FGTS

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF. MANOEL VERAS TAE 01 – Estabilidade (1ª parte) 1. A empregada gestante é estável desde a confirmação da gravidez até cincomeses após o parto. Assim, somente poderá ser despedida na hipótese de cometimento de falta grave. Neste caso, a extinção do contrato de trabalho não dependerá de inquérito judicial. Mas a dispensaimotivada não autorizará a reintegração da obreira, segundo jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho. a) Verdadeiro b) Falso Resposta: FALSO. Uma vez que é autorizada a reintegraçãodurante o período da estabilidade( súmula 244, II, TST). 2. A estabilidade no emprego ainda vigora de forma provisória para determinados empregados, como por exemplo: os deputados federais, otrabalhador que retorna ao trabalho após gozo de auxílio-doença concedido em função da dengue. a) Verdadeiro b) Falso Resposta: FALSO. Eles não têm estabilidade e a dengue não é considerada doença dotrabalho (art. 20, § 1º, alínea d, da lei 8.213/91). 3. Os diretores das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, eleitos ou designados, titulares ou suplentes, não podem ser dispensadosarbitrariamente ou sem justa causa, desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato. a) Verdadeiro b) Falso Resposta: FALSO. Somente os membros eleitos, representantes dos empregados, têmesta estabilidade (ítens 5.6.2, 5.7 e 5.8 da NR – 5, MTE). 4. A estabilidade provisória, garantida…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF. MANOEL VERAS TAE 01 – Estabilidade (1ª parte) 1. A empregada gestante é estável desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Assim, somente poderá ser despedida na hipótese de cometimento de falta grave. Neste caso, a extinção do contrato de trabalho não dependerá de inquérito judicial. Mas a dispensa imotivada não autorizará a reintegração da obreira, segundo jurisprudência pacífica do Tribunal…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROF. MANOEL VERAS TAE 15 – Planos de Benefícios do RGPS. 1. Durante a licença da gestante, o INSS responderá mensalmente pelo pagamento da gestante até o valor do maior beneficio pago pelo RGPS, respondendo o empregador pelo que exceder do valor máximo. a) Verdadeiro Xb) Falso – Não existe esta previsão na lei. Decreto 3.048/99 - Art. 94. O salário-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda…

PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF. MANOEL VERAS TAE 07 – Regimes Especiais de Trabalho (2ª parte) 1. Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra. Joana está grávida, rescindindo a prestação de serviços. Joana, inconformada, ajuíza ação trabalhista para que lhe…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF. MANOEL VERAS TAE 05 – Direito Coletivo do Trabalho 1. Constitui abuso do direito de greve a manutenção da paralisação após a celebração de acordo, convenção ou decisão da justiça do trabalho. a) Falso b) Verdadeiro Fundamentação Art. 14 da Lei 7.783/89. 2. Em assembléia geral, após frustrada negociação coletiva com o sindicato patronal, os motoristas e cobradores de ônibus de empresas de transporte coletivo…

horta escolar, com objetivo de proporcionar aos alunos, bons hábitos alimentares. No período compreendido entre 2002 a 2007 a escola se manteve-se nos mesmos Padrões físicos e pedagógicos, mudando apenas os gestores. No ano de 2008, com a atuação de novos gestores e professores, a escola desenvolveu-se no sentido de fortalecer o trabalho democrático que já vinha sendo trabalhado na escola, destacando-se no planejamento escolar e visando um novo olhar no modelo de gestão democrática. …

Sesmarias SESMARIAS Doutrinas Essenciais de Direito Registral | vol. 2 | p. 457 | Dez / 2011 DTR\2012\881 Paulo Carneiro Maia Área do Direito: Geral Sumário: Revista dos Tribunais • RT 236/30 • jun./1955 O regime agrário adotado pela Corôa Portuguêsa para o Brasil, inconfundivelmente, foi o das sesmarias.1 Solução que manteve a metrópole vacilante, mas, se impôs pela imensa extensão do território reclamando povoamento e colonização. Era o destino traçado com o seu…

A Maçonaria Brasileira na Década da Abolição e da República José Castellani CopyMarket.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida sem a autorização da Editora. Título: República Autor: José Castellani Editora: CopyMarket.com, 2000 Sumário José Castellani Introdução.............................................................................................................. 01 Capítulo 01 - Síntese da História…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROF. MANOEL VERAS ALUNA VALQUÍRIA DOS SANTOS FRANÇA TAE 01 - Seguridade Social e segurados do RGPS. 1. Servidor público federal de cargo efetivo, pode contribuir para o RGPS como segurado facultativo com a finalidade de assegurar recebimento de uma segunda aposentadoria? Justifique sua resposta. R: Não. O servidor público federal de cargo efetivo possui regime próprio de previdência social e a EC 20/98 deu…

POETAS NUEVOS DEL BRASIL, d e Enrique Bustamante y Ballivián TODOS ROMÂNTICOS: Cassiano Ricardo Wellington Brandão LETRAS BAHIANAS LUIZ DELGADO NOSSAS LETRAS NO CENTENÁRIO DE JOSÉ' DE ALENCAR CARLOS DA VEIGA LIMA UM VANGUARDISTA: Manoel de Abreu UM VANGUARDISTA MENINO: Guilherme de Castro e Silva .., DOIS NOVELLISTAS: Menotti dei Picchia; Jayme Ballão Júnior RODRIGUES DE ABREU. UM POUCO DE CHRONICA DA VIDA LITERÁRIA índice dos nomes citados 198 202 206 209 218 228 225 239 243 252 260…