Trabalho

FACULDADE PROCESSUS Curso de Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo | | Currículo: 1.2012 | Período:3º | Carga Horária: 72 h/a | PROFESSOR (A): Adalberto Nogueira Aleixo | EMENTA | Teoria Geral do Processo. Princípios e garantias constitucionais do processo. A trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo. Jurisdição e competência. A ação. O processo e o procedimento. A relação jurídica processual. As partes e seus procuradores. Ampliação subjetiva. Assistência e demais espécies de intervenção de terceiros. Atos processuais. Prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. | CONTEÚDO PROGRAMATICO | UNIDADE I. Teoria Geral do Processo: conteúdo, natureza e objetivos; Sociedade e Direito. UNIDADE II. Da autotutela à jurisdição: Autotutela, autocomposição e arbitragem no direito moderno. Evolução do Direito processual; Fontes do Direito processual; Interpretação do Direito Processual; UNIDADE III. Princípios e garantias constitucionais do Processo: Conceito e Importância; Princípio do devido processo legal; Princípio da imparcialidade do juiz; Princípio do juiz e promotor natural; Princípio da igualdade processual; Princípio do contraditório de da ampla defesa; Princípio da motivação das decisões judiciais; Princípio da ação; Princípio da disponibilidade e da indisponibilidade; Princípio dispositivo e da livre…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF. MANOEL VERAS TAE 01 – Estabilidade (1ª parte) 1. A empregada gestante é estável desde a confirmação da gravidez até cincomeses após o parto. Assim, somente poderá ser despedida na hipótese de cometimento de falta grave. Neste caso, a extinção do contrato de trabalho não dependerá de inquérito judicial. Mas a dispensaimotivada não autorizará a reintegração da obreira, segundo jurisprudência pacífica do Tribunal…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF. MANOEL VERAS TAE 01 – Estabilidade (1ª parte) 1. A empregada gestante é estável desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Assim, somente poderá ser despedida na hipótese de cometimento de falta grave. Neste caso, a extinção do contrato de trabalho não dependerá de inquérito judicial. Mas a dispensa imotivada não autorizará a reintegração da obreira, segundo jurisprudência pacífica do Tribunal…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROF. MANOEL VERAS TAE 15 – Planos de Benefícios do RGPS. 1. Durante a licença da gestante, o INSS responderá mensalmente pelo pagamento da gestante até o valor do maior beneficio pago pelo RGPS, respondendo o empregador pelo que exceder do valor máximo. a) Verdadeiro Xb) Falso – Não existe esta previsão na lei. Decreto 3.048/99 - Art. 94. O salário-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF. MANOEL VERAS TAE 07 – Regimes Especiais de Trabalho (2ª parte) 1. Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra. Joana está grávida, rescindindo a prestação de serviços. Joana, inconformada, ajuíza ação trabalhista…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF. MANOEL VERAS TAE 05 – Direito Coletivo do Trabalho 1. Constitui abuso do direito de greve a manutenção da paralisação após a celebração de acordo, convenção ou decisão da justiça do trabalho. a) Falso b) Verdadeiro Fundamentação Art. 14 da Lei 7.783/89. 2. Em assembléia geral, após frustrada negociação coletiva com o sindicato patronal, os motoristas e cobradores de ônibus de empresas de transporte coletivo…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROF. MANOEL VERAS ALUNA VALQUÍRIA DOS SANTOS FRANÇA TAE 01 - Seguridade Social e segurados do RGPS. 1. Servidor público federal de cargo efetivo, pode contribuir para o RGPS como segurado facultativo com a finalidade de assegurar recebimento de uma segunda aposentadoria? Justifique sua resposta. R: Não. O servidor público federal de cargo efetivo possui regime próprio de previdência social e a EC 20/98 deu…

FACULDADE PROCESSUS ÁGUAS CLARAS - DF Educação Superior para Carreiras Públicas PROJETO PEDAGÓGICO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA ÁGUAS CLARAS (DF), 2011 QSD, Área Especial, Lote 7, Águas Claras – DF ∙ Cep: 72140-607 FACULDADE PROCESSUS ÁGUAS CLARAS - DF Sumário 1 . I d e n t i f i c a ç ã o D a I ns t i t ui ç ã o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

AUTOR ETERNO INCESTO (predicas de um religioso), Bahia, 1902 (Exgottado), RAIO DE SOL (romance-folhetim no jornal A Ba/tia), 1903. GENESIS HEREDITARIA DO DIREITO, Bahia, 1903 (Exgottado). O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO DO HELLENO-LATINISMO COM o GERMANISMO, Bahia, 1903 EM LUCTA (Exgottado). SÊ BEMDITA! symbolo tragico drammatico, Bahia, 1905. ENSAIOS PHILOSOPHICOS SOBRE O MECANICISMO DO DIREITO, 1° volume, Bahia, 1906. GRISES, romance, Guimarães e Cia editores, Lisbôa, 1906. A…

A Evolução do Direito (Zweck im Recht) — EDITORES B PROPRIETÁRIOS — JOSÉ BASTOS & C.° — COMPOSIÇÃO F. IMPRESSÃO DA TTPOORAPntA BA ANTIGA CASA KERTHAKI — — SUA DA AI.KOKIA, 100—LISBOA Rudolf von Jhering A Evolução do Direito (Zweck im Recht) Vertido da trad. francesa de O. DE MEULENAERE Conselheiro da Relação de Gand POR ABEL D´AZEVEDO Advogado Oferecido à Biblioteca do Tribunal Federal de Recursos pelo Presidente Cunha Vasconcellos Filho, 15 de setembro de…