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TAE – TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO

I – Responda as questões abaixo justificando as assertivas erradas:

TAE 1 - Noções Gerais
01. Com relação às características da execução, assinale a afirmativa correta:
a) Consistem em atos estatais que se desenvolvem em processo autônomo.
b) Se realiza através de meios de sub-rogação no sentido de constranger a liberdade do devedor.
c) Atualmente não é necessária a provocação do exeqüente para o início do processo de execução.
d) Apresenta princípios completamente diferentes dos aplicados ao processo de conhecimento.
e) Nem toda execução fundada em título executivo judicial se desenvolve como mera fase de um processo cognitivo.

TAE 1 - Noções Gerais
1-Diferencie o cumprimento da sentença do processo de execução autônomo:
2- Há a necessidade de petição inicial e citação para a instauração do cumprimento da sentença? Justifique:

TAE 2 - Princípios
02. Assinale a afirmativa correta com relação à execução no processo civil brasileiro:
a) A execução ter que se desenvolver segundo o menor prejuízo possível ao executado não pode ser considerado como princípio no processo de execução fundado por título executivo extrajudicial.
b) Qualquer resultado no processo de execução que não venha a ser a satisfação da pretensão do exeqüente irá significar uma extinção anômala da execução diante do princípio do desfecho único.
c) Não se aplica ao processo de execução o princípio do contraditório.
d) No ordenamento jurídico pátrio não se permite a execução provisória em razão do princípio da ampla defesa.
e) A liquidez do título executivo não é condição essencial para a propositura da execução diante do princípio da economia processual.

TAE 3 – Pesquisa de Jurisprudência no STJ: Títulos Executivos extrajudiciais.
TAE 4 - Títulos Executivos - espécies
07. Assinale a opção correta:
a) O documento público depende da assinatura de, pelo menos, duas testemunhas para configurar título executivo.
b) O rol de títulos