Trabalho

FACULDADE PROCESSUS Curso de Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo | | Currículo: 1.2012 | Período:3º | Carga Horária: 72 h/a | PROFESSOR (A): Adalberto Nogueira Aleixo | EMENTA | Teoria Geral do Processo. Princípios e garantias constitucionais do processo. A trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo. Jurisdição e competência. A ação. O processo e o procedimento. A relação jurídica processual. As partes e seus procuradores. Ampliação subjetiva. Assistência e demais espécies de intervenção de terceiros. Atos processuais. Prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. | CONTEÚDO PROGRAMATICO | UNIDADE I. Teoria Geral do Processo: conteúdo, natureza e objetivos; Sociedade e Direito. UNIDADE II. Da autotutela à jurisdição: Autotutela, autocomposição e arbitragem no direito moderno. Evolução do Direito processual; Fontes do Direito processual; Interpretação do Direito Processual; UNIDADE III. Princípios e garantias constitucionais do Processo: Conceito e Importância; Princípio do devido processo legal; Princípio da imparcialidade do juiz; Princípio do juiz e promotor natural; Princípio da igualdade processual; Princípio do contraditório de da ampla defesa; Princípio da motivação das decisões judiciais; Princípio da ação; Princípio da disponibilidade e da indisponibilidade; Princípio dispositivo e da livre…

horta escolar, com objetivo de proporcionar aos alunos, bons hábitos alimentares. No período compreendido entre 2002 a 2007 a escola se manteve-se nos mesmos Padrões físicos e pedagógicos, mudando apenas os gestores. No ano de 2008, com a atuação de novos gestores e professores, a escola desenvolveu-se no sentido de fortalecer o trabalho democrático que já vinha sendo trabalhado na escola, destacando-se no planejamento escolar e visando um novo olhar no modelo de gestão democrática. …

e Cassetetes sob stress constante. 3. Técnica – Física – Motricidade – Destreza A Defesa Física é desenvolvida através de Técnicas, adaptadas para o Profissional de Segurança, treinadas de forma repetitiva para que o aluno adquira memória cognitiva e muscular, juntamente com o Sistema de Reação em Escala Progressiva. 4. Jurídica – Atuar nos limites previstos no Código Penal. A Defesa Jurídica é desenvolvida através do conhecimento básico do Código Penal e seus Artigos 25, 129, 121 onde…

atualização, experiências e habilidades específicas para provimento de cadastro reserva de vagas em substituição e/ou livres aos servidores de cargos permanentes em Nível Superior, Médio e Elementar, com vistas a atender as Unidades Escolares (EMEBs e CMEIs), e demais órgãos vinculados à SME, nos termos especificados do presente Edital e seus anexos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado (PSS) por Análise de Currículo será coordenado e executado pela…

2.5 Ações de Ensino com Foco Diferenciado nos Campi . . . . . . . . . . 2.3 Ações de Pesquisa e Pós-Graduação . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.4 Avaliação Jornada – Alunos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.4.1 Sobre A Organização Do Evento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.4.2 Sobre os Minicursos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.4.3 Sobre a Mesa-Redonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.4.4 Sobre as Apresentações de Trabalho . .…

TAE Trabalho Acadêmico Efetivo – Seguro Desemprego O Seguro Desemprego na CLT regula o abono salarial, institui o fundo de amparo ao trabalhador (FAT) e dá outras providências. Ele é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art. 7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal, e tem por finalidade promover a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude da dispensa sem justa causa. Embora previsto na Constituição de 1946,…

|Curso: |Disciplina : |Prof. | |Direito |Antropologia Jurídica |Celso Paulo Costa | |Créditos: |Período Letivo: |Fase do curso: | |04 |1º…

CARTILHA DO SERVIDOR INSTITUTO FEDERAL DO PARANA PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS E ASSUNTOS ESTUDANTIS CARTILHA DO SERVIDOR ORIENTAQOES GERAIS SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DO SERVIDOR CURITIBA 2009 INSTITUTO FEDERAL DO PARANA GESTAO 2009/2010 Reitor Alipio Santos Leal Neto Chefe de Gabinete Pedro Antonio Bittencourt Pacheco Pro-Reitora de Gestao de Pessoas e Assuntos Estudantis Neide Alves Pro-reitor de Planejamento, Orpamento e Finanpas Carlos Alberto de Avila Pro-Reitor de…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL GRACIELLE RIBEIRO SANTOS, brasileira, solteira, desempregada, filha de Aldeã Rodrigues Ribeiro e Edivar da Silva Santos, portadora da cédula se identidade nº 281520276 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 294.913.318-50, residente e domiciliada na Rua 33 norte, lote 03, apart. 1103, Aguas Claras-DF, telefone: 35224278, 99089048, vem, respeitosamente, perante a ilustre…

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Assessoria de apoio de Comunicação e Expressão Manual para elaboração do relatório de estágio obrigatório/ Eliane Salete Bareta Gonçalves e Lurdete Cadorin Biava. – 7.ed. Atual. – Florianópolis: IF-SC, 2011. 47 p. 1. Relatório de estágio curricular. I. Gonçalves, Eliane Salete Bareta. II. Biava, Lurdete Cadorin. III. Título. CDD – 378.242 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Dr. Hercílio Luz – IF-SC MANUAL…