Trabalho

FACULDADE PROCESSUS Curso de Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo | | Currículo: 1.2012 | Período:3º | Carga Horária: 72 h/a | PROFESSOR (A): Adalberto Nogueira Aleixo | EMENTA | Teoria Geral do Processo. Princípios e garantias constitucionais do processo. A trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo. Jurisdição e competência. A ação. O processo e o procedimento. A relação jurídica processual. As partes e seus procuradores. Ampliação subjetiva. Assistência e demais espécies de intervenção de terceiros. Atos processuais. Prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. | CONTEÚDO PROGRAMATICO | UNIDADE I. Teoria Geral do Processo: conteúdo, natureza e objetivos; Sociedade e Direito. UNIDADE II. Da autotutela à jurisdição: Autotutela, autocomposição e arbitragem no direito moderno. Evolução do Direito processual; Fontes do Direito processual; Interpretação do Direito Processual; UNIDADE III. Princípios e garantias constitucionais do Processo: Conceito e Importância; Princípio do devido processo legal; Princípio da imparcialidade do juiz; Princípio do juiz e promotor natural; Princípio da igualdade processual; Princípio do contraditório de da ampla defesa; Princípio da motivação das decisões judiciais; Princípio da ação; Princípio da disponibilidade e da indisponibilidade; Princípio dispositivo e da livre…

TAE – TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO I – Responda as questões abaixo justificando as assertivas erradas: TAE 1 - Noções Gerais 01. Com relação às características da execução, assinale a afirmativa correta: a) Consistem em atos estatais que se desenvolvem em processo autônomo. b) Se realiza através de meios de sub-rogação no sentido de constranger a liberdade do devedor. c) Atualmente não é necessária a provocação do exeqüente para o início do processo de execução. d) Apresenta…

TAE 3 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NOME: ...............................................................................................................Turno: ......... 1. Monte dois fluxogramas: sendo um contendo a organização geral da Justiça do Trabalho e seu posicionamento no âmbito do Poder Judiciário, e o outro contendo a organização interna do TRT/10ª Região (Pleno, Turmas, etc). STF STM TST STJ TSE Ministros Turmas SDI …

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL IV PERÍODO: 8º TAE – TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO DIFERENÇA ENTRE MEDIDA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina sob orientação do Professor (a): tendo carga horária total equivalente a 20 horas. 2015-II DIFERENÇA ENTRE MEDIDA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RIO DE JANEIRO 2015 DIFERENÇA ENTRE MEDIDA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA …

TAE 4 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NOME: ...............................................................................................................Turno: ......... 1) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem jurisdição: a) em todo o Território Nacional. b) em parte do Território Nacional. c) apenas na Capital da República. d) apenas nas Capitais Estaduais. 2) Os 27 Ministros do TST serão assim escolhidos: I) 21…

TAE 8 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NOME: ...............................................................................................................Turno: ......... PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL (adaptado do EXORD 2011.2) Fernando, assistido por advogado particular, ajuizou reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, em face da empresa Parque dos Brinquedos Ltda. (RT 0001524-15.2011.5.10.0001), em 07.11.2011, alegando que foi admitido em 03.02.2007, para trabalhar na linha…

DIREITO Trabalho Acadêmico Efetivo - TAE Série: 1º Semestre Carga horária: 80 horas Disciplina : Introdução ao Direito Departamento : Direito Professor : Romualdo Neiva Gonzaga Aluno : Alan Sousa França Lobato TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO (TAE) Roteiro de estudos sobre o módulo Direito Positivo Obs.: Este exercício deve ser entregue, manuscrito com a própria letra do aluno, no dia 29/05/2015, o qual poderá reforçar a avaliação do primeiro Bimestre. …

TAE Trabalho Avaliativo de E da disciplina de ...Teoria Geral do Direito, Orientador: Professora Janaína Dias de Deus Joaçaba – SC 2013 1 – Sobre o ponto de vista da semântica, o que é direito? Conjunto de normas que objetivam regulamentar o comportamento das pessoas. Estas normas são editadas pelas autoridades competentes e preveem, em caso de violação, a imposição de penalidades por órgãos do Estado. É aquilo que é justo, reto e conforme…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF. MANOEL VERAS TAE 05 – Direito Coletivo do Trabalho 1. Constitui abuso do direito de greve a manutenção da paralisação após a celebração de acordo, convenção ou decisão da justiça do trabalho. a) Falso b) Verdadeiro Fundamentação Art. 14 da Lei 7.783/89. 2. Em assembléia geral, após frustrada negociação coletiva com o sindicato patronal, os motoristas e cobradores de ônibus de empresas de transporte coletivo…

Tae de Direito Penal Diferença de tortura de maus tratos Tortura é o sofrimento físico e mental imposto a uma pessoa. A violência e tortura são práticas hediondas. Quando o agressor comete essas práticas está cometendo crime. O crime poderá ser de abuso de autoridade, que está previsto na Lei nº 4.898/65, ou ainda de lesão corporal (art. 129), maus-tratos (art. 136), constrangimento ilegal (art. 146) e ameaça (art. 147), estes últimos previstos no Código Penal. Além do que a conduta…