mas não é bem isso que acontece.
As prisões e penitenciárias brasileiras são verdadeiros depósitos humanos, onde homens e mulheres são deixados aos montes sem o mínimo de dignidade como seres humanos que são. A super lotação dos presídios, penitenciárias e até mesmo distritos policiais também contribuem para agravar a questão do sistema