Direito

TAE 4
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

NOME: ...............................................................................................................Turno: .........

1) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem jurisdição:
a) em todo o Território Nacional.
b) em parte do Território Nacional.
c) apenas na Capital da República.
d) apenas nas Capitais Estaduais.

2) Os 27 Ministros do TST serão assim escolhidos:
I) 21 entre Magistrados oriundos dos TRT.
II) 3 entre advogados no efetivo exercício da profissão, atendidos os requisitos constitucionais.
III) 3 entre Membros do Ministério Público do Trabalho, atendidos os requisitos constitucionais.

a) I e II são as únicas corretas.
b) Todas as alternativas são corretas.
c) II e III são as únicas corretas.
d) I e III estão incorretas.

3) A nomeação dos Ministros do TST será feita:
a) depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal.
b) depois de aprovada a escolha pelo Congresso Nacional.
c) após a aprovação da escolha pelo Presidente da República.
d) depois de aprovada a escolha pelo Supremo Tribunal Federal.

4) Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) dividir-se-ão em:
a) Classes.
b) Turmas.
c) Categorias.
d) Câmaras.

5) Da composição dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) participam juízes provenientes:
I) da advocacia.
II) do Ministério Público do Trabalho.
III) da Defensoria Pública.

a) II e III estão corretas.
b) I e III estão incorretas.
c) I e II estão corretas.
d) I é única correta.

6) Para efeito da competência territorial, o Tribunal Regional da 1ª Região tem sede no(a):
a) cidade de Porto Alegre.
b) cidade de Belo Horizonte.
c) cidade do Rio de Janeiro.
d) cidade de Salvador.

7) Os dissídios individuais do trabalho são apreciados em 1ª Instância por:
a) Varas do Trabalho.
b) Tribunais Regionais.
c) Tribunais Superiores do Trabalho.
d) Juntas de Conciliação e Julgamento.

8) A competência