Técnicas Administrativo Jurídicas Aplicáveis à Gestão Púb

no Edital do concurso e declara serem verídicas as informações prestadas. A COPESE não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica d os computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilite m a transferência de dados. O candidato que efetuar o pagamento de inscrição em mais de um cargo de mesmo nível de classificação será inscrito somente…

TRABALHO DE GESTÃO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS AULA TEMA 03 – DO GATT À OMC Sumario  O que foi o GATT?  Como surgiu a OMC e quais suas principais características?  A Economia Chinesa e as Normas Antidumping da OMC • 1. Introdução • 2. Desempenho Exportador e Ações Antidumping • Tabela 1 • Tabela 2 • 3 A Reforma do Setor Produtivo Estatal • Tabela 3 • 4. O Capital Privado e o Mercado de Trabalho • 5. As Normas de Contabilidade • 6. Os Controles…

FICHA TÉCNICA Director Vital Moreira Director Adjunto Pedro Gonçalves Secretária de Redacção Ana Cláudia Guedes Proprietário Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Editor Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Morada Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Pátio da Universidade 3004 545 Coimbra Portugal NIF 504736361 Sede da Redacção Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Nº do Registo da ERC 125642

COLEÇÃOCONCURSOSPÚBLICOS & COLEÇÃOCONCURSOSPÚBLICOS & DIREITO ADMINISTRATIVO FABRICIO BOLZAN DE ALMEIDA DIREITO ADMINISTRATIVO FABRICIO BOLZAN DE ALMEIDA Direito Administrativo_Concurso Publico_001-226.indd 1 24/2/2012 09:46:38 Coordenação Luiz Flávio Gomes Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a…

GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u s , 2011). 1 0 7 2 p. ; ISBN: 17 x 2 4 cm. 978-85-7626-404-0 1. Direito A d m i n i s t r a t i v o - Brasil. 2. S e r v i ç o p ú b l i c o - B r a s i l , I. T í t u…

controvertidos na doutrina e jurisprudência que ainda hoje permeiam a questão. Na segunda parte analisa-se o instituto da concessão de serviço público, ressaltando, dentre outros, os seguintes assuntos: (i) conceito e noções gerais, (ii) natureza jurídica, (iii) forma e condições da outorga do serviço em concessão, (iv) subcontratação e subconcessão, (v) transferência da concessão e transferência do controle acionário, (vi) responsabilidade civil das concessionárias frente terceiros…

princípio administrativo da Continuidade dos Serviços Públicos. Para tanto, o método utilizado foi o analítico e, por sua vez, as técnicas de pesquisa utilizadas foram a exploração bibliográfica de livros e artigos especializados, assim como, a abordagem de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria, através dos quais se demonstra aspectos semelhantes e divergentes sobre a temática. Inicialmente, abordam-se noções gerais do instituto da greve, passando pelo seu conceito, natureza…

(Geógrafo) Colaboradores Superintendência de Planejamento e Controle/Centro de Informatização/ SECT - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Assessoria de Comunicação / FEAM Divisão de Documentação e Informação DIINF/FEAM Assessoria Jurídica / FEAM - Joaquim Martins da Silva Divisão de Avaliação e Planejamento Ambiental/FEAM - Regina Maia Guimarães Divisão de Qualidade das Águas - José Eduardo Nunes de Queiroz e Vânia Lúcia Souza Figueiredo (3ª edição) Revisão de Texto…

Eduardo Pereira Barreto Filho Diretor Técnico Carlos Alberto dos Santos Diretor de Administração e Finanças José Claudio Silva dos Santos Gerente da Unidade de Capacitação Empresarial Mirela Malvestiti Coordenação Nídia Santana Caldas Equipe Técnica Carolina Salles de Oliveira Autor FABIO DE OLIVEIRA NOBRE FORMIGA Projeto Gráfico Staff Art Marketing e Comunicação Ltda. http://www.staffart.com.br Apresentação do Negócio Aviso: Antes de conhecer este negócio, vale…

jurídico e institucional A. O Direito internacional, a Constituição da República e a legislação nacional B. Estrutura dos tribunais C. O processo legislativo D. Reforma no sector da justiça 1 1 9 17 20 2 Gestão e fiscalização do sistema de justiça A. Planeamento e gestão financeira B. Administração dos tribunais C. Disponibilidade em legislação e jurisprudência 25 25 33 38 3 4 Respeito do Estado de Direito pelo Governo A. Cumprimento das leis pelo Executivo…